Comissão e Defensoria querem corrigir atestados de óbito de desaparecido

Família de vítima pede que documento tenha 'causa mortis' corrigida; previsão é que 159 declarações sejam contestadas e modificadas.

Por Marsílea Gombata e Thaís Barreto*, na Carta Capital

Morto em 14 de abril de 1972 nas dependências do DOI-Codi de São Paulo, Rui Oswaldo Pfützenreuter, militante do Partido Operário Revolucionário Trotskista, tem como causa mortis em seu atestado de óbito uma “anemia aguda traumática”. A versão oficial sobre a doença que teria levado à morte do jornalista e sociólogo formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no entanto, sempre foi contestada pela família, para quem os motivos que levaram à anemia nunca foram explicados.

Em audiência na Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, na segunda-feira (23), Rogério Pfützenreuter pediu que o atestado de óbito de seu irmão fosse retificado. Ele citou uma carta de seu pai ao presidente Emílio Garrastazu Médici, escrita em 16 de maio de 1972, na qual questiona as informações da certidão de óbito. “O que me causa muita estranheza, Sr. Presidente, é o fato de que o atestado não explica o motivo que causou a anemia. A isto se juntam os detalhes (manchas escuras que aparecem na foto)”, escreveu Oswaldo Pfützenreuter sobre a foto que consta no processo do Supremo Tribunal Militar.

Em outro trecho da carta, Oswaldo Pfützenreuter apontava: “Eu pergunto: que tipo de tratamento teve meu filho antes de morrer ou, o que é o mesmo, o que causou concretamente sua morte? Segundo estou informado de maneira limitada, a imprensa denuncia maus tratos a presos políticos, tenho sérias dúvidas se meu filho não foi torturado antes de morrer ou se não foi morto exatamente em conseqüência delas […]”.

Segundo o ex-preso político Sebastião Neto, a foto mostra marca de esmagamento da cabeça que pode ter sido provocada por fortes pancadas.

Enquanto o relatório do Ministério da Marinha, entregue ao ministro da Justiça Maurício Correa em 1993, afirma que o militante “[…] foi morto em tiroteio com agentes de segurança em 15 de abril de 1972”, o relatório do Ministério da Aeronáutica informa que “[…] em 15 de abril de 1972, em São Paulo, ao receber voz de prisão, sacou de sua arma e atirou na equipe de segurança, sendo ferido. Mesmo assim conseguiu evadir-se, aproveitando a escuridão, porém caiu adiante, sendo conduzido ao hospital e falecendo no trajeto”.

O presidente da Comissão da Verdade “Rubens Paiva”, o deputado Adriano Diogo (PT), e assessora Amélia Teles solicitaram à Defensoria Pública apoio para retificação do atestado de óbito de Pfützenreuter, assim como de outros 158 militantes mortos ou desaparecidos durante a ditadura.

“Há uma pressão da sociedade para que esse ponto dos atestados de óbito seja acertado. A comissão pede que a causa mortis seja corrigida e atualizada”, explica Diogo sobre os documentos que atestam parada cardíaca, anemia, atropelamento ou mesmo suicídio como razão do óbito. “Reconhecer que esses militantes morreram em virtude de tortura ou em dependências policias incomoda bastante o Estado. E, na verdade, trata-se de uma reparação muito pequena diante dessa tragédia.”

Segundo o deputado, dos 159 óbitos que pedirão retificação, 90% foram registrados em um cartório da Vila Mariana, próximo ao centro de investigação e operações do Exército OBAN (Operação Bandeirante), na zona sul de São Paulo.

Pfützenreuter foi enterrado no Cemitério D. Bosco, em Perus, como indigente. Seu pai, Oswaldo, reuniu esforços e conseguiu levar os restos mortais do filho para o jazigo da família, em Santa Catarina. A ocultação do corpo contribuiu para que não houvesse total esclarecimento sobre a morte. A retificação do atestado de óbito tem como objetivo esclarecer as versões oficiais apresentadas pelo Estado durante a ditadura.

A previsão é que o prazo para tramitação dos 159 documentos demore, pelo menos, seis meses.

*Thaís Barreto é jornalista e assessora da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva"

Domenico Losurdo estará no Brasil

O filósofo falará sobre liberalismo, emancipação e os mitos da modernidade

Domenico Losurdo, renomado filósofo italiano, fará duas Conferências em São Paulo no mês de outubro.   A primeira,será na PUC-SP, no dia 1, às 19h, na sala 100 do prédio novo. No dia 2, a conferência será realizada na Unicamp, às 17h, no Auditório do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campus Barão Geraldo. Em ambas as ocasiões, ele falará sobre “Liberalismo, emancipação e os mitos da modernidade”, além de lançar o livro “O pecado original do século XX”. O evento é promovido pela Fundação Maurício Grabois. Veja detalhes. 

Tema da conferência:

Os liberais, ao longo do século XX, realizaram uma verdadeira operação ideológica visando a demonstrar que a democracia e a cidadania modernas teriam sido resultado da evolução gradual e sem traumas do liberalismo. Os pais do liberalismo foram promovidos à condição de pais da democracia e da cidadania. Pouco importava que grande parte deles fosse contra o sufrágio universal e chegasse a defender a escravidão. Nestas últimas décadas, o marxista Domenico Losurdo dedicou-se ao trabalho intelectual de desconstruir este que é um dos principais mitos políticos modernos. Ele se debruçou sobre as relações explosivas existentes entre o liberalismo e a democracia e entre os vários processos de emancipação e desemancipação ocorridos durante a expansão planetária do capitalismo.

Domenico Losurdo é um dos mais respeitados filósofos marxistas italiano da atualidade. Estudou em Tubinga (Alemanha) e em Urbino (Itália). Desde 1988, preside a Internationale Gesellschaft Hegel-Marx für Dialektisches Denken (Sociedade Internacional Hegel-Marx para o Pensamento Dialético), e é membro fundador da Associação Marx Século XXI. Atualmente, leciona filosofia da história na Universidade de Urbino. Possui uma obra monumental e é um dos estudiosos italianos mais traduzidos no mundo. No Brasil, publicou entre outros textos: Hegel, Marx e a tradição liberal: liberdade, igualdade e Estado; Democracia e Bonapartismo; Gramsci – do liberalismo ao "comunismo crítico”; Fuga da História? – A Revolução Russa e a Revolução Chinesa Vistas de Hoje; Contra-História do Liberalismo; Liberalismo – Entre civilização e barbárie; Nietzsche: o rebelde aristocrata: biografia intelectual e balanço crítico; Stalin – História crítica de uma lenda negra; Linguagem do Império; Não-violência: uma história fora do mito; e O pecado original do século XX. E, ainda, possui artigos publicados nas revistas Crítica Marxista, Princípios, Margem Esquerda, entre outras.

Livro de Pedro Pomar é lançado no Pará

Aconteceu no IAP (Instituto de Artes do Pará) o lançamento do livro documentário homônimo “Pedro Pomar- Idéias e batalhas”, do jornalista Osvaldo Bertollino neste dia 25 do mês de setembro.

O livro homenageia o centenário de nascimento do comunista obidense, tido como um dos principais integrantes da Guerrilha do Araguaia, assassinado durante a ditadura militar, na década de 70, no crime que ficou conhecido como a "Chacina da Lapa", no Rio de Janeiro.

A biografia, que tem mais de 700 páginas, foi construída em cima de depoimentos e documentos, permeados de fatos inéditos que permaneceram velados pelas mortes daqueles que acompanharam Pomar em suas batalhas. Além de falar da vida do guerrilheiro, o livro é também um retrato da formação política no Brasil no período da ditadura.

