Globo registra a pior audiência da história

“As previsões para outubro em relação à audiência da Globo não são animadoras. A emissora deve repetir os piores números da história, segundo a coluna de Keila Jimenez. Nos 30 dias do mês (sem incluir o dia 31) foi registrada uma média de 15,5 pontos das 7h à meia-noite, a mesma de abril, que foi a pior do canal até hoje.

Já no mês de setembro a média foi de 16,6 pontos, quase 7% a menos do que outubro. Cada ponto equivale a 58 mil domicílios na Grande São Paulo.

O horário nobre foi o que mais perdeu; teve queda de 10% do público. Em setembro das 18h à meia-noite foi registrada uma média de 28 pontos. Em outubro foram 25,3 pontos na mesma faixa e a queda tem a ver o Pan de Guadalajara, exclusivo da Record.”

Estudantes ocupam reitoria da USP contra repressão policial

Reforçando a reivindicação contra a presença da Polícia Militar no campus Butantã da Universidade de São Paulo (USP), um grupo de estudantes ocupou, na madrugada desta quarta (2), o prédio da reitoria, na Cidade Universitária. A ação faz parte de uma série de manifestações promovidas por alunos da universidade desde o último dia 27 contra um convênio que definiu o patrulhamento da PM.

Estudantes da USP durante assembleia que precedeu a ocupação da reitoria/ Foto: JF Diorio/AE

Antes disso, os estudantes já ocupavam o prédio da administração da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da universidade. Ontem (1º), eles realizaram uma assembleia e decidiram deixar o prédio da faculdade e ocupar a reitoria.

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“A assembleia geral dos estudantes da USP deliberou por ampla maioria ocupar o prédio da reitoria da universidade”, informaram os manifestantes, em nota sobre a ação. “Esta ocupação é uma continuidade da ocupação da administração da FFLCH”, esclareceram.

Os protestos foram deflagrados depois da última quinta, quando três jovens que, segundo a PM, estavam com porções de maconha, foram detidos dentro do campus. Para evitar que fossem levados na viatura, centenas de estudantes cercaram o carro e entraram em confronto direto com os policiais.

Os estudantes questionam principalmente, o papel repressor assumido pela corporação dentro do campus. E a política de criminalização adotada pelo reitor João Grandino Rodas contra militantes, estudantes e trabalhadores que se posicionam politicamente contrários à sua gestão.

Na nota, os estudantes pedem a revogação do convênio com a PM e dos processos contra estudantes, professores e funcionários. Exigem ainda que o reitor se pronuncie sobre o assunto.

Nesta manhã, os estudantes que ocupam a reitoria informaram que não há previsão para o fim da manifestação. Eles armaram uma barreira em frente ao prédio e, na tarde desta quarta, não permitiam a entrada de pessoas que não fossem manifestantes. A segurança da USP monitora a ação dos estudantes. A PM também patrulha o local.

O assunto é polêmico e divide os alunos. Ontem, outro grupo de estudantes da USP fez uma manifestação convocada por meio das redes sociais, para apoiar a presença da polícia na segurança da Cidade Universitária. A manifestação ocorreu na Praça do Relógio e reuniu cerca de 200 alunos.

Os organizadores do movimento favorável ao policiamento no campus alegam que “a presença da Polícia Militar é necessária” por causa da falta de preparo da Guarda Universitária para exercer o trabalho de segurança do local.

Na última segunda-feira, a Congregação da FFLECH, instância máxima da Unidade, em reunião extraordinária, criou uma comissão de três professores e dois funcionários para negociar a desocupação do prédio da administração.

“A Congregação reconhece que os termos do convênio firmado entre a USP e a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo são vagos, imprecisos e não preenchem as expectativas da comunidade uspiana por segurança adequada. Reconhece igualmente que a intervenção da Polícia Militar extrapolou os propósitos originalmente concebidos com o convênio”, diz a nota da Congregação.

Leia abaixo a nota do movimento dos estudantes que ocupam a USP:

NOTA SOBRE A OCUPAÇÃO DA REITORIA DA USP 01/11/2011

Na noite da última terça-feira, dia 01/11, a assembleia geral dos estudantes da USP deliberou por ampla maioria ocupar o prédio da reitoria da universidade. Esta ocupação é uma continuidade da ocupação da administração da FFLCH, que será desocupada conforme deliberado no início da assembleia.

Entendemos que nossa luta está ligada com algo que ocorre em toda a universidade. Por isso, exigimos que o reitor João Grandino Rodas se pronuncie e atenda às nossas reivindicações.

Continuaremos a luta contra a repressão e mantemos, portanto, os eixos centrais do movimento:

- Revogação do convênio PM-USP! Fora PM!
- Revogação de todos os processos contra estudantes, professores e funcionários!

Esclarecimento: Durante a votação da segunda proposta da assembleia, a presidência da mesa declarou que o fórum estava encerrado sem consultar o plenário e abandonou a mesa mesmo com o pedido de continuidade por parte dos estudantes. Porém, a assembleia não se dissolveu. Centenas de estudantes continuaram a assembleia e elegeram uma nova presidência da mesa que encaminhou as demais propostas que haviam sido feitas, como a ocupação da reitoria.

Fidel Castro: O papel genocida da Otan

Neste domingo (23), o líder da Revolução cubana Fidel Castro iniciou uma nova série de Reflexões sobre a Otan, organização agressiva e genocida a serviço do imperialismo norte-americano e as potências da União Européia. Leia a tradução inédita em português.

Essa brutal aliança militar se converteu no mais pérfido instrumento de repressão que a a história da humanidade já conheceu.

A Otan assumiu esse papel repressivo global tão logo a URSS, que tinha servido aos Estados Unidos de pretexto para criá-la, deixou de existir. Seu propósito criminoso se tornou patente na Sérvia, um país de origem eslava, cujo povo lutou tão heroicamente contra as tropas nazistas na 2ª Guerra Mundial.

Quando em março de 1999 os países dessa nefasta organização, em seus esforços por desintegrar a Iugoslávia depois da morte de Josip Broz Tito, enviaram suas tropas em apoio aos secessionistas kosovares, encontraram uma forte resistência daquela nação cujas experimentadas forças estavam intactas.

A administração ianque, aconselhada pelo governo direitista espanhol de José Maria Aznar, atacou as emissoras de televisão da Sérvia, as pontes sobre o rio Danúbio e Belgrado, a capital desse país. A embaixada da República Popular da China foi destruída pelas bombas ianques, vários funcionários morreram, e não podia haver erro possível como alegaram os autores. Numerosos patriotas sérvios perderam a vida. O presidente Slobodan Milosevic, premido pelo poder dos agressores e o desaparecimento da URSS, cedeu às exigências da Otan e admitiu a presença das tropas dessa aliança dentro de Kosovo sob o mandato da ONU, o que finalmente conduziu à sua derrota política e seu posterior julgamento pelos tribunais nada imparciais de Haia. Morreu estranhamente na prisão. Se resistisse uns dias mais o líder sérvio, a Otan teria entrado em uma grave crise que esteve a ponto de eclodir. O império dispôs assim de muito mais tempo para impor sua hegemonia entre os cada vez mais subordinados membros dessa organização.

