Autor da foto de Herzog no DOI-Codi falará à Comissão da Verdade

O fotógrafo Silvaldo Leung Viera, autor da foto do jornalista Vladimir Herzog morto dentro das dependências do Exército em São Paulo, afirmou à Folha que está "disposto" a contribuir com a Comissão da Verdade.

"A história vai se perdendo, há muitos episódios que não são conhecidos, acho que uns 90% dos fatos ainda não se tornaram públicos", disse.

Em reportagem publicada nesta segunda-feira (6) pela Folha, Silvaldo afirmou ter sido "usado" pela ditadura militar (1964-85) para forjar a cena do "suicídio" de Herzog, que, segundo testemunhas, morreu após ser torturado.

Vieira também afirmou ter fotografado a cela onde morreu o metalúrgico Manoel Fiel Filho, três meses depois da morte de Herzog, no mesmo DOI-Codi (centro de repressão do Exército). Morto após tortura, Fiel Filho também foi apresentado como "suicida".

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ser "absolutamente natural que fatos como esse sejam investigados pela comissão". Segundo o ministro, "a reportagem revela que há muitas coisas ainda a serem descobertas" sobre o período militar.

Para o coordenador do projeto do governo federal Direito à Memória e à Verdade, Gilney Amorim Viana, o depoimento de Silvaldo à Comissão da Verdade poderá ajudar a identificar os responsáveis pela morte de Herzog e pela montagem da cena. Para ele, o fotógrafo é "uma testemunha independente", que "pode atestar que aquele cenário foi montado". "Ele quebra toda a versão da repressão", disse.

Familiares de desaparecidos e integrantes do governo avaliaram que a nova revelação eleva a pressão pela instalação da Comissão da Verdade, criada no final de 2011 para investigar (sem punição judicial) violações aos direitos humanos de 1946 a 1988.

Projeto Escolinha de SKate reune crianças / Jornal Regional

Projeto de escolinha de skate reúne crianças

O projeto que já acontece há dois anos foi desenvolvido com o intuito de incentivar a modalidade e atualmente oferece a prática aos sábados

Texto: Paula Cruz – Jornal Regional (Rio Claro)

Com o objetivo de motivar atletas na cidade e suprir a atual demanda de esporte, surgiu o Projeto Escolinha de Skate. Criado há dois anos, a iniciativa oferece aulas gratuitas na Pista Pública de Skate, localizada no Lago Azul, aos sábados pela manhã.

Segundo o integrante e também motivador do projeto, Guilherme Serapião de Souza Neto, de 28 anos, a escolinha foi elaborada e criada pela Loja Oraculo Shop e AEARC (Associação de Esportes e Aventura de Rio Claro), no intuito de ser um projeto que estruture as categorias de base do esporte rio-clarense. “Além de proporcionar a prática para quem está iniciando, as aulas visam aperfeiçoar e incentivar atletas a participarem de competições esportivas da modalidade”, disse e acrescentou que a ideia é fazer com que a iniciativa seja também um projeto de inclusão social: “ser algo que estimule o bem estar social que é o esporte, com participação de atletas que buscam praticar e impulsionar a demanda existente para as competições.”

De acordo com o voluntário, o projeto não conta com nenhum tipo de apoio ou divulgação por parte do Estado ou empresas. “A única coisa que fazemos é a realização de eventos trimestrais para estimular e divulgar o esporte na cidade, alguns são comemorativos e outros são campeonatos”, informou. Ele destacou que em 2011 a iniciativa chegou a contar com mais de 400 crianças que passaram pelo projeto. “Os pequenos a partir de quatro anos podem participar, além de jovens e adultos. Geralmente atendemos de 50 a 60 crianças”, frisou.

Quando questionado sobre a necessidade de projetos como esse Guilherme pontua que a sociedade necessita muito de iniciativas sociais que consigam trazer as crianças para o esporte. “A ausência de políticas públicas na área é grande. Estamos fazendo nossa parte como cidadãos: organizando a juventude e servindo de instrumento para a transformação e inclusão social”, comentou.

A Escolinha de Skate acontece todos os sábados, das 9h às 11h, na pista pública de skate do Lago Azul. Mais informações podem ser adquiridas na Loja Oraculo Shop, que fica na Rua 2, 881, Centro. Os telefones para contato são: (19) 3557-2076/8225-5576. Site: www.guilhermeoraculo.blogspot.com .

Buero Sound: Arnaldo Tifú / Leva

Arnaldo Tifú, Hip Hop Brasil / Santo André:

Músicas para ouvir e baixar: http://soundcloud.com/arnaldotifu

Equador: Rádios Comunitárias para preservar a cultura indígena

Cerca de 200 mil indígenas equatorianos serão beneficiados por um projeto governamental que pretende garantir a transmissão de rádios comunitárias localizadas na Amazônia. Serão instaladas antenas para facilitar a emissão de mensagens radiofônicas aos habitantes da região em suas respectivas línguas.