Osvaldo Bertolino é jornalista e escritor. Natural de Maringá, noroeste do Paraná, vive atualmente em São Paulo. Foi diretor de Imprensa do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, assessor de imprensa na Câmara dos Vereadores de São Paulo, na Central Única dos Trabalhadores (CUT) e na Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Escreveu os livros "Testamento de luta — a vida de Carlos Danielli" (2002), Maurício Grabois — uma vida de combates" (primeira versão em 2204, segunda em 2012) e "Pedro Pomar — ideias e batalhas" (2013). Atualmente é pesquisador da Fundação Maurício Grabois.

Luta dos comunistas contra a ditadura é contada em livro

O livro é resultado do projeto Marcas da Memória, da Comissão da Anistia, ligada ao Ministério da Justiça. Através do Centro de Documentação e Memória (CDM), a Fundação Maurício Grabois deu origem a este trabalho — que objetiva contribuir com a divulgação da anistia e o resgate da memória política do Brasil.

Este primeiro volume contém 26 entrevistas das 52 realizadas ao longo do projeto. Entre elas a do camarada Dyneas Aguiar, falecido recentemente; do ex-deputado e líder operário, Aurélio Peres; do membro do Comitê Central do PCdoB e um dos fundadores da AP, Aldo Arantes; da deputada federal, Jô Moraes; da secretária nacional de mulheres do PCdoB, Maria Liège Rocha; entre outros bravos militantes comunistas.

USP debate legado de Florestan Fernandes

Em palestra realizada na Universidade de São Paulo (USP), em 13 de setembro, a professora Maria Arminda do Nascimento Arruda, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária da USP, analisou o legado de um dos maiores nomes da sociologia do Brasil: Florestan Fernandes. O evento faz parte do Ciclo de Conferências “50 anos das Ciências da Comunicação no Brasil”.

Autor de uma obra fundamental para a compreensão do Brasil e para a própria constituição da profissão de sociólogo no País, Florestan Fernandes (1920-1995) vem sendo visto por novos ângulos nos últimos anos. “Isso é ótimo, mas às vezes, na minha opinião, ele passou a ser entendido a partir de chaves redutoras, o que sempre me deu um certo mal-estar”, diz a professora Maria Arminda. Uma das “reduções” que incomodam a docente é a que o qualifica como um militante desde sempre. “Florestan era um homem de esquerda, naturalmente, mas nunca foi um militante até chegar ao PT”, afirma. Pelo partido, Florestan elegeu-se deputado federal em 1986, na legislatura que escreveu a nova Constituição brasileira, reelegendo-se em 1990.

Para a docente, Florestan foi central para a sociologia moderna no Brasil porque “instituiu uma concepção e uma linguagem sociológica diversa das outras linguagens e construiu o estilo acadêmico de reflexão em sociologia no País”. Até então, diz a professora, os chamados intérpretes da geração de 1930 falavam a partir de uma linguagem modernista, pois havia uma sincronia entre a linguagem e o próprio problema da reflexão. “Florestan não é um modernista nesse sentido. Ele é um cientista, que inaugura uma outra maneira, um novo cânone de construção da reflexão no campo das abordagens identificadas num sentido muito genérico de ciências sociais”, enfatiza.

Os trabalhos de Florestan no mestrado, “A organização social dos tupinambá”, de 1947, e no doutorado, “A função social da guerra na sociedade tupinambá”, de 1951, são obras de etnologia e ao mesmo tempo não o são, define Maria Arminda. O sociólogo fez nesses trabalhos “um exercício teórico levado ao limite”, inovando ao revelar em sua análise que “o funcionalismo é um método adequado para pensar sociedades em mudança, o que até então não ocorria”. Mais tarde, o professor escreverá sobre os fundamentos empíricos da explicação sociológica – e a pró-reitora pontua: empíricos porque a sociologia é pesquisa, e explicação porque é ciência.

Autoconstrução

Oriundo das classes populares, Florestan chegou aos bancos da USP como aluno, em 1941, via ensino público de qualidade, tema que seria sempre sua preocupação. A USP “é fruto das camadas tradicionais em processo de declínio, com a ascensão dos imigrantes e a absorção de algumas pessoas das camadas populares. O Florestan é essa figura”, define Maria Arminda. “Quem leu as suas memórias sabe bem o que ele disse sobre o seu lugar naquele universo de bem-nascidos, sendo ele, muito ao contrário disso, alguém sem a sociabilidade dos bem-nascidos.”

O estilo do sociólogo profissional não existia no país, e Florestan Fernandes o construiu, diz a pró-reitora, porque “encarnou do modo mais completo o projeto de sociologia e de ciências sociais desenvolvido no âmbito de uma universidade”. Ao ingressar na docência da USP em 1945, como assistente do professor Fernando de Azevedo na disciplina de Sociologia II, “refletiu sobre o papel do profissional, investiu como ninguém na formação de uma carreira e formou grupos de pesquisa no momento em que isso não era comum”, exemplifica. Desses grupos saíram nomes como Fernando Henrique Cardoso, Octavio Ianni, Maria Sylvia Carvalho Franco e José de Souza Martins, para citar apenas alguns componentes de uma vertente que mais tarde ficaria conhecida como a escola paulista de sociologia.

O professor foi a figura-chave dessa construção. “Ele não tem saída social se não for professor da USP e sociólogo. Sem se considerar Florestan não se entende nada dessa dinâmica e desse desenvolvimento”, diz a professora. Antonio Candido, por sinal, ao escrever sobre o colega, afirmou que Florestan fora uma figura de muitas obras, mas talvez a mais notável tenha sido ele próprio. A vida intelectual acoplada ao que Maria Arminda chama da autoconstrução do professor tornou-se o núcleo central a partir do qual ele formulou o problema da investigação da sociedade brasileira em sua etapa moderna. Seus trabalhos sobre os índios, os negros, o peso da escravidão e os entraves para que o Brasil se constitua de fato como sociedade moderna permanecem fundamentais para o entendimento de nossa realidade.

Marginalidade

Maria Arminda encerrou sua conferência citando o trabalho “Tiago Marques Aipobureu: um Bororo Marginal”, estudo sobre a trajetória do indígena que, nascido em 1898 no Mato Grosso, foi levado por missionários salesianos para estudar na Europa em 1913. Voltou poucos anos depois, casou-se com uma índia bororo, mas não se adaptou à antiga vida. A mulher chegou a abandoná-lo, e ele nada podia fazer, porque “fora educado para viver entre brancos e não para enfrentar os perigos do mato e a dura vida de sua tribo”, escreve Florestan. Os padres, que o queriam missionário, também ficaram ressentidos, e Tiago viveu uma situação de marginalidade permanente.

O marginal, na definição de Florestan, é aquele que não dá uma solução ativa e fica na passividade, como Tiago. Para Maria Arminda, não é por acaso que o professor publicou esse trabalho três vezes ao longo da vida: em 1945, “no momento em que estava dando solução para a sua marginalidade”; em 1960, “quando já era o mais importante sociólogo brasileiro, firmado na academia”, e em 1975, quando é de novo um marginal nessa relação, aposentado compulsoriamente desde 1969 pela ditadura militar.

“Florestan volta a um tema sociológico central, ou seja, que a solução ativa ou passiva não depende diretamente das pessoas”, considera a pró-reitora. “Talvez a riqueza da análise sociológica seja revelar que o resultado das nossas ações frequentemente diverge das nossas intenções, porque não produzimos resultados de ação a partir do que gostaríamos: há um contexto que nos supera. Por isso a sociologia é uma disciplina de uma espécie de humildade, embora comumente os sociólogos não o sejam.”