Entre 21 de fevereiro e 27 de abril do presente ano, publiquei no sítio CubaDebate nove Reflexões sobre o tema, nas quais abordei com amplitude o papel da Otan na Líbia e o que a meu juízo ia ocorrer.

Vejo-me por isso obrigado a uma síntese das ideias essenciais que expus, e dos fatos que foram ocorrendo tal como foram previstos, agora que um personagem central de tal história, Muamar Kadafi, foi ferido gravemente pelos mais modernos caças-bombardeiros da Otan que interceptaram e inutilizaram seu veículo, capturado ainda vivo e assassinado pelos homens que essa organização militar armou.

Seu cadáver foi sequestrado e exibido como troféu de guerra, uma conduta que viola os mais elementares princípios das normas muçulmanas e outras crenças religiosas prevalecentes no mundo. Anuncia-se que muito breve a Líbia será declarada "Estado democrático e defensor dos direitos humanos".

Vejo-me obrigado a dedicar várias Reflexões a estes importantes e significativos fatos.

Fidel Castro Ruz

Reflexões de Fidel Castro: O papel genocida da Otan (2ª parte)

Há pouco mais de oito meses, em 21 de fevereiro do ano em curso, afirmei com plena convicção: "O plano da Otan é ocupar a Líbia". Sob esse título abordei pela primeira vez o tema em uma Reflexão cujo conteúdo parecia fruto da fantasia.

Incluo nestas linhas os elementos de juízo que me levaram a essa conclusão.

"O petróleo se converteu na principal riqueza em mãos das grandes transnacionais yanques; através dessa fonte de energia dispuseram de um instrumento que acrecentou consideravelmente seu poder político no mundo".

"Sobre essa fonte de energia se desenvolveu a civilização atual. A Venezuela foi a nação deste hemisfério que pagou o maior preço. Os Estados Unidos se tornaram donos das enormes jazidas com que a natureza dotou esse país irmão.

"Ao finalizar a última Guerra Mundial, começaram a extrair das jazidas do Irã, assim como das da Arábia Saudita, Iraque e dos países árabes situados ao redor deles, maiores quantidades de petróleo. Estes passaram a ser os principais fornecedores. O consumo mundial se elevou progressivamente à fabulosa cifra de aproximadamente 80 milhões de barris diários, incluídos os que são extraídos no território dos Estados Unidos, aos quais ulteriormente se somaram o gás, a energia hidráulica e a nuclear".

"O lixo do petróleo e do gás está associado a uma das maiores tragédias, não resolvida em absoluto, que a humanidade sofre: a mudança climática."

"Em dexembro de 1951, a Líbia se converte no primeiro país africano a alcançar sua independência depois da Segunda Guerra Mundial, na qual seu território foi cenário de importantes combates entre tropas alemãs e do Reino Unido"

"95 % de seu território é totalmente desértico. A tecnologia permitiu descobrir importantes jazidas de petróleo leve de excelente qualidade que hoje alcançam um milhão e 800 mil barris diários e abundantes depósitos de gás natural. [...] Seu rigoroso deserto está localizado sobre um enorme lago de água fóssil, equivalente a mais de três vezes a superfície de Cuba, o que lhe tornou possível construir uma ampla rede de dutos de água doce que se estende por todo o país."

"A Revolução Líbia teve lugar no mês de setembro de 1969. Seu principal dirigente foi Muamar Kadafi, militar de origem beduína, que em sua mais remota juventude se inspirou nas ideias do líder egípcio Gamal Abdel Nasser. Sem dúvida que muitas de suas decisões estão associadas às mudanças que se produziram quando, igualmente ao Egito, uma monarquia débil e corrupta foi derrocada na Líbia."

"Pode-se estar ou não de acordo com Kadafi. O mundo foi invadido com todo tipo de notícias, especialmente por intermédio dos meios de informação de massa. Deve-se esperar o tempo necessário para conhecer com rigor quanto há de verdade ou mentira, ou uma mescla de fatos de todo tipo que, em meio ao caos, se produziram na Líbia. O que para mim é absolutamente evidente é que ao governo dos Estados Unidos não preocupa em absoluto a paz na Líbia, e não vacilará em dar à Otan a ordem de invadir esse rico país, talvez em questão de horas ou muito breves dias.

"Os que com pérfidas intenções inventaram a mentira de que Kadafi se dirigia à Venezuela, assim como o fizeram na tarde de ontem, domingo, 20 de fevereiro, receberam hoje uma digna resposta do ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro" .

"De minha parte, não imagino o dirigente líbio abandonando o país, eludindo as responsabilidades que lhe são imputadas, sejam ou não falsas em parte ou em sua totalidade”.

"Uma pessoa honesta estará sempre contra qualquer injustiça que se cometa com qualquer povo do mundo, e a pior delas, neste instante, seria guardar silêncio diante do crime que a Otan se prepara para cometer contra o povo líbio.

"Para o comando dessa organização belicista urge fazê-lo. É preciso denunciar isso!”

Naquele data eu me havia dado conta do que era absolutamente óbvio.

Nesta terça-feira, 25 de outubro, nosso chanceler Bruno Rodriguez falará na sede das Nações Unidas para denunciar o criminoso bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba. Seguiremos de perto essa batalha que porá em evidência uma vez mais a necessidade de dar fim, não só ao bloqueio, mas também ao sistema que engendra a injustiça em nosso planeta, dilapida seus recursos naturais e põe em risco a sobrevivência humana. Prestaremos atenção especial à argumentação de Cuba.

Prosseguirá na quarta-feira, 26.

Fidel Castro Ruz

24 de outubro de 2011

17h19

 

Chávez quer aprofundar revolução socialista na Venezuela

O Grande Pólo Patriótico (GPP) da Venezuela é hoje um bloco progressista vital para a defesa e aprofundamento da Revolução, mediante a inclusão de todos os movimentos e coletivos políticos e sociais.

A conformação dessa aliança, idealizada pelo presidente Hugo Chávez para agregar as diferentes forças do país com vistas a apoiar as eleições de 2012 e também a participação aos partidos políticos.

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Desde o último 7 de outubro, o Pólo começou o registro dos coletivos, movimentos e partidos que sustentam o processo de mudança que se vive na atualidade nesta nação sul americana, e conta, até o momento, com a inscrição de cerca de cinco mil agrupamentos.

Este processo terá seu auge nos dias 5 e 6 de novembro, nos estados Aragua, Carabobo, Lara, Yaracuy, Falcón e Zulia.

Durante o primeiro final de semana de inscrições no GPP, 4.058 organizações dos estados Vargas, Miranda e Distrito Capital, atenderam ao chamado, segundo declarou Chávez durante una palestra recente com o grupo promotor, realizada no Palácio de Miraflores, para fazer uma primeira avaliação do processo.

O foco da revolução está no povo

Reunido com 153 representantes dos diferentes grêmios que integram essa aliança, o mandatário solicitou que cada grupo apresente um plano de trabalho com suas propostas para serem sistematizadas todas as abordagens.