O objetivo é beneficiar aos representantes das 14 nacionalidades registradas neste país, como a Achuar, Andoa, Awá, Chachi, Cofán, Kichwas, Zápara, Shiwiar, Shuar, Siona, Tsáchila, Waorani, e a Associação de Comunidades Indígenas de Arajuno.

A Rede de Rádios das Nacionalidades, segundo a agência Andes, visa conservar essas culturas nativas e fomentar o intercâmbio entre os povoadores dessa região protegida.

Jeanneth Sosa, assessora de Comunicação da Secretaria de Povos, assegurou que a instalação das antenas deverá estar completada no primeiro semestre de 2012.

Até a data distribuíram-se equipamentos e freqüências às estações, que se encontram em etapa de prova. Jovens pertencentes a esses assentamentos têm recebido habilitação em técnicas de comunicação social para operar esses equipamentos.

Fonte: Prensa Latina

Cuba reitera disposição para acabar com o analfabetismo mundial

Atualmente, existem no mundo por volta de 800 milhões de iletrados e 38 milhões de crianças que não têm acesso ao ensino primário. Diante desta conjuntura internacional, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) declarou a Década da Alfabetização (2005-2014) para reduzir o índice de analfabetismo em 50%, em 2013.

“Cuba reiterou sua disposição de contribuir, com suas modestas, mas provadas experiências, a este empenho a favor da humanidade”, destacou a ministra da Educação, Ena Elsa Velázquez, no bojo dessa declaração.

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A ministra chamou a atenção acerca do trabalho constante dos docentes cubanos para erradicar o analfabetismo em massa, esforço que trouxe resultados significativos em mais de 28 países do mundo, mediante a implementação dos métodos “Yo sí puedo” e “Yo sí puedo seguir”.

A titular do Ministério da Educação (Mined) acrescentou que o ensino cubano se defronta com os desafios atuais do país, que "não terão outra resposta que a elevação da qualidade do ensino em todas as ordens", expressou.

“Neste momento, o compromisso é estarmos à altura das exigências atuais e necessidades de desenvolvimento social do povo, que em matéria educativa representa aperfeiçoar e fortalecer o trabalho pedagógico, e especialmente a preparação metodológica do pessoal docente em exercício, assim como elevar a qualidade das aulas em todos os níveis de estudo”, afirmou.

Ainda, o desenvolvimento de uma formação vocacional e orientação profissional destinadas às especialidades que mais precisa o país para seu desenvolvimento econômico e social; e a consolidação do Ensino Técnico e Profissional, com sua missão estratégica de formar jovens educados no trabalho, para desempenharem com sucesso e responsabilidade na produção e nos serviços, são prioridades do setor.

Fonte: Granma
Tradução: Solidários

Projeto Escolinha de Skate retoma as atividades em 2012

Segundo o coordenador do Projeto Escolinha de Skate, Guilherme Souza “Oraculo”, o projeto no ano de 2011 chegou atender mais de 400 crianças durante o ano, revelamos diversos atletas em competições pela região e tivemos resultados significativos diante a situação que se encontrava a modalidade na cidade.

Quando chegamos, não havia nenhum incentivo, apoio para a prática do esporte na cidade, hoje temos uma Associação que consegue aglutinar praticantes do esporte e de diversos estilos do esporte e aventura na cidade de Rio Claro e desenvolver atividades que antes não existia.

O projeto é desenvolvido pela Loja de skate Oraculo Shop e pela Associação de Esportes e Aventura de Rio Claro-SP, atende crianças, adolescentes, jovens e adultos que queiram aprender andar de skate.

O Projeto agradece a todos os que ajudaram criar uma identidade do projeto e que ajudaram o projeto se tornar um sucesso no meio da mulecada.

Projeto Social Funciona:

Todos os Sábados das 9hs ás 11hs na pista pública de skate no Lago Azul / Rio Claro –SP.

Informações: Oraculo Shop, Rua 2, 881 Centro Rio Claro-SP ou 35572076

Brasil precisa rever papel do Estado para ser quarta economia

Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lembra que parte da população brasileira ainda está submetida a condições de vida e de trabalho que são de simples sobrevivência

 "O Estado brasileiro não tem um padrão de funcionamento, devemos fazer um destaque à sua insuficiência e, de certa maneira, à ineficiência de políticas públicas em determinados aspectos". A posição é de Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), exposta durante apresentação do estudo "A presença do Estado no Brasil", nesta terça-feira (10), na capital paulista. Longe de criticar a presença e a intervenção do Estado, o que o estudo sugere é um desafio de ações mais efetivas no combate a desigualdades e ao subdesenvolvimento que persiste no país, apesar do avanço econômico.

Em novembro e dezembro de 2011, diferentes institutos privados internacionais divulgaram estudos apontando que o Brasil passou o Reino Unido como sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) – a soma das riquezas produzidas durante um ano por um país – do mundo. A crise do país europeu e o crescimento brasileiro apesar das instabilidades externas provocou o cenário favorável, mas não significam que as mazelas sociais foram superadas.