Fonte: Jornal da USP

Livro debate relação entre energia e desenvolvimento sustentável

Nesta quinta-feira (26), um debate sobre aproveitamento energético na geopolítica mundial marcará o lançamento do livro Energia e Relações Internacionais de autoria do professor Igor Fuser, doutor em Ciência Política da USP, que ocorrerá a partir das 18h, no curso de Relações Internacionais da PUC de São Paulo.

No contexto em que o Brasil emerge como potência no cenário mundial da energia e discute como aproveitar a riqueza petrolífera do pré-sal para alavancar o seu desenvolvimento, mostra-se extremamente oportuno o livro Energia e Relações Internacionais, de Igor Fuser.

Fuser, professor na Universidade Federal do ABC (UFABC), apresenta nesse livro os principais temas da geopolítica global da energia, em uma linguagem clara, acessível a um amplo universo de leitores, sem perder o rigor indispensável a uma obra acadêmica. A obra explica questões fundamentais para o entendimento da política internacional, como o papel do petróleo nos conflitos do Oriente Médio, a disputa entre as grandes potências pelo controle das reservas globais de energia e o ressurgimento do nacionalismo petroleiro no pós-Guerra Fria.

Também tem espaço a complexa relação entre energia, desenvolvimento e sustentabilidade. Um capítulo aborda a procura por fontes renováveis de energia (como a eólica e a solar) e outro discute os prós e contras da adoção dos biocombustíveis como alternativa aos derivados de petróleo.

Consciente de que é impossível permanecer neutro em um assunto tão estratégico quanto o controle e acesso às fontes de energia, Fuser sustenta a legitimidade das políticas adotadas pelos países periféricos na defesa dos seus recursos econômicos naturais, perante as investidas das empresas transnacionais e dos governos e instituições do chamado “Primeiro Mundo”.

O resultado é um livro envolvente e atual, que pode ser lido, com igual proveito, por estudantes de Relações Internacionais e por todos os interessados em decifrar o mundo em que vivemos.

O autor

Igor Fuser, professor de Relações Internacionais na UFABC, é doutor em Ciência Política pela USP e mestre em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas, da Unesp, Unicamp e PUC-SP. Jornalista de formação, trabalhou em grandes empresas jornalísticas, como a Folha de S. Paulo e as editoras Abril e Globo. Lecionou jornalismo durante 15 anos na Faculdade Cásper Líbero e publicou, entre outros livros, “México em Transe” (Scritta, 1995) e “Petróleo e Poder – O envolvimento militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico” (Editora Unesp, 2008).

O livro Energia e Relações Internacionais é uma publicação da Editora Saraiva

Coronel admite ter participado de sessões de tortura no DOI-Codi

O coronel Walter Jacarandá, da reserva do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, admitiu nesta quarta-feira (14), ter participado de sessões de tortura no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna) do 1º Exército do Rio em 1970. Ele presta depoimento conjunto às Comissões Estadual e Nacional da Verdade na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).

No depoimento, o oficial da reserva contou ter integrado um grupo de operações especiais subordinado ao DOI-Codi. Ele afirmou ter participado de sessões em que presos políticos eram submetidos a choques elétricos, espancamentos, afogamentos e outros suplícios.

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Jacarandá disse que entrou na repressão aos grupos políticos de contestação ao regime militar "por aventura". Acrescentou considerar que participou de "uma guerra" a "um movimento contra-revolucionário".

Convocado para falar sobre a morte do jornalista Mário Alves em janeiro de 1970, sob tortura no Doi-Codi, Jacarandá, inicialmente, falou em excessos. Posteriormente, admitiu que "o excesso é a tortura e a tortura é o excesso". Ele negou ter participado da morte de Alves, que era dirigente do clandestino PCBR.

O depoente citou os oficiais da reserva Duleme Garcez (tenente e à época comandante do Pelotão de Investigações Criminais), Luiz Mário Correia Lima (tenente) e Roberto Duque Estrada (tenente) como companheiros de atuação no Doi-Codi. Os três também foram convocados pelas comissões, mas enviaram petição, por meio de advogado, argumentando que já respondem pelos fatos investigados no Ministério Público Federal e na Justiça Federal.

Os membros das comissões disseram que os ausentes serão chamados para nova sessão. Se faltarem, poderão ser trazidos com auxílio de força policial.

Livro afirma que Allende foi morto por militares golpistas

A morte do presidente chileno Salvador Allende continua a provocar controvérsia no país. A tese preponderante – de que Allende se suicidou quando o Palácio de La Moneda estava a ponto de ser invadido pelos militares golpistas em 11 de setembro de 1973 –, encontrou nova contestação no lançamento de um livro cujo autor diz ter provas inquestionáveis de que seria impossível Allende ter se suicidado.

Por Victor Farinelli, no Opera Mundi

Imagem de arquivo mostra o cerco ao palácio de la Moneda no dia da morte de Salvador Allende/ Foto: AFP

A obra se chama Allende: Eu Não Me Renderei (do original Allende: Yo No Me Rendiré, publicado pela Editora Ceibo), escrita pelo jornalista Francisco Marín e pelo legista Luís Ravanal, que participou da exumação ao corpo do ex-presidente em maio de 2011. Além de mostrar resultados de perícias feitas durante essa exumação e também exames anteriores, os autores recolheram testemunhos de pessoas que estiveram em La Moneda no dia 11 de setembro de 1973, durante e depois da invasão do palácio pelas tropas do exército. O livro foi lançado em 9 de setembro, em Santiago.

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Segundo o jornalista Francisco Marín, coautor do livro, as evidências apresentadas não deixam dúvida de que Allende não cometeu suicídio. “A tese do suicídio se impôs através dos tempos, porque as pessoas que a construíram fizeram de tudo para que a história omitisse os detalhes que demonstram que não foi assim, mas se você buscar o rastro deixado pelos relatos do mesmo dia do golpe, e daí por diante, verá que ela é insustentável”.

Entre as principais evidências contra a tese do suicídio estão os exames apresentados por Ravanal. Um deles mostra um orifício na parte do crânio que corresponde à testa, que teria sido produzido por uma arma de baixo calibre. Pela tese do suicídio, Allende teria se matado com um tiro na parte de baixo do queixo, usando um fuzil AK-47, que lhe havia sido presenteado pelo líder cubano Fidel Castro. O orifício encontrado na testa seria, segundo o médico forense, de tamanho incompatível com o fuzil.

Outra dúvida surgida durante a investigação do livro diz respeito a uma autópsia realizada ao corpo no mesmo dia de sua morte, pelos médicos do Hospital Militar. Nela, se observa a descrição de outro orifício, na parte posterior do crânio de Allende. A existência desse orifício não pode ser constatada atualmente, porque parte dos restos do ex-presidente se perderam, incluindo esse pedaço do crânio.

Além das provas documentais, o livro analisa contradições dos relatos em que a tese do suicídio se baseia, como o do médico Patricio Guijón, considerado a única testemunha ocular da morte de Allende. “O primeiro depoimento oficial de Guijón, no mesmo dia 11, fala que ele não viu o disparo, somente viu o corpo caindo depois de já ter atirado. No segundo, dias depois, ele diz que viu tudo, desde Allende preparando a arma entre as pernas. São versões muito diferentes em outros detalhes também e, além disso, outras pessoas que estiveram no palácio disseram que era impossível o médico haver estado no salão naquele momento”, afirma Francisco Marín.