O presidente do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), chamou atenção para o foco na direção coletiva da revolução, no projeto popular de transformação e na necessidade de dar um impulso maior ao povo por meio da mobilização e o trabalho nas ruas.

“Precisamos de unidade, temos que fazer uma rede de redes com nós regionais, locais, de baixo para cima”, expressou.

Por outro lado, o mandatário instou à formação de um bloco histórico que proíba o retorno da oposição. "Não voltarão a Miraflores; eles trabalharão para voltar e nós para impedi-los", sentenciou.

“Não existe força alguma que possa nos desestabilizar, porque construímos uma força capaz de resistir, e temos que consolidá-la ainda mais, com os programas sociais, dando poder ao povo”, declarou.

Além disso, Chávez indicou que o GPP deve ir além dos interesses das classes sociais e superar os partidos, e esclareceu que não podem ser tomadas, por qualquer pessoa, como uma trincheira ou plataforma para a intriga.

Eleições 2012

Por outra parte, Blanca Eekhout, segunda vice-presidente da Assambleia Nacional e membro da direção nacional do PSUV, ressaltou que a Pátria se constrói coletivamente.

A dirigente contrastou, contudo, que a Mesa de Unidade Democrática, que agrupa os velhos partidos políticos e seus derivados, apenas organizará um carnaval eleitoral para o próximo 12 de fevereiro enquanto o PSUV destaca seu compromisso de construir o Pólo Patriótico em condições de igualdade.

Nesse sentido, lamentou que a oposição esteja permeada de interesses estrangeiros, indiferente às necessidades do povo.

Na opinião de Eeckout, confiar nos resultados positivos que demonstram as últimas pesquisas, indicando uma cômoda vantagem do presidente Chávez sobre toda a oposição unificada, poderia ser perigoso.

Lembrou ainda que a Venezuela é diariamente alvo de ameaças por ter a primeira reserva de petróleo certificada pela OPEP em todo o mundo.

Dados oficias de institutos de pesquisas como Datanálisis e Hinterlaces, durante setembro último, concordaram que o mandatário tem margem de apoio popular que beira 60%. O mesmo revelaram GIS XXI e IVAD com 58% e 61%, respectivamente.

Avanço ao socialismo

Ao término da recente reunião com a equipe promotora da aliança progressista, Chávez chamou seus seguidores para aprofundar a organização do II Plano Socialista da Nação, que, em sua avaliação, deverá ser discutido no Parlamento e aprovado como lei da República, a fim de impulsionar a transição para o socialismo na Venezuela.

Indicou que já está trabalhando com o ministro de Planificação e Finanças, Jorge Giordani, nas linhas do programa do Governo 2013-2019. Convidou o GPP a converter-se "no grande manancial de onde surjam essas linhas estratégicas, táticas e o nível construtivo do projeto nacional".

Em declarações anteriores e com o objetivo de somar mais inscrições ao bloco, o mandatário detalhou que os registros poderão ser realizados tanto em pontos físicos como na internet.

Fonte: Prensa Latina

Protógenes diz que lei que pune empresas é resposta à corrupção

A comissão especial que analisará Projeto de Lei que define a responsabilidade de empresas que fazem contratos com órgãos públicos vai se reunir na próxima quarta-feira (19) para definir o cronograma de trabalho. A matéria quer coibir fraudes e punir as corporações que praticarem atos lesivos contra a administração pública. Segundo o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a expectativa é a de que o texto seja votado no colegiado ainda neste semestre.

Para o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), membro da comissão, “a lei é uma resposta do Congresso Nacional para linha de exigência que se constrói na sociedade”, que, segundo ele, espera que o governo instrumentalize uma lei para combate a corrupção. Ele acredita que existe” tempo de sobra”, até o final do ano, para que seja aprovada a nova lei.

Segundo o parlamentar, ao responsabilizar os que não cumprem o que compactuam com a administração pública, a lei vai impor respeito com dinheiro público e celeridade maior com as obras, destacando as obras de infraestrutura para Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016, bem como as obras necessárias para exploração e comercialização do petróleo do pré-sal.

“O objetivo não é apenas a responsabilidade civil pelo não-cumprimento das regras contratuais. É por ordem na Casa, exigindo mais responsabilidade das empresas com o dinheiro público e a coisa pública”, afirmou o deputado, destacando que “as empresas fazem contratos com o Estado e deixam de cumprir ao seu bel prazer e encontram facilidades na legislação atual”.

Inovações da lei

O projeto pretende endurecer o tratamento dado às empresas envolvidas em fraudes nas contratações com o serviço público e permitir que o patrimônio das companhias seja utilizado para ressarcir os danos causados.

Pelo texto, as empresas poderão ser punidas com multa, proibição de contratar e declaração de inidoneidade por meio de processo administrativo, independentemente de ação judicial. Essa é uma das inovações do projeto, ao estabelecer a responsabilidade civil das companhias, não condicionada à esfera penal.

Entre as práticas que o texto pretende punir estão medidas que possam fraudar o caráter competitivo da licitação, como acerto entre as empresas, combinação de preços e ocultação dos reais beneficiários dos atos praticados.

Outra mudança prevista na proposta é a definição da responsabilidade civil objetiva das empresas. Isso significa que a corporação envolvida em fraude será punida sem que haja a necessidade de comprovação da intenção de causar o dano pelo responsável pela companhia.

A legislação atual é mais voltada a punir o agente responsável pela fraude e não a empresa que é beneficiada. “Às vezes, por uma série de manobras jurídicas, os sócios evitam a condenação judicial e as empresas não sofrem nada. Qualquer malfeito é uma decisão empresarial, e o que nós queremos com esse projeto é estabelecer que as corporações também sofram sanções”, afirmou Zarattini.


Atualmente, a Lei de Licitações já determina sanções contra empresas que fraudem contratos. No entanto, a CGU argumenta que poucas condutas podem ser punidas administrativamente, uma vez que aquelas mais graves foram tipificadas como crimes, ou seja, apenas puníveis por meio judicial.

Comissão da Verdade é aprovada na CCJ por unanimidade

Por unanimidade, foi aprovado hoje, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto que cria a Comissão da Verdade (PLC 88/2011). Agora, deve seguir direto para exame do Plenário. Está prevista a tramitação também nas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Defesa Nacional (CRE), mas é possível que siga direto ao Plenário se for aprovado requerimento de Regime de Urgência, segundo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) lembrou, no relatório favorável ao projeto, o trabalho feito pela Comissão de Anistia e a adoção de medidas de reparação "às pessoas atingidas por atos arbitrários cometidos antes da promulgação da Constituição federal de 1988". Para ele, a Comissão da Verdade é "um passo distinto e complementar" ao que já foi realizado no país.

"[A Comissão da Verdade] Não pode indenizar, pois isso é atribuição da Comissão de Anistia, e não pode punir, porque não é órgão jurisdicional. Mas deve construir narrativa histórica em torno das graves violações de direitos humanos", diz Alysio Nunes, relator do projeto que cria a Comissão da Verdade.