Pela projeção do Ipea, até o final da década, o país deve passar também a França, na quinta posição, e a Alemanha, atualmente quarta colocada. Apesar disso, o Brasil ainda convive com situações de subdesenvolvimento. Pochmann afirma que essa questão não está superada por haver ainda uma parcela grande da população em situação de miséria. De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 16,2 milhões de brasileiros viviam em famílias com renda mensal menor de R$ 70 por pessoa.

"É importante observar a trajetória ascendente do Brasil dentro de um contexto em que o Estado, certamente, continuará sendo muito importante não apenas no enfrentamento das mazelas que nos acompanham, mas no contexto internacional, de uma economia global e uma sociedade do conhecimento", destacou o presidente do Ipea.

Desigualdade regional

Para Pochmann, existem políticas voltadas a compensar desigualdades regionais, favorecendo áreas pobres ou desprovidas de recursos adequados. Outras mostram o contrário: locais mais ricos recebem mais verbas. "Não estou defendendo um Estado só para pobres. O que destaco é aquele padrão de Estado em que se oferece para determinadas regiões que são mais ricas, porque isso não pode ser universalizado e homogeneizado", pontua o presidente do Ipea.

Um dos grandes destaques do estudo são as políticas de assistência social, como o Bolsa Família. Do total de repasses do programa, 51,1% dos recursos vão para o Nordeste, ainda que a população da região represente 28% do total de habitantes do país. Ao mesmo tempo, o Sudeste, que possui 42,2% dos brasileiros, recebe 24,7% do orçamento anual do projeto.

A distribuição dos recursos do governo federal, segundo Pochmann, não é homogênea porque atende às necessidades locais com o objetivo de reequilibrar as diferenças regionais. "Nesse exemplo, o Estado coloca mais recursos na proporção inversa ao tamanho da população porque ali existem mais pobres", afirmou.

O mesmo tipo de mecanismo verifica-se em benefícios previdenciários, que têm ajudado a reduzir as desigualdades regionais. Mas esse tipo de ação, segundo o economista, não substituem investimentos em áreas como saúde e educação em regiões menos assistidas.

A educação é um dos setores em que a disparidade se manifesta entre unidades da federação. O Distrito Federal, por exemplo, tem 68% dos jovens matriculados no ensino médio da rede pública. Na outra ponta da lista, o índice mais baixo de matrículas está em Rondônia, onde apenas 31,6% da população de 15 a 17 anos possui frequência escolar durante o ano letivo.

Também há diferenças no nível de qualificação dos professores pelo Brasil. Segundo Pochmann, enquanto no Norte 51% dos professores de ensino fundamental têm formação superior, no Sul esse percentual é de 82%.

Na saúde, os resultados sinalizam uma distância representativa entre o número de médicos por habitantes nas diferentes regiões do Brasil. Enquanto nas regiões Sul e Sudeste há 3,7 médicos por mil habitantes, na região Norte o número cai para 1,9 médico por mil habitantes.

Esse tipo de situação é grave porque tende a reforçar e a preservar as desigualdades, em vez de combatê-las.

Fonte: Brasil de Fato

Globo registra a pior audiência da história

“As previsões para outubro em relação à audiência da Globo não são animadoras. A emissora deve repetir os piores números da história, segundo a coluna de Keila Jimenez. Nos 30 dias do mês (sem incluir o dia 31) foi registrada uma média de 15,5 pontos das 7h à meia-noite, a mesma de abril, que foi a pior do canal até hoje.

Já no mês de setembro a média foi de 16,6 pontos, quase 7% a menos do que outubro. Cada ponto equivale a 58 mil domicílios na Grande São Paulo.

O horário nobre foi o que mais perdeu; teve queda de 10% do público. Em setembro das 18h à meia-noite foi registrada uma média de 28 pontos. Em outubro foram 25,3 pontos na mesma faixa e a queda tem a ver o Pan de Guadalajara, exclusivo da Record.”

Estudantes ocupam reitoria da USP contra repressão policial

Reforçando a reivindicação contra a presença da Polícia Militar no campus Butantã da Universidade de São Paulo (USP), um grupo de estudantes ocupou, na madrugada desta quarta (2), o prédio da reitoria, na Cidade Universitária. A ação faz parte de uma série de manifestações promovidas por alunos da universidade desde o último dia 27 contra um convênio que definiu o patrulhamento da PM.

Estudantes da USP durante assembleia que precedeu a ocupação da reitoria/ Foto: JF Diorio/AE

Antes disso, os estudantes já ocupavam o prédio da administração da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da universidade. Ontem (1º), eles realizaram uma assembleia e decidiram deixar o prédio da faculdade e ocupar a reitoria.

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“A assembleia geral dos estudantes da USP deliberou por ampla maioria ocupar o prédio da reitoria da universidade”, informaram os manifestantes, em nota sobre a ação. “Esta ocupação é uma continuidade da ocupação da administração da FFLCH”, esclareceram.

Os protestos foram deflagrados depois da última quinta, quando três jovens que, segundo a PM, estavam com porções de maconha, foram detidos dentro do campus. Para evitar que fossem levados na viatura, centenas de estudantes cercaram o carro e entraram em confronto direto com os policiais.