O livro Allende: Eu Não Me Renderei conclui que o disparo que terminou com a vida do ex-presidente chileno foi efetuado pelo general Javier Palacios, que liderou a tropa que invadiu o La Moneda no dia do golpe. A versão conta com o relato oficial do próprio oficial no mesmo dia do golpe.

Decisão judicial e versão da família

A tese apresentada pelo livro de Marín e Ravanal contraria a decisão do juiz Mario Carroza, da Corte de Apelações de Santiago que, em julho de 2011, a partir das mesmas análises forenses apresentadas por Ravanal, e também os testemunhos de Guijón e outros sobreviventes do bombardeio ao Palácio de La Moneda, concluiu que o suicídio era a causa mais provável da morte do ex-presidente Salvador Allende, e que não caberia buscar responsabilidades de terceiros. O caso ainda está sendo analisado pela Corte Suprema, que dará a última palavra, o que se espera que aconteça durante 2014.

Também é conhecida a posição da família Allende de legitimar a tese do suicídio. Após a decisão da Corte de Apelações, os herdeiros e a Fundação Salvador Allende emitiram um comunicado onde expressaram que “o que manifestaram os peritos e especialistas internacionais que participaram da exumação vai de acordo com aquilo que a família sempre sustentou: que o presidente Allende, diante da circunstância extrema que enfrentou, preferiu atentar contra sua própria vida ao invés de se sujeitar à humilhação ou qualquer outra situação degradante”.

Terceira versão

Existe uma terceira versão da morte de Allende, que foi levantada, em 2011, pelo historiador Camilo Taufic. Essa versão, também baseada nas análises de Luis Ravanal (mas que não conta com a participação do legista como coautor) e em testemunho de pessoas presentes, diz que Allende morreu em uma espécie de suicídio assistido.

A teoria fala de um pacto entre Allende e membros do GAP (Grupo de Amigos Pessoais, a escolta informal do ex-presidente), em que, no caso de não haver mais como resistir ao ataque, haveria que matar o presidente para que ele não fosse capturado e humilhado pelos golpistas. Segunde essa tese, Enrique Huerta, um dos membros do GAP, teria sido o responsável pelo disparo na testa que o matou.

Antigo DOI-Codi no Rio pode ser transformado em centro de memória

Mais de um mês depois e duas visitas adiadas, integrantes das comissões Estadual da Verdade do Rio de Janeiro e parlamentares de comissões de Direitos Humanos fizeram nesta segunda (23) uma visita ao antigo prédio do Destacamento de Operações de Informações-Centro de Defesa Interna (DOI-Codi) na ditadura militar, e atualmente abriga o 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, zona norte da cidade.

 A comissão e os parlamentares presentes na visita vão solicitar ao Ministério da Defesa e ao Exército que o prédio seja transformado em centro de memória. 

Segundo o presidente da comissão Estadual da Verdade, Wadih Damous, todas as dependências foram mostradas à comissão. “Considero o dia de hoje um dia histórico. Pela primeira vez na democracia, uma comitiva de entidades da sociedade civil e parlamentares de comissões da verdade puderam entrar nas dependências desse local tão macabro”.

Damous informou que vai encaminhar um ofício ao ministro da Defesa, Celso Amorim, e ao Comandante do Exército, Enzo Peri, pedindo esclarecimento de episódios que ocorreram no DOI-Codi relacionados a desaparecimento de pessoas e à uma carta bomba enviada para a Ordem dos Advogados do Brasil há 33 anos. Há informações de que os jornalistas Mário Alves e Rubens Paiva foram torturados no local.

Membro da comissão, o jornalista e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC), Álvaro Caldas, que esteve preso no local duas vezes (1970 e 1973),serviu de guia da comissão e apontou as dependências onde foram executadas torturas.

“Mais de 800 pessoas passaram por aqui. Urbanisticamente, mudou a configuração, mas reconheci o Pelotão de Investigações Criminais, PIC, e a cela da tortura, a chamada cela roxa”, disse.

De acordo com o senador João Capiberibe (Psol-AP), a visita serviu para aproximar a comissão do Exército. “O fato de nos negarem [Exército] informação histórica mostra que há um tabu e que cabe a nós rompermos esse tabu dentro do Exército. Vamos procurar o comandante para termos uma discussão com o Exército e não apenas com a sociedade brasileira que nós vivemos uma página cruel de repressão e violência”, disse o senador.

A deputada estadual, Luiza Erundina (PSB), que havia sido proibida de entrar na segunda visita, o que acarretou o adiamento da comissão, disse que até hoje não sabe o motivo da recusa de sua entrada no quartel.

Bolsonaro

No momento da entrada no quartel, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) tentou participar da visita e se desentendeu com o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que tentou evitar a entrada do parlamentar. Randolfe acusou Bolsonaro de ter lhe dado um soco na barriga, mas Bolsonaro negou a agressão. Bolsonaro acabou não participando da visita, mas ficou no quartel até o fim.

“Vim porque sou parlamentar e tenho o direito de participar se quiser. Vim acompanhar”, alegou o deputado, que não faz parte da comissão. “Tortura é uma arma de guerra. Pratica-se no mundo inteiro. Deve ter havido um tratamento mais enérgico aqui sim e mereciam se houve, porque queriam impor aqui o socialismo”, argumentou Bolsonaro.

O senador Randolfe disse que não vai prestar queixa contra Bolsonaro. “Ele quer protagonismo e não vamos dar esse protagonismo a ele. Ele nos agrediu na entrada covardemente, mas não cumpriu o seu objetivo que era impedir essa visita”, disse.

México: Professores saem às ruas por revisão da Reforma Educativa

No México, professores da Coordenadoria Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE), inconformados com novas leis aprovadas para o setor, realizam nesta segunda-feira (23) uma nova marcha de protesto na capital do país.]

O dirigente Pedro Hernández declarou à imprensa local que os docentes se concentram nas redondezas da Secretaria de Governo para exigir a reinstalação de uma mesa de negociação, com a presença do governo e representantes sindicais de vários estados.

A CNTE antecipou também que será realizada outra manifestação na próxima quarta-feira (25), da qual também participarão movimentos sociais e estudantis e que chegará até a Residência Oficial da Presidência (Los Pinos).

Foi também anunciado que no dia 2 de outubro farão uma terceira greve nacional, que incluirá protestos na capital do país e em outras cidades.

Os professores, em sua maioria dos estados mais pobres do país, alegam que partes da Reforma Educativa e suas três leis complementares ameaçam sua estabilidade laboral e outros direitos.

Com o objetivo de que esses regulamentos sejam modificados, os professores realizam manifestações nas ruas do Distrito Federal e de cidades há meses.

Com informações da Prensa Latina

Comissão da Verdade: Batalhas da memória

A historiadora Dulce Pandolfi arranca aplausos no Festival de História ao falar sobre o depoimento prestado à Comissão da Verdade, em que acusou o Estado brasileiro de culpado pela tortura cruel que sofreu durante a ditadura civil-militar

Por Alice Melo

A memória é um campo de disputa. E de disputas, Dulce Pandolfi, historiadora e professora da Fundação Getúlio Vargas, entende muito bem. Em maio deste ano, duelou consigo mesma para chegar ao texto final do depoimento lido em sessão realizada pela Comissão da Verdade do Rio de Janeiro. “Sou parte dos arquivos da repressão, fui torturada e presa pelo regime militar”, relatou na tarde desta sexta (20), em debate no Festival de História, em Diamantina (MG). Ela conta que, ao ser convidada pelo evento para falar sobre relações entre história e memória, decidiu preparar um discurso em primeira pessoa, relatando a construção de seu testemunho no presente, tendo em vista que ele se tornaria um documento público para o futuro.