Nunes manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, apresentando apenas duas emendas de redação. Mesmo com pedido feito por familiares de mortos e desaparecidos na época do regime militar no país, ele não considerou necessário alterar artigo que trata de documentos sigilosos. Eles pediam que os mesmos fossem abertos para conhecimento público.

Aloysio Nunes argumenta que o texto determina a manutenção do sigilo dos documentos apenas na fase de trabalho da comissão. "Uma vez concluído o trabalho, o relatório produzido deverá ser objeto de ampla publicidade", observa.

Também considerou desnecessário alterar o período que estará sob investigação - o projeto determina o período de 1946 a 1988, mas os parentes das vítimas querem que seja a partir de 1964, com o início da ditadura militar. Para o relator, a comissão deverá manter o foco sobre o período do regime militar.

Com relação às referências feitas à Lei de Anistia no projeto, acredita não apresentarem risco de limitar a investigação de envolvidos. Algumas entidades entidades representativas das famílias de desaparecidos políticos temem que isso ocorra. Para Aloysio Nunes, a Comissão da Verdade atuará de forma articulada e integrada com a Comissão de Anistia.

O Pedro Taques (PDT-MT) acredita que a comissão poderá revelar a verdade dos crimes contra os direitos humanos. Por isso, acredita ser necessário que se faça justiça, com a punição dos responsáveis.

Já o senador Jorge Viana (PT-AC), a Comissão da Verdade não deve "reabrir feridas, mas sim transformá-las em cicatrizes", registrando os fatos ocorridos na memória nacional, para evitar a repetição dos crimes cometidos no período autoritário.

Viana elogiou o relatório feito por Nunes e lembrou que o senador por São Paulo foi uma das vítimas da repressão, tendo sido perseguido por sua militância política, obrigado-o a sair do país. O relator também foi elogiado pelos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Marta Suplicy (PT-SP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá.

Regime de urgência

O regime de urgência é utilizado para apressar a tramitação e a votação das matérias legislativas, dispensando interstícios, prazos e formalidades regimentais. Pode ser solicitada, pelos senadores, comissões técnicas ou pelo presidente da República, quando se trata de matéria que envolva perigo para a segurança nacional ou providência para atender calamidade pública; tmbém para apreciar a matéria na segunda sessão deliberativa ordinária subsequente à aprovação do requerimento e para incluir matéria pendente de parecer na Ordem do Dia.

Fonte: Agência Senado

Zelaya sobre golpe militar: primeira vítima são direitos humanos

Para o ex-presidente hondurenho, o capitalismo está em crise e a solução é a democracia participativa.

A experiência do ex-presidente de Honduras Manuel Zelaya, vítima de Golpe de Estado em 2009, foi a palestra de abertura do o 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, na manhã desta terça-feira (18), na Câmara dos Deputados. Ele agradeceu o apoio recebido do governo brasileiro na ocasião. E falou sobre os motivos que levaram a direita dos Estados Unidos e da Europa a apoiarem os golpistas em Honduras.

“Nós, o povo hondurenho, temos uma dívida com o povo brasileiro que nunca conseguiremos pagar”, afirmou. Durante o golpe em Honduras, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou apoio a Zelaya, que se refugiou na embaixada brasileira em Tegucigalpa, capital do país.

Em junho de 2009, Manuel Zelaya foi detido pelo Exército em sua casa e expulso para a Costa Rica, sendo substituído por Roberto Micheletti, que assumiu a presidência. As Organizações das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) condenaram de forma unânime o golpe de Estado. “Foi a primeira vez na história que a ONU e a OEA condenaram um golpe de Estado”, ressaltou o ex-presidente de Honduras.

Na visão de Zelaya, quando um golpe instala um Estado de fato e interrompe o estado de direito, a primeira vítima são os direitos humanos. Durante o governo de Micheletti, o Parlamento hondurenho restringiu as garantias constitucionais de liberdade pessoal, associação, circulação e tempo de detenção. “Em apenas 60 dias, houve mais de nove mil denúncias de atentados contra os direitos humanos”, disse.

O ex-presidente de Honduras afirmou que foi acusado de comunista e populista pelos governos de direita dos Estados Unidos e da Europa, assim como aconteceu com outros governos da América Latina, como o de Lula, no Brasil, e o de Hugo Chávez, na Venezuela.

Para Zelaya, o motivo do golpe contra ele foi a condução da política econômica do seu governo, contrária à política neoliberal. Essa política representou desenvolvimento extraordinário do país, com crescimento de 7% ao ano e redução de 60% da pobreza extrema em dois anos de governo.

Ele disse que se aliou aos governos do Sul, principalmente o Brasil, Cuba e Venezuela, que o ajudaram em projetos de saúde e educação, conseguindo benefícios para o seu país que não foram conseguidos em 20 anos alinhados aso Estados Unidos e Europa. E disse ainda que nunca, nenhum desses países condicionou acordos comerciais com instalação de bases militares como fizeram os Estados Unidos.

Para o ex-presidente hondurenho, o capitalismo está em crise e a solução para a crise econômica mundial é “avançar no processo de democratização em nossos países e que seja bem definido o papel das Forças Armadas nos países da América Latina”, afirmou. “É preciso passar das democracias tradicionais às democracias participativas. Só com a democracia participativa teremos a garantia dos direitos humanos", concluiu.

Reivindicações apresentadas

Na abertura do evento, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), cobrou a efetivação da Lei de Anistia em sua plenitude. A mesma reivindicação foi feita no documento oficial do evento, discutido e aprovado nas oficinas temáticas realizadas nesta segunda-feira (17).

O documento oficial, do qual constam 18 itens, cobra desde a implantação da Comissão da Verdade até o reconhecimento pela Organização das Nações Unidas (ONU) do estado palestino. No texto, também são reivindicados os direitos dos servidores demitidos no Governo Color e anistiados por lei posterior.

“Em razão das consequências das violações praticadas pelo Estado Brasileiro, caso não sejam implementadas imediatamente, as propostas contidas neste documento, os anistiados de todo o país, entendem que o único anistiado é o Estado, ainda eivado de ranços e bolsões autoritários”, diz o documento.

Após a palestra de Manuel Zelaya, houve a leitura do documento oficial, que será encaminhado à Presidente Dilma Rousseff e outras autoridades; foi exibido o documentário - Ditadura Nunca Mais! E executado o hino nacional.

FAO: situação da fome no mundo é alarmante e dramática

Representantes da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e do Programa Alimentar Mundial (PAM) advertiram nesta terça-feira (18) a comunidade internacional sobre a situação da fome no mundo, considerada por eles alarmante e dramática.

Para os especialistas, a situação se agrava com o crescimento da população mundial e a elevação constante dos preços dos alimentos. A região que mais sofre no mundo é a conhecida como Chifre da África onde está a Somália.

“Uma em cada sete pessoas no mundo vai para a cama com fome, na maioria mulheres e crianças”, disse a diretora da representação do PAM em Genebra (Suíça), Lauren Landis, no seminário intitulado Lutar Juntos Contra a Fome. “A fome mata anualmente mais pessoas do que o vírus que transmite a Aids, a malária e a tuberculose”, acrescentou.