Os estudantes questionam principalmente, o papel repressor assumido pela corporação dentro do campus. E a política de criminalização adotada pelo reitor João Grandino Rodas contra militantes, estudantes e trabalhadores que se posicionam politicamente contrários à sua gestão.

Na nota, os estudantes pedem a revogação do convênio com a PM e dos processos contra estudantes, professores e funcionários. Exigem ainda que o reitor se pronuncie sobre o assunto.

Nesta manhã, os estudantes que ocupam a reitoria informaram que não há previsão para o fim da manifestação. Eles armaram uma barreira em frente ao prédio e, na tarde desta quarta, não permitiam a entrada de pessoas que não fossem manifestantes. A segurança da USP monitora a ação dos estudantes. A PM também patrulha o local.

O assunto é polêmico e divide os alunos. Ontem, outro grupo de estudantes da USP fez uma manifestação convocada por meio das redes sociais, para apoiar a presença da polícia na segurança da Cidade Universitária. A manifestação ocorreu na Praça do Relógio e reuniu cerca de 200 alunos.

Os organizadores do movimento favorável ao policiamento no campus alegam que “a presença da Polícia Militar é necessária” por causa da falta de preparo da Guarda Universitária para exercer o trabalho de segurança do local.

Na última segunda-feira, a Congregação da FFLECH, instância máxima da Unidade, em reunião extraordinária, criou uma comissão de três professores e dois funcionários para negociar a desocupação do prédio da administração.

“A Congregação reconhece que os termos do convênio firmado entre a USP e a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo são vagos, imprecisos e não preenchem as expectativas da comunidade uspiana por segurança adequada. Reconhece igualmente que a intervenção da Polícia Militar extrapolou os propósitos originalmente concebidos com o convênio”, diz a nota da Congregação.

Leia abaixo a nota do movimento dos estudantes que ocupam a USP:

NOTA SOBRE A OCUPAÇÃO DA REITORIA DA USP 01/11/2011

Na noite da última terça-feira, dia 01/11, a assembleia geral dos estudantes da USP deliberou por ampla maioria ocupar o prédio da reitoria da universidade. Esta ocupação é uma continuidade da ocupação da administração da FFLCH, que será desocupada conforme deliberado no início da assembleia.

Entendemos que nossa luta está ligada com algo que ocorre em toda a universidade. Por isso, exigimos que o reitor João Grandino Rodas se pronuncie e atenda às nossas reivindicações.

Continuaremos a luta contra a repressão e mantemos, portanto, os eixos centrais do movimento:

- Revogação do convênio PM-USP! Fora PM!
- Revogação de todos os processos contra estudantes, professores e funcionários!

Esclarecimento: Durante a votação da segunda proposta da assembleia, a presidência da mesa declarou que o fórum estava encerrado sem consultar o plenário e abandonou a mesa mesmo com o pedido de continuidade por parte dos estudantes. Porém, a assembleia não se dissolveu. Centenas de estudantes continuaram a assembleia e elegeram uma nova presidência da mesa que encaminhou as demais propostas que haviam sido feitas, como a ocupação da reitoria.

Fidel Castro: O papel genocida da Otan

Neste domingo (23), o líder da Revolução cubana Fidel Castro iniciou uma nova série de Reflexões sobre a Otan, organização agressiva e genocida a serviço do imperialismo norte-americano e as potências da União Européia. Leia a tradução inédita em português.

Essa brutal aliança militar se converteu no mais pérfido instrumento de repressão que a a história da humanidade já conheceu.

A Otan assumiu esse papel repressivo global tão logo a URSS, que tinha servido aos Estados Unidos de pretexto para criá-la, deixou de existir. Seu propósito criminoso se tornou patente na Sérvia, um país de origem eslava, cujo povo lutou tão heroicamente contra as tropas nazistas na 2ª Guerra Mundial.

Quando em março de 1999 os países dessa nefasta organização, em seus esforços por desintegrar a Iugoslávia depois da morte de Josip Broz Tito, enviaram suas tropas em apoio aos secessionistas kosovares, encontraram uma forte resistência daquela nação cujas experimentadas forças estavam intactas.

A administração ianque, aconselhada pelo governo direitista espanhol de José Maria Aznar, atacou as emissoras de televisão da Sérvia, as pontes sobre o rio Danúbio e Belgrado, a capital desse país. A embaixada da República Popular da China foi destruída pelas bombas ianques, vários funcionários morreram, e não podia haver erro possível como alegaram os autores. Numerosos patriotas sérvios perderam a vida. O presidente Slobodan Milosevic, premido pelo poder dos agressores e o desaparecimento da URSS, cedeu às exigências da Otan e admitiu a presença das tropas dessa aliança dentro de Kosovo sob o mandato da ONU, o que finalmente conduziu à sua derrota política e seu posterior julgamento pelos tribunais nada imparciais de Haia. Morreu estranhamente na prisão. Se resistisse uns dias mais o líder sérvio, a Otan teria entrado em uma grave crise que esteve a ponto de eclodir. O império dispôs assim de muito mais tempo para impor sua hegemonia entre os cada vez mais subordinados membros dessa organização.