“Eu, como historiadora, trabalho com batalhas da memória e, ao fazer meu depoimento, queria, nessa batalha, derrotar aquela batalha que diz que a tortura existiu apenas como excesso de alguns militares. E queria também ir contra uma posição que me incomoda muito, que é a posição de vítima”, afirma.

Para evitar se enquadrar neste papel, Pandolfi tomou uma posição ofensiva e acusou o Estado brasileiro como culpado pela tortura que sofreu entre agosto de 1970 e dezembro de 1971. Foi um processo tortuoso.

“Me vi diante de várias armadilhas”, observa. “Já tinha dado vários depoimentos sobre minha tortura. Mas, ali, eu me lembrei de coisas que não tinha me lembrado. As cores, os odores, os sons. Porque nunca trabalhei tanto em um relato, fiquei 15 dias remoendo aquilo. A memória começa a selecionar coisas que nunca tinha trazido”. 

O testemunho da historiadora à Comissão foi aplaudido de pé e teve grande impacto na sociedade, repercutido pela imprensa. Na ocasião, Pandolfi fez pausas, se emocionou. Contou que foi presa e levada para um quartel do Exército brasileiro e fez questão de ressaltar que aquilo não era um “porão da ditadura”, mas uma instituição oficial “que funcionava a todo o vapor”. Lá, foi submetida a diferentes formas de tortura, como “pau de arara”, choques elétricos, afogamento e, certa vez, chegou a ter um jacaré andando por seu corpo nu.

Mas o desprendimento em falar sobre a violência que sofreu é recente. Ao lado da historiadora Heloísa Starling, na sessão do Fhist, Pandolfi lembra da primeira vez em que seu caso veio à tona. Era 1994 e um jornalista a procurou para uma entrevista. “Achei que ele ia fazer uma entrevista sobre 1964 e, quando chegou lá, tive a surpresa e perplexidade que a entrevista era sobre mim”. Em 1992, os arquivos da repressão tinham sido abertos e ela conta que nunca passou pela cabeça fazer uma busca para ver o que a Polícia Política havia registrado sobre ela – e se havia nestes arquivos alguma coisa. “O jornalista queria me pedir autorização para publicar no jornal Estado de S. Paulo um laudo do IML em que se demonstra o meu estado depois da tortura. Aquilo caiu como uma bomba. Como posso deixar publicar uma coisa dessas? E meus filhos? Minha família?”, conta.

A professora diz que precisou de uma semana para pensar e se viu em um dilema ético, já havia sido comunista durante anos de sua vida: como negar à população acesso à informação? No fim das contas, decidiu autorizar e o choque foi tremendo. À época, o assunto ainda era mais silenciado do que hoje.

Esta foi quase a mesma decisão que levou a professora a elaborar, com todo cuidado, seu depoimento à Comissão da Verdade, neste ano. “Foi feito com um sofrimento monumental. Eu me sentia muito responsável, são 40 anos como historiadora e estava falando na Comissão que eu tinha batalhado para que fosse construída”, lembra. E faz questão de reforçar que defende com unhas e dentes a ideia de que a tortura, no Brasil, foi uma política de Estado e não “excessos de alguns militares”, conforme aponta boa parte da historiografia sobre o assunto e também as Forças Armadas. “A tortura foi decidida e arquitetada, dentro dessa estrutura civil-militar, que tomou o Brasil depois de 64”.

Fonte: Revista de História da Biblioteca Nacional

Documentos oficiais negam a existência dos "porões da ditadura"

Toda a estrutura de repressão política na ditadura militar brasileira foi planejada e obedecia a uma ordem de comando

Com base em documentos oficiais, alguns compilados da Comunidade Setorial de Informações do Ministério da Marinha, e que foram apresentados na tarde da sexta-feira (20), durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo concluiu que toda a estrutura de repressão política na ditadura militar brasileira foi planejada e obedecia a uma ordem de comando.

“A cadeia de comando mostra que não existia vontade própria. Se o torturador resolvesse matar, não obedecendo à cadeia de comando, ele seria punido. Pela cadeia de comando vê-se que do ditador, que era supostamente o presidente [da República], até o torturador, que estava lá na ponta, todos tinham uma sequencia de comando. Obedeciam ordens e obedeciam orientações. E quem estava embaixo prestava contas do que fez”, disse Seixas.

Segundo o coordenador da comissão, não houve situações durante a ditadura militar brasileira em que alguém pudesse ter sido preso, torturado ou morto sem conhecimento da cúpula. “Todos sabiam. Isso é um fato. Essa estrutura não foi algo que nós concluímos. É um documento da repressão no qual está escrito que todos [os órgãos] vão se reportar ao SNI [Sistema Nacional de Informações], que se reporta ao presidente da República. Então, não existe uma coisa em que, em um determinado local, fizeram algo e não comunicaram porque senão estariam subvertendo a hierarquia”, explicou Seixas.

Durante a audiência pública de hoje, que teve a presença de Rosa Cardoso, membro da Comissão Nacional da Verdade, e do vereador Gilberto Natalini, presidente da Comissão Municipal da Verdade de São Paulo, Seixas apresentou um organograma da ditadura militar, estrutura que observou em um documento da Marinha, e que definiu o SNI como o órgão central da rede repressiva, ao qual todos os demais órgãos respondiam.

“A expressão porões [da ditadura] queria significar que acontecia alguma coisa em níveis subalternos e níveis inferiores que o comando, os governantes e os presidentes [da República] não tinham conhecimento e não desejavam. O que se comprova é que essa política foi planejada desde cima, desde uma cúpula, desde o SNI, com o presidente da República. É claro que houve um mínimo de autonomia na execução, como existe em relação a qualquer trabalho. As pessoas que são as executoras interpretam de uma forma ou de outra, mas havia o planejamento centralizado e hierárquico, vindo da cúpula”, disse Rosa Cardoso.

O SNI era o órgão de cúpula do Sistema Nacional de Informações (Sisni), composto por vários centros de informações que funcionavam dentro da Aeronáutica, da Marinha e do Exército e tinha um braço também no exterior, controlando a atuação dos exilados e banidos do país. Dentro de sua estrutura, o Sisni era composto também pelos centros de operações de Defesa Interna (os Codis), órgãos de planejamento e de comando da estrutura militar de repressão no país, e das divisões de Segurança e Informação (DSI), serviço secreto específico para cada área de atuação. Os DSIs, por exemplo, eram responsáveis por vigiar os funcionários públicos e cidadãos brasileiros, detectando os “possíveis inimigos do regime” e funcionavam dentro de cada ministério do regime, seja ele militar ou civil.

Dentro dos DSIs, por exemplo, estavam as assessorias de Segurança e Informação (ASIs) ou assessorias especiais de Segurança e Informação (Aesis), que eram seus braços operacionais. Essas assessorias funcionavam dentro de empresas estatais, autarquias e até mesmo universidades.

“As Aesis eram parte da estrutura de repressão. Nos ministérios existiam as DSIs, que eram a divisão de segurança e informação. Todos os ministérios tinham [as DSIs]. Nas suas instâncias inferiores - tais como empresas, autarquias e universidades - haviam as ASIs”, explicou Seixas. “A Aesi da Universidade de São Paulo [USP] era parte da cadeia do Ministério da Educação. Então, tudo se reportava ao Ministério da Educação. Os caras que faziam a vigilância, por exemplo, de estudantes que eles achavam que eram agitadores e de professores que eram cúmplices, reportavam tudo isso para o aparelho de repressão”, falou.