No período de 2005 a 2008, os preços dos alimentos atingiram o nível mais elevado dos últimos 30 anos. Os alimentos mais afetados são o milho e o arroz. “A situação assumiu proporções dramáticas a partir de 2008, quando os preços alcançaram um pico histórico e quase duplicaram num período de três a quatro anos”, disse o diretor da FAO em Genebra, Abdessalam Ould Ahmed.

Ahmed acrescentou ainda que a situação atual é “mais dramática” porque o aumento dos preços dos alimentos ocorre no mesmo momento do agravamento da crise econômica internacional.

Para ele, a elevação dos preços é uma consequência, entre outros fatores, do aumento substancial da população mundial. “Cada ano existem no mundo mais 80 milhões de bocas para alimentar”, disse Ahmed.

Colômbia: Estudantes em assembleia permanente contra privatização

Os estudantes também afirmam que a reforma não foi discutida com a comunidade universitária

Estudantes universitários, em greve por tempo indeterminado na Colômbia, anunciaram que permanecerão em assembleia permanente até conseguir que o governo de Juan Manuel Santos retire o projeto de reforma da educação desse país, que entre outras coisas, denunciam, pretende privatizar o ensino. O protesto desta quarta-feira (12) deixou um morto e mais de 70 feridos.

O correspondente da Telesur na Colômbia, Milton Henao, precisou que na cidade de Cali foi registrada a morte de um estudante identificado como Jan Farid Cheng Lugo, que morreu após a explosão de um artefato, enquanto participava do protesto.

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Na cidade de Bogotá, capital, foi registrada a prisão 20 estudantes. Na ação, cinco ficaram feridos. Também em outras cidades, nas quais o protesto foi replicado, foram registrados três feridos.

O correspondente explicou que em Bogotá, por exemplo, havia sido acordado com as forças de segurança, sob mediação de uma organização de direitos humanos, a elaboração de grafites como forma de protesto.

No entanto, a polícia “encarou” um estudante que realizava seus grafites e a partir desse momento iniciaram os enfrentamentos.

Henao explicou que os estudantes permaneceram nas ruas e se declararam em assembleia permanente, exigindo a retirada do projeto de Reforma da Educação Superior.

Esclareceu que o movimento protesta contra a possível privatização da educação superior e tem medo de que seja necessário endividar-se para poder estudar. “Definitivamente é endividar seu futuro e não há aqui uma educação inclusiva para todos os jovens colombianos, que saem da educação primária e secundária”

Placa na USP chama golpe militar de 'revolução de 1964'

Uma placa que indica a construção de um monumento em homenagem aos mortos e desaparecidos da ditadura chama o golpe militar de "revolução de 1964".

A obra, na Cidade Universitária da USP, é parte de parceria entre a universidade e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.

Ela é patrocinada pela Petrobras tem custo estimado em R$ 89 mil.

O termo "revolução" é usado por militares que negam que tenha havido uma ditadura no país de 1964 a 1985.

Segundo a secretaria, a obra faz parte do projeto "Direito à Memória e à Verdade", que inclui a criação da Comissão da Verdade.

"Considero o termo utilizado um absurdo. Farei contato com o reitor para mudar imediatamente a inscrição", disse a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos).

A reitoria da USP diz que houve falha na confecção e que o "erro será corrigido o mais rápido possível". Procurada, a Scopus Construtora, responsável pela obra, não se pronunciou.

Bueiro Sound: Z Àfrica Brasil

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Direita e sua mídia são contra o SUS

Por

Messias Pontes *

O Sistema Único de Saúde – SUS - universalizou a saúde no Brasil, atingindo 190 milhões de brasileiros, enquanto a saúde privada cobre apenas 25% da população e é muito cara e já não presta o mesmo serviço de dez anos atrás. Apesar das deficiências, o SUS é o maior e melhor sistema de saúde do mundo, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Quando ministro da Saúde do desgoverno neoliberal tucano-pefelista do Coisa Ruim (FHC), o médico cardiologista Adib Jatene propôs a criação de um tributo exclusivo para a saúde no País. Surgiu então o IPMF com alíquota de 0,25% sobre toda movimentação financeira, sendo substituída pela CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira que o Coisa Ruim aumentou para 0,38%, destinando parte para outras rubricas. Por não aceitar que parte substancial da receita da CPMF fosse destinada à Previdência Social e ao pagamento de juros da dívida, Adib Jatene deixou o Ministério da Saúde e denunciou a falta de compromisso para com a saúde pública.

Sob a presidente Luiz Inácio Lula da Silva os recursos da CPMF continuaram sendo desviados totalmente da saúde, e somente com a iminência de não ser prorrogada é que Lula propôs que 100% da CPMF fossem destinados à saúde pública e deixasse de ser incidida sob qualquer valor para incidir sobre valores superiores a R$ 3.691,00, portanto superior ao teto da Seguridade Social, atingindo tão-somente 5% da população economicamente ativa.

Como o demotucanato e afins (PPS) e sua velha mídia conservadora, venal e golpista faziam – e continuam a fazer com a presidenta Dilma Rousseff – oposição não ao presidente Lula mas ao povo, a CPMF não foi prorrogada, deixando o País de arrecadar a preço de hoje R$ 56 bilhões, cabendo ao estado do Ceará R$ 1,5 bilhão por ano, recursos suficientes para cobrir o custeio com a saúde pública.

Não é preciso dizer que se fosse um neoliberal tucano o presidente da República, com certeza o demotucanato teria votado a favor da sua prorrogação. Os então prefeitos e governadores tucanos queriam a prorrogação do tributo, porém os parlamentares do PSDB, do Demo, do PPS e da banda podre do PMDB, tendo no comando da tropa de choque os senadores tucanos Tasso Jereissati e Arthur Virgílio Neto, comprometidos somente com as elites econômicas das quais fazem parte, e com os maiores sonegadores deste País, conseguiram impedir a prorrogação da contribuição exclusiva para a saúde pública. Nas eleições do ano passado os cearenses e amazonenses mandaram os dois para casa cuidar dos netos.

Hoje, dente 193 países, o Brasil ocupa a vergonhosa 72ª posição no ranking da OMS em investimento em saúde pública, ficando atrás da Argentina, do Uruguai e do Chile, mesmo tendo o Brasil a economia mais pujante da América do Sul.

A CPMF precisa retornar para garantir que os 190 milhões de brasileiros tenham acesso à saúde pública de qualidade e, principalmente, para evitar a sonegação, já que ela é o principal instrumento de combate à sonegação e à lavagem de dinheiro, notadamente dos narcotraficantes, dos bicheiros e de outras atividades ilícitas. No Brasil, de cada real pago de imposto, três reais são sonegados. Para se ter uma ideia dessa aberração, dos 100 maiores contribuintes da CPMF, 60 não declaravam imposto de renda.

Após a derrubada da CPMF, o ex-ministro Adib Jatene encontrou-se com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, na entrada de um shopping center da capital paulista e foi ríspido com ele: “Vocês são contra a CPMF porque com ela vocês não podem sonegar. Por que você não são contra a COFINS que tem uma alíquota dez vezes maior? Vocês não são contra a COFINS porque esta vocês sonegam”, enfatizou Jatene.