Entre 21 de fevereiro e 27 de abril do presente ano, publiquei no sítio CubaDebate nove Reflexões sobre o tema, nas quais abordei com amplitude o papel da Otan na Líbia e o que a meu juízo ia ocorrer.

Vejo-me por isso obrigado a uma síntese das ideias essenciais que expus, e dos fatos que foram ocorrendo tal como foram previstos, agora que um personagem central de tal história, Muamar Kadafi, foi ferido gravemente pelos mais modernos caças-bombardeiros da Otan que interceptaram e inutilizaram seu veículo, capturado ainda vivo e assassinado pelos homens que essa organização militar armou.

Seu cadáver foi sequestrado e exibido como troféu de guerra, uma conduta que viola os mais elementares princípios das normas muçulmanas e outras crenças religiosas prevalecentes no mundo. Anuncia-se que muito breve a Líbia será declarada "Estado democrático e defensor dos direitos humanos".

Vejo-me obrigado a dedicar várias Reflexões a estes importantes e significativos fatos.

Fidel Castro Ruz

Reflexões de Fidel Castro: O papel genocida da Otan (2ª parte)

Há pouco mais de oito meses, em 21 de fevereiro do ano em curso, afirmei com plena convicção: "O plano da Otan é ocupar a Líbia". Sob esse título abordei pela primeira vez o tema em uma Reflexão cujo conteúdo parecia fruto da fantasia.

Incluo nestas linhas os elementos de juízo que me levaram a essa conclusão.

"O petróleo se converteu na principal riqueza em mãos das grandes transnacionais yanques; através dessa fonte de energia dispuseram de um instrumento que acrecentou consideravelmente seu poder político no mundo".

"Sobre essa fonte de energia se desenvolveu a civilização atual. A Venezuela foi a nação deste hemisfério que pagou o maior preço. Os Estados Unidos se tornaram donos das enormes jazidas com que a natureza dotou esse país irmão.

"Ao finalizar a última Guerra Mundial, começaram a extrair das jazidas do Irã, assim como das da Arábia Saudita, Iraque e dos países árabes situados ao redor deles, maiores quantidades de petróleo. Estes passaram a ser os principais fornecedores. O consumo mundial se elevou progressivamente à fabulosa cifra de aproximadamente 80 milhões de barris diários, incluídos os que são extraídos no território dos Estados Unidos, aos quais ulteriormente se somaram o gás, a energia hidráulica e a nuclear".

"O lixo do petróleo e do gás está associado a uma das maiores tragédias, não resolvida em absoluto, que a humanidade sofre: a mudança climática."

"Em dexembro de 1951, a Líbia se converte no primeiro país africano a alcançar sua independência depois da Segunda Guerra Mundial, na qual seu território foi cenário de importantes combates entre tropas alemãs e do Reino Unido"

"95 % de seu território é totalmente desértico. A tecnologia permitiu descobrir importantes jazidas de petróleo leve de excelente qualidade que hoje alcançam um milhão e 800 mil barris diários e abundantes depósitos de gás natural. [...] Seu rigoroso deserto está localizado sobre um enorme lago de água fóssil, equivalente a mais de três vezes a superfície de Cuba, o que lhe tornou possível construir uma ampla rede de dutos de água doce que se estende por todo o país."

"A Revolução Líbia teve lugar no mês de setembro de 1969. Seu principal dirigente foi Muamar Kadafi, militar de origem beduína, que em sua mais remota juventude se inspirou nas ideias do líder egípcio Gamal Abdel Nasser. Sem dúvida que muitas de suas decisões estão associadas às mudanças que se produziram quando, igualmente ao Egito, uma monarquia débil e corrupta foi derrocada na Líbia."

"Pode-se estar ou não de acordo com Kadafi. O mundo foi invadido com todo tipo de notícias, especialmente por intermédio dos meios de informação de massa. Deve-se esperar o tempo necessário para conhecer com rigor quanto há de verdade ou mentira, ou uma mescla de fatos de todo tipo que, em meio ao caos, se produziram na Líbia. O que para mim é absolutamente evidente é que ao governo dos Estados Unidos não preocupa em absoluto a paz na Líbia, e não vacilará em dar à Otan a ordem de invadir esse rico país, talvez em questão de horas ou muito breves dias.

"Os que com pérfidas intenções inventaram a mentira de que Kadafi se dirigia à Venezuela, assim como o fizeram na tarde de ontem, domingo, 20 de fevereiro, receberam hoje uma digna resposta do ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro" .

"De minha parte, não imagino o dirigente líbio abandonando o país, eludindo as responsabilidades que lhe são imputadas, sejam ou não falsas em parte ou em sua totalidade”.

"Uma pessoa honesta estará sempre contra qualquer injustiça que se cometa com qualquer povo do mundo, e a pior delas, neste instante, seria guardar silêncio diante do crime que a Otan se prepara para cometer contra o povo líbio.

"Para o comando dessa organização belicista urge fazê-lo. É preciso denunciar isso!”