Para Rosa Cardoso, a Comissão Nacional da Verdade precisa promover um encontro entre as diversas comissões da verdade que foram montadas pelas universidades de todo o país. “Acho que a Comissão Nacional tem que fazer um encontro com essas comissões das universidades assim como fará, na próxima semana, um encontro com as comissões oficiais estaduais e municipais. Temos também que conversar com as comissões das universidades para que elas nos mandem documentos e informações para que possamos inclui-los no nosso relatório”, disse.

Dentro da estrutura do Sistema Nacional de Informações existia também as comunidades complementares de informações. Algumas destas comunidades complementares pertenciam a entidades privadas que foram selecionadas para colaborar com o regime no que fosse solicitado. “Havia comunidades complementares nos governos estaduais, como o Dops e a Polícia Militar, e nos municipais. Mas nas comunidades privadas tinha uma estrutura que não está determinada porque não tinham documentos oficiais”, disse Seixas.

“Não existem porões da ditadura”, concluiu Ivan Seixas, um dos coordenadores da Comissão Estadual da Verdade. Segundo ele, existia uma “ligação umbilical” entre empresas privadas e o aparato de repressão e a Comissão Estadual da Verdade, da qual ele faz parte, está tentando obter documentos que comprovem e expliquem melhor essa ligação entre o regime e as empresas.

Durante a audiência, o vereador Gilberto Natalini pediu que a Comissão Nacional da Verdade possa ouvir o delegado da Polícia Civil Laertes Aparecido Calandra, um dos agentes repressores do regime. Em resposta, Rosa Cardoso disse que a comissão vai ouvir Calandra e deve voltar também a ouvir o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra. ”O Calandra será ouvido pela Comissão Nacional e pela Comissão Municipal. Vamos emprestar e usar nosso poder de convocação, que permitem a condução coercitiva, caso o convite não seja atendido”, disse. Rosa Cardoso disse que o depoimento de Calandra à Comissão Nacional da Verdade deve ocorrer até o final deste ano.

Natalini também disse que, na próxima segunda-feira, a Comissão Municipal de São Paulo vai pedir o reexame do crânio do motorista que dirigia o veículo em que estava o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek. Juscelino morreu em um acidente de carro ocorrido em 1976.

O presidente da Comissão Estadual da Verdade de São Paulo, o deputado estadual Adriano Diogo, disse que os trabalhos da comissão que preside, que já ouviu 159 vítimas do regime militar, irá agora se concentrar na cadeia de comando. A ideia, segundo o deputado, é reunir documentos que comprovem e expliquem o comando do regime.

Fonte: Agência Brasil

Exposição mostra as transformações em 60 anos na arte brasileira

A Fundação Bienal de São Paulo inaugura neste sábado (21) a exposição 30 × Bienal - Transformações na Arte Brasileira da 1ª à 30ª Edição, que traz a trajetória artística do país nos últimos 60 anos, de 1951 até 2012, destacando a participação brasileira da primeira à última bienal.

“Procurei encontrar correspondência entre a importância da bienal e a importância na história da arte brasileira. É um pouco buscar o paralelo entre essas duas histórias que são complementares”, disse o curador da mostra, Paulo Venancio Filho, que acredita que a Bienal é um dos elementos que estruturou a arte brasileira a partir da segunda metade do século 20.

A mostra, que tem obras de todas as edições da bienal, traz uma seleção de 250 obras de 111 artistas. De acordo com o curador, a intenção é propor uma orientação não cronológica, mas flexível, “que possa ultrapassar tempo e espaço, sem, entretanto, deixar de observar a continuidade histórica de seis décadas”.

“Selecionar [as obras] foi uma tarefa difícil, complicada, porque participaram das 30 edições cerca de 1.700 artistas. Tive de fazer uma redução muito drástica, cheguei a esse número de 111, que acho que é um número representativo desse período”, disse.

A exposição traz um panorama das influências presentes na bienal, que abrange desde a abstração geométrica ao concretismo, a arte pop, a geração conceitual e o reflexo dessas escolas na produção dos artistas de hoje.

“A bienal ainda é o grande evento artístico do Brasil. Fundamental para as artes plásticas e para a cultura brasileira. Hoje as artes plásticas têm um papel maior, mas há 60 anos ninguém sabia o que era, a bienal deu uma dimensão pública para as artes plásticas”, disse Venancio.

A exposição ocorre até 8 de dezembro no prédio da Fundação Bienal de São Paulo, no Parque Ibirapuera, Portão 3. Terças, quintas, sábados, domingos e feriados funciona das 9 h às 19 h (entrada até às 18h). Às quartas e sextas, das 9 h às 22 h (entrada até às 21h). A entrada é gratuita.

Fonte: Agência Brasil

Morte de índios pode quintuplicar número de vítimas da ditadura

Desde 2012, a Comissão Nacional da Verdade investiga o desaparecimento de aproximadamente 2.000 índios da etnia Waimiri-Atroari durante a ditadura militar. O sumiço dos indígenas, cujo território se estendia de Manaus até o sul de Roraima, ocorreu entre 1968 e 1983, época em que o governo federal construiu a rodovia BR-174 --ligando a capital amazonense a Boa Vista-- para atrair à região projetos de mineração de multinacionais. 

A comissão possui um relatório, com mais de 100 páginas e dezenas de documentos anexos, elaborado pelo Comitê Estadual da Verdade do Amazonas. O dossiê reúne relatos dos índios, depoimentos de sertanistas, militares e funcionários públicos, entre outros indícios que apontam para a existência de um massacre dos waimiris-Atroaris, operado pelo Exército por meio de táticas de guerra, inclusive.

Emir Sader: educação precisa ser mais atraente para os jovens

Durante o 2º Encontro do Movimento Pedagógico Latino-Americano, realizado pela Internacional da Educação para a América Latina (IEAL), o educador, sociólogo e doutor em ciência política, Emir Sader, defendeu a educação emancipadora, que combata a alienação. Para Emir, é fundamental que a escola seja capaz de oferecer ao aluno uma compreensão subjetiva e objetiva do mundo.

"No sistema capitalista, o trabalhador constrói a riqueza do planeta mas não decide o seu destino e não se reconhece nela", afirmou Emir Sader

O educador lembrou que no sistema capitalista o trabalhador constrói a riqueza do planeta, mas não decide o seu destino e não se reconhece nela. “Sobretudo a educação precisa atrair os jovens que se veem tão afastados do modelo de ensino atual e atraídos pela sociedade de consumo capitalista que lhes oferece muita tecnologia, informação rápida e curta, uma mídia que incentiva o consumismo, enfim, coisas muito mais atraentes que um quadro negro e um giz”, disse.

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"Nunca tivemos tantos meios tecnológicos e científicos para transformar o mundo à nossa imagem e semelhança. Os jovens que não se interessam pela educação formal que temos hoje precisam ser atraídos de volta para a escola. Eles precisam ter consciência social e crítica. Para isso, só vejo o caminho da mudança, da reformulação do modelo de ensino para que ele seja adaptado à realidade em que vivemos e que, de fato, dispute a hegemonia", avaliou Emir.