Os grandes sonegadores, os colonistas e demais jornalistas amestrados repetem à exaustão que “a sociedade não aceita aumentar a carga tributária”. Por acaso essa gente tem procuração de 95% da população brasileira para falar em seu nome? São, na realidade, mentirosos, enganadores e hipócritas que usam a velha mídia para iludir e manipular os próprios usuários do SUS com a falsa afirmativa de que todos perdem com a CPMF.

A grande verdade é que nenhum produto ou serviço diminuiu um centavo sequer com o fim da CPMF. Chega de hipocrisia! Abaixo a sonegação!



Distribuição de renda é a arma do Brasil contra crise, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou que a política de distribuição de renda praticada pelo governo brasileiro, desde Lula, faz com que o país hoje “não seja presa fácil da crise internacional” e cria a “força para enfrentar essa crise”.

A observação foi feita nesta quarta-feira, 28, em Manaus, quando a presidente comentou o fato de o país ter alcançado a menor taxa de desemprego para o mês de agosto desde 2002, segundo dados divulgados pelo IBGE. Ela fez hoje o lançamento do programa Brasil Sem Miséria para o Norte, que articula ações específicas para os sete Estados da região.

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Cabeça erguida

“Só na Europa 44 milhões de pessoas estão desempregadas. E nos EUA, (...) se você contar as pessoas completamente sem emprego, você chega a 14 milhões. O Brasil vive um momento diferente disso. Nós estamos em um momento em que a nossa taxa de desemprego atingiu o menor nível. Foram várias iniciativas que levaram as pessoas a saírem de uma situação de miséria e pobreza”, afirmou, em referência a programas como o Bolsa Família.

A presidente ressaltou que a crise econômica dominou os debates da 66ª Assembleia Geral da ONU, realizada na última semana, e defendeu que as políticas adotadas pelo governo permitem que o Brasil fique com “a cabeça erguida e encare todos os países do mundo”.

Valorização do trabalho

“Nós somos um dos países que fazem uma das políticas de distribuição de renda mais efetivas no mundo. Não só entre os países emergentes, como China, Rússia e Índia, mas também quando você vê a situação de concentração de renda em países ricos”, declarou.
“É isso que faz com que este país, que quando cresce, quando investe, quando consome, quando faz política social, não seja presa fácil da crise internacional. Nós temos força para enfrentar essa crise”, defendeu Dilma, lembrando que ao retirar 16 milhões de brasileiros da pobreza extrema (meta do Brasil sem Miséria), o mercado consumidor interno será fortalecido.

A melhor distribuição da renda, promovida através da valorização do salário mínimo, programas como o Bolsa Família e a própria luta das categorias por aumentos de salários e outras reivindicações, fortaleceu o mercado interno brasileiro, sustentando a demanda doméstica. Isto impediu a contração do consumo e o elevado nível de desemprego que se verificam nos EUA e na Europa e que constituem, agora, os maiores obstáculos à superação da crise. A vida dá razão às centrais sindicais que lutam por um novo projeto nacional de desenvolvimento fundado na valorização do trabalho.

Ao contrário do que ocorreu no Brasil, os governos estadunidenses e europeus destinaram trilhões de dólares aos bancos e deixaram os trabalhadores ao deus-dará. O resultado dispensa maiores comentários.

Governo de São Paulo diminui aulas de português e matemática

O governo de São Paulo finalizou projeto de mudança no ensino médio, a ser implantado já em 2012. Português e matemática perdem espaço para outras matérias como espanhol, física e sociologia.

De acordo com o texto, outra alteração é que estudantes do terceiro ano escolherão currículo com uma das três ênfases: linguagem; matemática e ciências da natureza; ou ciências humanas. Hoje, o currículo é praticamente o mesmo para todos.

A possibilidade de escolha valerá aos alunos que concluírem o ensino médio em 2014. Em outubro, a Secretaria da Educação definirá se o projeto será alterado. A secretaria não se pronunciou sobre o tema.

Apesar da redução das aulas de português e matemática, todos os estudantes terão carga maior de física, química, filosofia e sociologia, que hoje chegam a ter apenas uma aula semanal.

Polícia de Nova York detém 80 pessoas em protestos contra a crise

Policiais carregam participante de marcha organizada pela Occupy Wall Street, em Nova York. Foto: Tina Fineberg/AP

A Polícia de Nova York prendeu 80 pessoas que protestavam com o movimento chamado "Occupy Wall Street", neste sábado (24). A manifestação contra a crise econômica não é única ação no país. Há pouco mais de uma semana acontece um acampamento no sul de Manhattan contra o sistema financeiro americano, a corrupção e a "avareza" das companhias dos EUA..

As detenções deste sábado aconteceram em uma praça central do sul da cidade, Union Square, onde também a polícia da cidade tinha desdobrado vários agentes.

Segundo os organizadores do protesto, citados por "The New York Times", os detidos são 85 pessoas. Deles, cinco disseram que tinham sido borrifados com spray de pimenta. As manifestações foram coordenadas por um grupo de ativistas nova-iorquinos denominado "General Assembly", informa esse jornal.

A maioria dos "indignados" nova-iorquinos que protesta contra a crise econômica global permanece acampada em dois parques privados do sul da cidade, onde podiam ficar se tivessem a autorização de seus proprietários.

Após os incidentes, vários manifestantes voltaram para suas zonas de camping, segundo o jornal nova-iorquino.

Esta semana foram detidas outras 16 pessoas por terem pintado grafitis ou usarem máscaras como a que aparece no filme "V de Vingança" (2006), pois segundo um porta-voz oficial, a lei do estado de Nova York que data de 1845 proíbe que duas ou mais pessoas usem máscaras em uma mesma concentração.

E os EUA ainda afirmam ser o país da democracia que libertará o Oriente Médio de ditadores e ditaduras... Pelo visto a máxima americana só vale mesmo nos filmes de Hollywood!

Protesto nos E.UA é idêntico aos do Estado de São Paulo.

Você protesta e vai em cana, legal né? Democracia aonde?

Go Girls: Skatista Leticia Bufoni

A Comissão da Verdade e os argumentos cínicos da direita

Na avaliação de Nilmário Miranda, ex-secretário nacional dos Direitos Humanos no governo Luíz Inácio Lula da Silva, a aprovação da Comissão da Verdade pela Câmara dos Deputados (dia 21) foi o quarto momento da redemocratização desde a Lei de Anistia (1979), a criação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos (1995) e da Comissão da Anistia (2001).

É um longo período, que pode ser contado em décadas desde 1979, no qual se repete a lentidão dos passos progressistas e democráticos no Brasil, travados pelo freio representado pelo medo conservador da verdade, medo que impõe negociações e delongas.

Na questão da apuração dos assassinatos políticos, tortura e atentados aos direitos humanos cometidos durante a ditadura militar (1964-1985), estes interesses estão vivos, atuantes e têm representação no Congresso Nacional, como se pode ver mais uma vez na tramitação e demora para a aprovação da Comissão da Verdade, embora ela exista e funcione em cerca de 40 países que fizeram o trânsito de regimes ditatoriais para a democracia.