Naquele data eu me havia dado conta do que era absolutamente óbvio.

Nesta terça-feira, 25 de outubro, nosso chanceler Bruno Rodriguez falará na sede das Nações Unidas para denunciar o criminoso bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba. Seguiremos de perto essa batalha que porá em evidência uma vez mais a necessidade de dar fim, não só ao bloqueio, mas também ao sistema que engendra a injustiça em nosso planeta, dilapida seus recursos naturais e põe em risco a sobrevivência humana. Prestaremos atenção especial à argumentação de Cuba.

Prosseguirá na quarta-feira, 26.

Fidel Castro Ruz

24 de outubro de 2011

17h19

 

Chávez quer aprofundar revolução socialista na Venezuela

O Grande Pólo Patriótico (GPP) da Venezuela é hoje um bloco progressista vital para a defesa e aprofundamento da Revolução, mediante a inclusão de todos os movimentos e coletivos políticos e sociais.

A conformação dessa aliança, idealizada pelo presidente Hugo Chávez para agregar as diferentes forças do país com vistas a apoiar as eleições de 2012 e também a participação aos partidos políticos.

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Desde o último 7 de outubro, o Pólo começou o registro dos coletivos, movimentos e partidos que sustentam o processo de mudança que se vive na atualidade nesta nação sul americana, e conta, até o momento, com a inscrição de cerca de cinco mil agrupamentos.

Este processo terá seu auge nos dias 5 e 6 de novembro, nos estados Aragua, Carabobo, Lara, Yaracuy, Falcón e Zulia.

Durante o primeiro final de semana de inscrições no GPP, 4.058 organizações dos estados Vargas, Miranda e Distrito Capital, atenderam ao chamado, segundo declarou Chávez durante una palestra recente com o grupo promotor, realizada no Palácio de Miraflores, para fazer uma primeira avaliação do processo.

O foco da revolução está no povo

Reunido com 153 representantes dos diferentes grêmios que integram essa aliança, o mandatário solicitou que cada grupo apresente um plano de trabalho com suas propostas para serem sistematizadas todas as abordagens.

O presidente do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), chamou atenção para o foco na direção coletiva da revolução, no projeto popular de transformação e na necessidade de dar um impulso maior ao povo por meio da mobilização e o trabalho nas ruas.

“Precisamos de unidade, temos que fazer uma rede de redes com nós regionais, locais, de baixo para cima”, expressou.

Por outro lado, o mandatário instou à formação de um bloco histórico que proíba o retorno da oposição. "Não voltarão a Miraflores; eles trabalharão para voltar e nós para impedi-los", sentenciou.

“Não existe força alguma que possa nos desestabilizar, porque construímos uma força capaz de resistir, e temos que consolidá-la ainda mais, com os programas sociais, dando poder ao povo”, declarou.

Além disso, Chávez indicou que o GPP deve ir além dos interesses das classes sociais e superar os partidos, e esclareceu que não podem ser tomadas, por qualquer pessoa, como uma trincheira ou plataforma para a intriga.

Eleições 2012

Por outra parte, Blanca Eekhout, segunda vice-presidente da Assambleia Nacional e membro da direção nacional do PSUV, ressaltou que a Pátria se constrói coletivamente.

A dirigente contrastou, contudo, que a Mesa de Unidade Democrática, que agrupa os velhos partidos políticos e seus derivados, apenas organizará um carnaval eleitoral para o próximo 12 de fevereiro enquanto o PSUV destaca seu compromisso de construir o Pólo Patriótico em condições de igualdade.

Nesse sentido, lamentou que a oposição esteja permeada de interesses estrangeiros, indiferente às necessidades do povo.

Na opinião de Eeckout, confiar nos resultados positivos que demonstram as últimas pesquisas, indicando uma cômoda vantagem do presidente Chávez sobre toda a oposição unificada, poderia ser perigoso.

Lembrou ainda que a Venezuela é diariamente alvo de ameaças por ter a primeira reserva de petróleo certificada pela OPEP em todo o mundo.

Dados oficias de institutos de pesquisas como Datanálisis e Hinterlaces, durante setembro último, concordaram que o mandatário tem margem de apoio popular que beira 60%. O mesmo revelaram GIS XXI e IVAD com 58% e 61%, respectivamente.

Avanço ao socialismo

Ao término da recente reunião com a equipe promotora da aliança progressista, Chávez chamou seus seguidores para aprofundar a organização do II Plano Socialista da Nação, que, em sua avaliação, deverá ser discutido no Parlamento e aprovado como lei da República, a fim de impulsionar a transição para o socialismo na Venezuela.

Indicou que já está trabalhando com o ministro de Planificação e Finanças, Jorge Giordani, nas linhas do programa do Governo 2013-2019. Convidou o GPP a converter-se "no grande manancial de onde surjam essas linhas estratégicas, táticas e o nível construtivo do projeto nacional".

Em declarações anteriores e com o objetivo de somar mais inscrições ao bloco, o mandatário detalhou que os registros poderão ser realizados tanto em pontos físicos como na internet.