Um dos caminhos para atingir isto é proporcionar ao jovem uma compreensão ampla dos assuntos que, na maioria das vezes, ele absorve como uma informação rápida na internet. “Ele sabe dos fatos, mas não tem compreensão nenhuma daquilo que absorveu, pois não tem consciência crítica na maioria das vezes e é justamente deste tipo de cidadão que o modelo capitalista e neoliberal necessita para continuar sobrevivendo, que não critica e apenas aceita”, ressaltou o professor.

Outra observação feita por ele é que "nossas escolas e universidades precisam combater a alienação dos estudantes para que eles pensem a sociedade que temos, o estado que temos e como funciona esse capitalismo atual. Quais são suas vítimas, qual é a dinâmica? Porque ele transforma tudo em mercadoria, seja a educação, a saúde e tudo a sua volta. Esse é o nosso problema fundamental", afirmou.

O sociólogo lembrou ainda que as manifestações de junho no Brasil tiveram a ver, também, com a falta de políticas para a educação e reforçou a necessidade de a comunidade educacional ampliar sua comunicação com os jovens e a sociedade em geral e não falar apenas entre si.

Para Emir, "um outro mundo é realmente possível", utilizando o lema do Fórum Social Mundial do qual foi um dos fundadores. Após afirmar que "tudo de bom que eu sei aprendi na escola pública", Emir foi homenageado pela Internacional da Educação para a América Latina, por toda a sua trajetória de luta por uma educação e por uma sociedade mais humana, justa e que de fato seja para todos, sem distinção de classe, raça ou credo.

De Recife

Karina Villas Boas, da Federação dos Trabalhadores em Educação do Grosso do Sul (Fetemes)

Interpol emite mandado de prisão de torturadores do franquismo

A polícia espanhola vai deter três homens que eram conhecidos torturadores do franquismo (1939-1976, regime ditatorial do general Francisco Franco). O jornal El País informou nesta sexta-feira (20) que se trata de uma ordem da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), e o mandado de captura foi pedido na Argentina pela juíza María Servini du Cubría, que abriu o processo judicial contra os que cometeram crimes durante a ditadura de Francisco Franco.

Os três homens pertenceram à polícia espanhola e são o antigo guarda civil Jesús Aguilar (agora com 74 anos), o antigo comissário José González e o ex-inspetor José António Pacheco (67 anos), que era conhecido por Billy El Niño.

O processo contra os autores dos crimes do franquismo foi aberto em 2011 pela juíza de Buenos Aires, María Servini du Cubría, que, diz o jornal espanhol El País, esbarrou com a oposição do governo espanhol, que tentou encerrar o processo.

O argumento usado por Madri foi o de que o julgamento argentino não fazia sentido, pois corria na própria Espanha um processo judicial. Mas o juiz que abriu o processo em Madri, Baltazar Garzón, foi suspenso e, em 2012, o Supremo Tribunal espanhol mandou encerrar o caso.

A juíza argentina tentou ouvir testemunhos das vítimas via videoconferência, mas o governo espanhol travou as audiências. María Servini fez andar o caso contra os suspeitos por outras vias, insistiu no processo e conseguiu mandados de captura da Interpol, os que a polícia espanhola esperava para prender os primeiros três suspeitos.

“Tenho pena que tenha que ser na Argentina e que Espanha tenha encerrado o processo, mas fico contente pelas vítimas e gostei que a juíza tenha classificado os crimes como atos de ‘lesa humanidade’", disse Baltazar Garzón, citado pelo El País. 

Em 1998, Garzón abriu o processo judicial contra o ditador chileno Augusto Pinochet, que foi preso em Londres e extraditado para Madri e, depois para o Chile, onde morreu em 2006 sem ir a julgamento.

A Interpol é uma organização intergovernamental com 190 Estados membros, criada em 1923 (com o nome de Comissão Internacional Penal de Polícia), para a cooperação internacional em matérias penais. A agência funciona como uma mediadora administrativa entre as agências nacionais de imposição da lei, com assistência em comunicação, bases de dados, investigações, perícias e 

Crise cambial e controle de capitais

Nas últimas semanas, em meio ao burburinho sobre a desvalorização do real, desatei algumas opiniões sobre a necessidade de uma ação vigorosa do Banco Central destinada a impedir que o “não sistema” monetário internacional prosseguisse em sua habitual produção de turbulências nas economias de moeda não conversível.

Por Luiz Gonzaga Belluzzo*, na revista CartaCapital

No Brasil, diante do aguçamento da instabilidade cambial, as vozes de sempre descarregaram as culpas pela desvalorização do real sobre os ombros das “condições internas”. Proclamaram suas “verdades incontestáveis” ao som dos ruídos emitidos pelo tropel dos emergentes que lhes esfrega na cara o movimento generalizado de desvalorizações cambiais mundo afora.

Autoridades econômicas brasileiras cuidaram de explicar à opinião pública que eu não falava pelo governo. Amigo de longa data de muitos deles, imaginei que soubessem de minha figadal e irreconciliável hostilidade aos papéis de ventríloquo de governos ou de soprador de conselhos ao Príncipe. Se, porventura indagado, falo o que ditam minhas convicções, sempre desconfiado da fragilidade de minhas projeções e avaliações, para não dizer da precariedade de meus saberes.

Num ritual farsesco, renova-se em sua caducidade tediosa a discussão sobre a efetividade (ou inefetividade) do controle de capitais em um mundo moldado pela integração financeira e, sobretudo, pela ominosa presença dos mercados de derivativos. Em princípio destinados a promover a diversificação dos riscos, ou seja, oferecer proteção aos agentes do mundo real contra as imprevisibilidades da precificação de ativos e commodities executadas pelos mercados, os derivativos ganharam vida própria e se transformaram em formas monetárias “privadas” que abrem espaço para manobras especulativas de ordem superior. As taxas de câmbio e as apostas nos mercados futuros com índices de commodities são, hoje, exemplos escandalosos e aberrantes dessa “inversão” que submete as políticas econômicas a constrangimentos e a conflitos nada triviais.

Os países de moeda não conversível se dilaceram entre o objetivo de manter a inflação sob controle e o propósito de não danar o crescimento ou colocar em risco a estrutura industrial e, consequentemente, o “arcabouço” de geração de renda e emprego. No Brasil, a derrocada exportadora da indústria faz parceria com a invasão das importações de produtos manufaturados, prenhes de incentivos e subsídios oferecidos generosamente pelos competidores espertos.

Keynes repetiu seguidamente nos trabalhos preparatórios da Conferência de Bretton Woods: “O controle de capitais deveria ser uma característica permanente da nova ordem econômica mundial”. O Plano Keynes postulava a criação de uma moeda internacional. Perdeu a parada para os interesses do establisment americano, mas o controle de capitais e do câmbio foi incorporado ao artigo VI dos estatutos do fundo como faculdade concedida aos países que estivessem atravessando problemas agudos de balanço de pagamentos. Os controles cambiais estavam vedados para as transações correntes, salvo no caso de o Fundo declarar uma “moeda escassa”, conforme o artigo VII, o que permitiria aos demais membros impor controles às transações com essa divisa.

Keynes esclareceu que “a defesa do controle dos movimentos de capitais não deve ser compreendida como uma indicação de que a era do investimento internacional deve ser encerrada. Pelo contrário, o sistema aqui considerado deverá facilitar enormemente a restauração do crédito internacional para fins de empréstimos, tal como será discutido abaixo. O objetivo – e trata-se de um objetivo vital – é ter um instrumento que permita distinguir:

a) Entre movimentos de fundos variáveis e novos investimentos genuínos destinados ao desenvolvimento da riqueza mundial.

b) Entre movimentos especulativos ou fugas de capital dos países deficitários – ou de um país superavitário para outro – e movimentos que ajudarão a manter o equilíbrio dos países superavitários em relação aos países deficitários.