A resistência contra a apuração e revelação dos responsáveis por aquele passado tenebroso é diretamente proporcional à força política ainda mantida por setores da classe dominante envolvidos com a repressão política. O passado destes setores é a fonte do medo à verdade. Eles foram a face civil da ditadura e estiveram envolvidos no mínimo com o financiamento do aparato repressivo e, evidentemente, usam todo seu poder para impedir que a verdade da tortura e assassinato políticos seja exposta para a nação.

Há também aqueles que tergiversam e querem uma apuração “imparcial” que envolva também militantes da resistência democrática que pegaram em armas contra a tirania. O deputado da direita Jair Bolsonaro tentou evitar a obrigatoriedade de militares atenderem às convocações para depor. Foi derrotado pelo plenário na votação da Comissão da Verdade. O ex-ministro Jarbas Passarinho, importante quadro da direita militar desde a década de1950 e expoente da ditadura militar, quer incluir a apuração da atividade dos guerrilheiros no Araguaia, opinião hipócrita, primeiro porque a própria ditadura escondeu os corpos dos guerrilheiros presos e assassinados por agentes da repressão que, mais de 40 anos após aqueles acontecimentos, insistem em ocultar e manter em segredo a barbárie da repressão e o fim dado aos restos mortais daqueles heróis. E depois porque o alvo de Passarinho é o Partido Comunista do Brasil. Qual o significado de sua opinião? Não havendo guerrilheiros para julgar pois foram assassinados e seus corpos escondidos, ele quer colocar em julgamento o PCdoB, que dirigiu a resistência democrática e patriótica no Araguaia. Passarinho esconde, por traz do biombo da “imparcialidade”, um sólido sentimento revanchista, anticomunista e antidemocrático.

Alegações conservadoras como estas repercutem na Câmara dos Deputados. A deputada comunista Jandira Feghali (PCdoB-RJ) qualificou-as, corretamente, como cínicas. “Tivemos, lamentavelmente, que ouvir argumentos cínicos daqueles que pretendem tratar da mesma forma os atos criminosos cometidos durante o período da ditadura militar" e a resistência contra a ditadura, acusou a parlamentar.

A Comissão da Verdade terá sete membros nomeados pela presidente Dilma Rousseff, mais outros 14 servidores do governo federal. Seu objetivo, expresso na lei que a criou, será, entre outros, esclarecer as graves violações de direitos humanos ocorridas em seu período de investigação, que vai de 1946 a 1988 mas cujo foco é a ditadura, de 1964 a 1985; esclarecer de maneira circunstanciada os casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria; identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições envolvidas naqueles crimes, incluindo suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade; recomendar a adoção de medidas e políticas públicas para prevenir violação de direitos humanos e assegurar sua não repetição, promovendo a efetiva reconciliação nacional.

Suas limitações são previsíveis. A principal delas será o impedimento de julgar ou criminalizar os torturadores e assassinos políticos da ditadura, protegidos pela Lei de Anistia e pela interpretação vigente que acatou a proteção aos chamados “crimes conexos" que figura naquela lei. Mesmo assim, sua constituição – que agora depende de aprovação pelo Senado – é um grande passo democrático. A Comissão da Verdade vai identificar os responsáveis por aqueles crimes, expondo-os ao conhecimento do país. Se efetivamente isto ocorrer, corresponderá na prática a um julgamento e uma condenação morais da ação criminosa daqueles agentes da repressão política.

Outro avanço é representado pela determinação de propor ações contra a tortura que ainda ocorre em delegacias brasileiras, uma herança perversa que se mantém justamente pela impunidade que protege aqueles que cometem violências contra presos que estão sob custódia do Estado.

Além disso, há uma promessa implícita na aprovação da Comissão da Verdade, expressa pela esperança manifestada por Nilmário Miranda de que ela não encerre o processo nem seja a última página da transição, mas um passo no rumo do estabelecimento da Justiça – e fortalecimento da democracia, pode-se agregar. Esperança com partilhada por outro ex-secretário nacional dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, para quem a revelação daqueles casos escabrosos poderá levar o Judiciário a uma nova jurisprudência, permitindo a punição dos torturadores e assassinos políticos. Este será um novo passo e, dada a resistência conservadora cúmplice daqueles crimes, uma nova luta.

Professores denunciam perseguição dos Tucanos em MG

Vídeos denunciam perseguição policial e provocações do governo mineiro à greve dos professores do estado. Abaixo, o deputado estadual Rogério Correia (PT) relata como policiais a paisana têm intimidado com ameaças lideranças da categoria. Em seguida, o assessor do deputado estadual Luis Humberto Carneiro (PSDB), provoca os professores acampados na Assembleia Legisativa de Minas (ALMG), dizendo: “Se eu ganhasse 712 [reais], ia ser servente de pedreiro”.

A Coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, e o deputado Rogério denunciaram que a categoria, em greve há mais de 100 dias, sofreu intimidações por parte da polícia. No vídeo, Rogério apresenta denúncias e cobra providências da polícia militar.

Os vídeos seguintes revelam que o jornalista Flávio Castro, assessor do deputado estadual Luis Humberto Carneiro (PSDB), provocou os professores acampados na Assembleia Legisativa, dizendo: “Se eu ganhasse 712 [reais], ia ser servente de pedreiro”.

De uma tacada só, o jornalista ofendeu os professores — em greve pelo pagamento do piso da categoria estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) — e os serventes de pedreiro.

Flávio Pena é tucano e o deputado Luis Humberto Carneiro, o líder do governo Antonio Anastasia na Assembleia Legislativa mineira.

Em outro vídeo, uma professora em greve desabafa e chora diante da repressão e provocações que sofre o movimento. "Um servente de pedreiro soa o dia inteiro para construir Minas Gerais":

Simplesmente uma vergonha o que essa Tucanada fez e ainda faz, ridículo...

McDonald’s e o inferno do trabalho

Pesquisa aponta que o McDonald’s é a empresa que mais contrata no Brasil e uma das cem melhores empresas para se trabalhar no país. A avaliação divulgada nesta semana foi produzida pelo Instituto Great Place to Work – que atua no país em parceria com a revista Época (Editora Globo). No entanto, a rede de fast food é alvo de denúncias de funcionários e do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis e Restaurantes de São Paulo (Sinthoresp). As principais denúncias são em função dos baixos salários e ambiente de trabalho degradante.

No último ano, em um acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 2ª Região, em São Paulo, o McDonald’s teve que pagar multa de R$ 13,2 milhões e cumprir uma série de adequações trabalhistas. Na investigação, o MPT comprovou várias irregularidades, como extensas jornadas de trabalho (com prorrogação além das duas horas extras diárias permitidas por lei), ausência do período mínimo de 11 horas de descanso entre dois turnos, falta de descanso contínuo de 24 horas pelo menos uma vez por semana e o cumprimento de toda a jornada em pé, sem local para repouso. Também foi constatado o fornecimento de alimentação inadequada aos seus funcionários, entre outros pontos.