Fonte: Prensa Latina

Protógenes diz que lei que pune empresas é resposta à corrupção

A comissão especial que analisará Projeto de Lei que define a responsabilidade de empresas que fazem contratos com órgãos públicos vai se reunir na próxima quarta-feira (19) para definir o cronograma de trabalho. A matéria quer coibir fraudes e punir as corporações que praticarem atos lesivos contra a administração pública. Segundo o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a expectativa é a de que o texto seja votado no colegiado ainda neste semestre.

Para o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), membro da comissão, “a lei é uma resposta do Congresso Nacional para linha de exigência que se constrói na sociedade”, que, segundo ele, espera que o governo instrumentalize uma lei para combate a corrupção. Ele acredita que existe” tempo de sobra”, até o final do ano, para que seja aprovada a nova lei.

Segundo o parlamentar, ao responsabilizar os que não cumprem o que compactuam com a administração pública, a lei vai impor respeito com dinheiro público e celeridade maior com as obras, destacando as obras de infraestrutura para Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016, bem como as obras necessárias para exploração e comercialização do petróleo do pré-sal.

“O objetivo não é apenas a responsabilidade civil pelo não-cumprimento das regras contratuais. É por ordem na Casa, exigindo mais responsabilidade das empresas com o dinheiro público e a coisa pública”, afirmou o deputado, destacando que “as empresas fazem contratos com o Estado e deixam de cumprir ao seu bel prazer e encontram facilidades na legislação atual”.

Inovações da lei

O projeto pretende endurecer o tratamento dado às empresas envolvidas em fraudes nas contratações com o serviço público e permitir que o patrimônio das companhias seja utilizado para ressarcir os danos causados.

Pelo texto, as empresas poderão ser punidas com multa, proibição de contratar e declaração de inidoneidade por meio de processo administrativo, independentemente de ação judicial. Essa é uma das inovações do projeto, ao estabelecer a responsabilidade civil das companhias, não condicionada à esfera penal.

Entre as práticas que o texto pretende punir estão medidas que possam fraudar o caráter competitivo da licitação, como acerto entre as empresas, combinação de preços e ocultação dos reais beneficiários dos atos praticados.

Outra mudança prevista na proposta é a definição da responsabilidade civil objetiva das empresas. Isso significa que a corporação envolvida em fraude será punida sem que haja a necessidade de comprovação da intenção de causar o dano pelo responsável pela companhia.

A legislação atual é mais voltada a punir o agente responsável pela fraude e não a empresa que é beneficiada. “Às vezes, por uma série de manobras jurídicas, os sócios evitam a condenação judicial e as empresas não sofrem nada. Qualquer malfeito é uma decisão empresarial, e o que nós queremos com esse projeto é estabelecer que as corporações também sofram sanções”, afirmou Zarattini.


Atualmente, a Lei de Licitações já determina sanções contra empresas que fraudem contratos. No entanto, a CGU argumenta que poucas condutas podem ser punidas administrativamente, uma vez que aquelas mais graves foram tipificadas como crimes, ou seja, apenas puníveis por meio judicial.

Comissão da Verdade é aprovada na CCJ por unanimidade

Por unanimidade, foi aprovado hoje, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto que cria a Comissão da Verdade (PLC 88/2011). Agora, deve seguir direto para exame do Plenário. Está prevista a tramitação também nas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Defesa Nacional (CRE), mas é possível que siga direto ao Plenário se for aprovado requerimento de Regime de Urgência, segundo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) lembrou, no relatório favorável ao projeto, o trabalho feito pela Comissão de Anistia e a adoção de medidas de reparação "às pessoas atingidas por atos arbitrários cometidos antes da promulgação da Constituição federal de 1988". Para ele, a Comissão da Verdade é "um passo distinto e complementar" ao que já foi realizado no país.

"[A Comissão da Verdade] Não pode indenizar, pois isso é atribuição da Comissão de Anistia, e não pode punir, porque não é órgão jurisdicional. Mas deve construir narrativa histórica em torno das graves violações de direitos humanos", diz Alysio Nunes, relator do projeto que cria a Comissão da Verdade.

Nunes manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, apresentando apenas duas emendas de redação. Mesmo com pedido feito por familiares de mortos e desaparecidos na época do regime militar no país, ele não considerou necessário alterar artigo que trata de documentos sigilosos. Eles pediam que os mesmos fossem abertos para conhecimento público.

Aloysio Nunes argumenta que o texto determina a manutenção do sigilo dos documentos apenas na fase de trabalho da comissão. "Uma vez concluído o trabalho, o relatório produzido deverá ser objeto de ampla publicidade", observa.

Também considerou desnecessário alterar o período que estará sob investigação - o projeto determina o período de 1946 a 1988, mas os parentes das vítimas querem que seja a partir de 1964, com o início da ditadura militar. Para o relator, a comissão deverá manter o foco sobre o período do regime militar.