A controvérsia sobre a efetividade dos controles de capitais, tão acerba quanto monótona, termina indefectivelmente com a vitória da turma da bufunfa, aqueles que se refestelam na arbitragem com o diferencial de juros entre os países e engordam seus cabedais sob o patrocínio capitais voláteis. Neste momento, os mercados financeiros globalizados antecipam as manobras de Ben Bernanke e abandonam os “queridinhos” da periferia.

Após 45 anos, USP lembra a batalha da rua Maria Antônia

Batalha da Maria Antonia

O Teatro da Universidade de São Paulo (USP) realiza, de 1 a 9 de outubro, o evento “Rua Maria Antonia – 45 anos da Batalha”. A programação é gratuita e compreende a exibição do documentário “A Batalha da Maria Antônia”, de Renato Tapajós, e seis apresentações do espetáculo “Arqueologias do Presente: Batalha da Maria Antônia”, do grupo OPOVOEMPÉ. 

Batalha da Maria Antonia

Além disso, haverá uma palestra com a psicanalista e professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP Irene Cardoso, com mediação da dramaturga e diretora teatral Cristiane Zuan Esteves.

O evento ocorre após 45 anos a batalha que deixou como saldo um morto, o estudante secundarista José Guimarães, dezenas de feridos e um incêndio que destruiu o prédio da USP.

O filme “A Batalha da Maria Antônia” mostra o confronto que houve entre estudantes da FFLCH e do Mackenzie. A duração é de 76 minutos e a classificação etária é para maiores de 10 anos.

Já no espetáculo “Arqueologias do Presente: A Batalha da Maria Antônia”, o público é convidado a compartilhar memórias, negociar significados, realizar acordos e refletir sobre a construção de formas de democracia em um salão de jogos. Segue-se uma exploração guiada pelo prédio da Maria Antonia, sede da antiga Faculdade de Filosofia da USP, importante pólo de resistência ao regime militar, esvaziada em 1968 como parte do projeto de repressão. Entre o documental, o lúdico, o possível e o sonho, o trabalho busca abrir brechas nas lógicas habituais entre história, presente e utopia. A duração é de 80 minutos a classificação é para maiores de 12 anos.

A batalha

No dia 3 de outubro de 1968, ocorreu o confronto entre os alunos da Faculdade de Filosofia da USP e os estudantes do Mackenzie, que ficou conhecido como a Batalha da Maria Antonia. O nome faz referência à rua onde estavam localizadas as duas universidades, vizinhas à época, no centro de São Paulo.

O conflito começou após alunos do Mackenzie atirarem ovos em estudantes da USP, que cobravam pedágio na rua Maria Antonia a fim de custear o congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), naquela época extinta pelo regime militar.

Em meio à ditadura, os estudantes da Faculdade de Filosofia da USP defendiam ideais de esquerda e os da Mackenzie estavam alinhados a ideais conservadores defendidos por integrantes do Comando de Caça aos Comunistas (CCC). Também estudavam no Mackenzie integrantes da Frente Anticomunista (FAC) e do Movimento Anticomunista (MAC).

O resultado foi a morte do estudante secundarista José Carlos Guimarães, aos 20 anos de idade, com um tiro na cabeça, outros três universitários baleados e dezenas de feridos.

Apesar da morte, a batalha prosseguiu até que o prédio da USP foi incendiado, ocasionando a transferência da faculdade para o atual campus, no Butantã. Hoje, o edifício restaurado abriga o espaço cultural Centro Universitário Maria Antônia.

Confira a programação completa do evento “Rua Maria Antonia – 45 anos da Batalha”:

01.10 – terça-feira

20h | Palestra com Irene Cardoso, mediação Cristiane Zuan Esteves.

02.10 – quarta-feira

19h | Filme: A Batalha da Maria Antônia, de Renato Tapajós. Após exibição haverá debate com o diretor.

Espetáculo: Arqueologias do Presente: A Batalha da Maria Antônia, grupo OPOVOEMPÉ.

De 04 a 09.10 – Sexta e Sábado, 21h | Domingo, 19h | Segunda à Quarta, 21h

Tel.: 11 3123-5233 | www.usp.br/tusp | www.facebook.com/teatrodauspoficial

A distribuição dos ingressos para eventos gratuitos no TUSP é realizada uma hora antes do início.

O estacionamento Mariauto, no número 176, tem acordo com o teatro e o público tem desconto mediante apresentação de carimbo (do TUSP) no comprovante de entrada. 

Fonte: Brasil de Fato

Comissão da Verdade coordena exumação de líder camponês

A Comissão Nacional da Verdade coordena amanhã (19) os preparativos para o trabalho de peritos da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal que exumarão na próxima terça-feira (24) os restos mortais que podem ser do líder camponês maranhense Epaminondas Gomes de Oliveira, membro do Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT), organização derivada da Ação Popular, morto aos 68 anos, sob custódia do Exército, em 20 de agosto de 1971. 

O trabalho é realizado em parceria com a Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Epaminondas foi preso no garimpo de Ipixuna do Pará, em 9 de agosto de 1971, numa operação do Exército para prender lideranças políticas da oposição na região do bico do papagaio (divisa tríplice entre Pará, Maranhão e Tocantins, então Goiás). Após ser levado aos municípios de Jacundá (PA) e Imperatriz (MA), foi levado à Brasília, onde morreu, sob a custódia do Exército, no Hospital da Guarnição Militar.

Segundo a viúva de Epaminondas, Avelina Cunha da Rocha, em depoimento à Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, "os militares não tiveram a coragem de entregar o corpo". Disseram apenas, por meio de documento oficial, que Epaminondas estaria enterrado em Brasília e que a responsabilidade pelo traslado caberia à família.

De posse da informação, integrantes da Comissão Nacional da Verdade foram até o cemitério e pesquisaram os cadernos de registro e as guias de sepultamento individualizadas do Campo da Esperança, onde descobriram que o verdadeiro local de sepultamento de Epaminondas não coincidia com o apresentado no documento oficial apresentado à família.

O mesmo documento registra que a sepultura de Epaminondas não poderia ser aberta antes de 1976, o que chamou a atenção da CNV e dos familiares, pois poderia se tratar de uma tentativa de impedir a apuração de sua real causa mortis, apontada nos registros militares como decorrente de crise hepática aguda, causa que normalmente aparece em laudos de morte de presos políticos vítimas de tortura e até mesmo de execução.

Amanhã, a partir das 11h, os peritos da Polícia Civil do Distrito Federal, a pedido da CNV, realizarão uma diligência preliminar no cemitério com o equipamento Ground Penetrating Radar (GPR), que verifica a existência de restos humanos sob a terra.

Assim que descobriu o novo documento, a CNV entrou em contato com a família de Epaminondas no Maranhão e no Pará, que autorizou a exumação, desde que acompanhada por familiares e que, após os exames, caso a identificação seja positiva, seja feito o traslado dos restos mortais e o enterro de Epaminondas, de modo condigno, em local a ser determinado pela família, provavelmente ao lado de sua esposa em jazigo da família.

O neto do líder camponês, Epaminondas de Oliveira Neto, autorizou o procedimento e acompanhará a exumação ao lado de seu irmão Cromwell de Oliveira Filho. Ambos colherão material para o exame de DNA.

Fonte: Portal da Comissão Nacional da Verdade