Pesquisa a favor

O McDonald’s há 13 anos está na lista das melhores empresas para se trabalhar no Brasil. Nos sub-rankings, a empresa ocupa o primeiro lugar nas que mais contratam e com maior número de jovens. Também aparece entre as que possuem o melhor treinamento de funcionários (17º) e com maior número de mulheres (20º). A contratação é uma das práticas culturais analisadas pela pesquisa, como comenta a gerente de marketing do Instituto, Viviane Rocha.“O que a gente viu no McDonald’s é que além dele ser a que mais contratou, ele tem um lado de uma preocupação muito grande de contratar alinhado com a cultura dele”. Ela também aborda o perfil jovem do trabalhador contratado pela rede. O que, para a pesquisa, justificaria a alta rotatividade de funcionários na empresa.“O McDonald’s tem um estilo de contratar pessoas muito jovens, em início de carreira. É uma marca forte, na qual se consegue fazer um currículo bem feito. Mas para os funcionários, dentro da nossa pesquisa, a gente avalia que é um excelente lugar para trabalhar”.A metodologia divulgada pelo estudo atribui peso de 67% para a opinião dos funcionários, através de 58 afirmativas fechadas e duas perguntas abertas. Os outros 33% são de respostas abertas vindas do setor de recursos humanos das empresas.

A pesquisa é lançada em uma edição especial da revista Época, no dia 20 de agosto, com o título de “Guia Melhores Empresas para Trabalhar 2011/2012”. No Brasil, foram avaliadas 923 empresas. O mesmo estudo é realizado em outros 45 países.

Sindicato contra

O Sinthoresp – que moveu a ação geradora da multa milionária ao McDonald’s –, recebe com frequência denúncias de funcionários. Entre as mais constantes estão aquelas sobre a jornada móvel e variável e a despensa de mulheres durante a gravidez. O advogado do Sindicato, Rodrigo Rodrigues, explica como é a remuneração neste tipo de jornada aplicada pela rede de fast food.“Você tem 220 horas mensais para cumprir perante a empresa. Mas você pode trabalhar em um mês 40, 50 horas. E vai receber pelo horário trabalhado. Você pode receber R$ 650, como também R$ 50, R$ 100”.O valor da hora trabalhada no McDonald’s é de R$ 2,38 – como divulgado em reportagem do jornal Brasil de Fato com o contra-cheque de um funcionário.Para Rodrigues, a explicação para os índices de entrada e saída de trabalhadores na empresa está nos baixos salários e, também, nas condições precárias de trabalho.

“A rotatividade do McDonald’s chega a 90%. Mais que seis meses, dificilmente eles [os funcionários] ficam. Porque, primeiro, a jornada é muito extenuante. Na verdade, isso não é trabalho, é exploração. Ainda mais quando se trata de crianças e jovens de 14 a 18 anos”.

Atualmente, o Sinthoresp move ação na Justiça pedindo a aplicação a convenção coletiva proposta pelo Sindicato, que tem salários e benefícios melhores aos praticados hoje. Outra ação judicial importante foi a do Ministério Público no Paraná, que ganhou a ação contra a cláusula da jornada móvel e variável no Tribunal Superior do Trabalho no estado.

Especial Skate na Água

Wakeboarding praticado em diversas represas, rios, lagos, piscinas evoluiu de uma maneira surpreendente.

Agora meu amigos o lance é "Wakeskate" a modalidade que chama atenção pela suas manobras de giro com a dimensão bacana de ondas que viram transição perfeitas igual o skate tradicional praticado nas ruas do mundão.

O dia..

Mais um rolê..

Especial Longboard

Mistura de Long Street ..

Ladeiras  insanas

Carvebord em Rio Claro

Esporte radical mais conhecido como “Carveboard” vem ganhando novos adeptos pelo Brasil, confira a matéria gravada na cidade de Rio Claro.

Marcelo Formiguinha na Europa

Olha que loco, quem conhece a história do Formiga tá ligado..

Tu merece...

Bueiro Sound: Pentágono

Música- Pelo Que eu Sei

Fazer faculdade no Brasil pode aumentar salário em mais de 150%

Investir em uma formação de ensino superior resulta em ganhos futuros. A conclusão faz parte de relatório divulgado hoje (13) pela Organização para a Cooperação e

Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o documento, no Brasil, ter curso superior resulta em um aumento de 156% nos rendimentos. É o mais alto índice entre todos os 30 países pesquisados.

O estudo aponta que, nos países analisados, em média, um indivíduo que concluiu a educação superior recebe pelo menos 50% a mais do que uma pessoa com ensino médio concluído.

De acordo com a OCDE, no Brasil, 68,2% dos indivíduos que completaram a universidade ou um programa avançado de pesquisa ganham duas vezes mais que a média de um trabalhador. O estudo aponta, ainda, que 30,1% dos brasileiros entre 15 e 19 anos não estão estudando e que, desses, 16,1% estão empregados, 4,3% estão desempregados e 9,7% não estão na força de trabalho.

A população brasileira de 15 a 29 anos e com mais estudo é a que tem menor probabilidade de estar desempregada. Entre a população dessa faixa etária que está fora do sistema educacional, 6,2% dos graduados da educação superior estão desempregados. Na mesma situação, estão 10,2% dos jovens que concluíram o ensino médio e 5,58% dos que não concluíram esse nível de ensino.

A falta de qualificação de nível médio é, de acordo com o estudo, “um sério impedimento para encontrar emprego”. Jovens que não concluem o ensino médio e que não estão estudando estão 21 pontos percentuais menos propensos a encontrar um emprego.

A OCDE avalia que há um “alto nível de vulnerabilidade” na educação brasileira, principalmente entre os estudantes com 15 anos de idade. Cerca de 50% deles apresenta baixa pontuação em leitura. Entre os países que participaram do estudo, a média é 19%.

Além disso, o risco de obter essa pontuação baixa é uma vez e meia maior para estudantes com desvantagem de origem socioeconômica; 1,3 para os meninos em relação às meninas; e 1,3 para estudantes cujos pais têm baixo nível de escolaridade.

O relatório aponta também que, entre 2000 e 2008, o Brasil foi o país que mais aumentou os gastos por aluno da educação primária até o segundo ciclo da educação secundária (ensino médio), equivalente a uma elevação de 121%.

“O mundo reconhece que o Brasil fez, na última década, o maior esforço de investimento na educação básica entre todos os países avaliados [pela OCDE]”, comemorou o ministro da Educação, Fernando Haddad, após participar da abertura de um congresso internacional sobre educação, ocasião em que comentou o relatório.

No entanto, a OCDE disse também que o total do produto nacional investido pelo Brasil em educação continua abaixo da meta da organização. No Brasil, o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) destinado à educação cresceu 1,8 ponto percentual, passando de 3,5%, em 2000, para 5,3%, em 2008. A média da OCDE ficou em 5,9% em 2008. Para Haddad, se o país mantiver “o passo dos investimentos”, conseguirá alcançar o percentual dos países ricos.