Com relação às referências feitas à Lei de Anistia no projeto, acredita não apresentarem risco de limitar a investigação de envolvidos. Algumas entidades entidades representativas das famílias de desaparecidos políticos temem que isso ocorra. Para Aloysio Nunes, a Comissão da Verdade atuará de forma articulada e integrada com a Comissão de Anistia.

O Pedro Taques (PDT-MT) acredita que a comissão poderá revelar a verdade dos crimes contra os direitos humanos. Por isso, acredita ser necessário que se faça justiça, com a punição dos responsáveis.

Já o senador Jorge Viana (PT-AC), a Comissão da Verdade não deve "reabrir feridas, mas sim transformá-las em cicatrizes", registrando os fatos ocorridos na memória nacional, para evitar a repetição dos crimes cometidos no período autoritário.

Viana elogiou o relatório feito por Nunes e lembrou que o senador por São Paulo foi uma das vítimas da repressão, tendo sido perseguido por sua militância política, obrigado-o a sair do país. O relator também foi elogiado pelos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Marta Suplicy (PT-SP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá.

Regime de urgência

O regime de urgência é utilizado para apressar a tramitação e a votação das matérias legislativas, dispensando interstícios, prazos e formalidades regimentais. Pode ser solicitada, pelos senadores, comissões técnicas ou pelo presidente da República, quando se trata de matéria que envolva perigo para a segurança nacional ou providência para atender calamidade pública; tmbém para apreciar a matéria na segunda sessão deliberativa ordinária subsequente à aprovação do requerimento e para incluir matéria pendente de parecer na Ordem do Dia.

Fonte: Agência Senado

Zelaya sobre golpe militar: primeira vítima são direitos humanos

Para o ex-presidente hondurenho, o capitalismo está em crise e a solução é a democracia participativa.

A experiência do ex-presidente de Honduras Manuel Zelaya, vítima de Golpe de Estado em 2009, foi a palestra de abertura do o 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, na manhã desta terça-feira (18), na Câmara dos Deputados. Ele agradeceu o apoio recebido do governo brasileiro na ocasião. E falou sobre os motivos que levaram a direita dos Estados Unidos e da Europa a apoiarem os golpistas em Honduras.

“Nós, o povo hondurenho, temos uma dívida com o povo brasileiro que nunca conseguiremos pagar”, afirmou. Durante o golpe em Honduras, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou apoio a Zelaya, que se refugiou na embaixada brasileira em Tegucigalpa, capital do país.

Em junho de 2009, Manuel Zelaya foi detido pelo Exército em sua casa e expulso para a Costa Rica, sendo substituído por Roberto Micheletti, que assumiu a presidência. As Organizações das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) condenaram de forma unânime o golpe de Estado. “Foi a primeira vez na história que a ONU e a OEA condenaram um golpe de Estado”, ressaltou o ex-presidente de Honduras.

Na visão de Zelaya, quando um golpe instala um Estado de fato e interrompe o estado de direito, a primeira vítima são os direitos humanos. Durante o governo de Micheletti, o Parlamento hondurenho restringiu as garantias constitucionais de liberdade pessoal, associação, circulação e tempo de detenção. “Em apenas 60 dias, houve mais de nove mil denúncias de atentados contra os direitos humanos”, disse.

O ex-presidente de Honduras afirmou que foi acusado de comunista e populista pelos governos de direita dos Estados Unidos e da Europa, assim como aconteceu com outros governos da América Latina, como o de Lula, no Brasil, e o de Hugo Chávez, na Venezuela.

Para Zelaya, o motivo do golpe contra ele foi a condução da política econômica do seu governo, contrária à política neoliberal. Essa política representou desenvolvimento extraordinário do país, com crescimento de 7% ao ano e redução de 60% da pobreza extrema em dois anos de governo.

Ele disse que se aliou aos governos do Sul, principalmente o Brasil, Cuba e Venezuela, que o ajudaram em projetos de saúde e educação, conseguindo benefícios para o seu país que não foram conseguidos em 20 anos alinhados aso Estados Unidos e Europa. E disse ainda que nunca, nenhum desses países condicionou acordos comerciais com instalação de bases militares como fizeram os Estados Unidos.

Para o ex-presidente hondurenho, o capitalismo está em crise e a solução para a crise econômica mundial é “avançar no processo de democratização em nossos países e que seja bem definido o papel das Forças Armadas nos países da América Latina”, afirmou. “É preciso passar das democracias tradicionais às democracias participativas. Só com a democracia participativa teremos a garantia dos direitos humanos", concluiu.

Reivindicações apresentadas

Na abertura do evento, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), cobrou a efetivação da Lei de Anistia em sua plenitude. A mesma reivindicação foi feita no documento oficial do evento, discutido e aprovado nas oficinas temáticas realizadas nesta segunda-feira (17).

O documento oficial, do qual constam 18 itens, cobra desde a implantação da Comissão da Verdade até o reconhecimento pela Organização das Nações Unidas (ONU) do estado palestino. No texto, também são reivindicados os direitos dos servidores demitidos no Governo Color e anistiados por lei posterior.

“Em razão das consequências das violações praticadas pelo Estado Brasileiro, caso não sejam implementadas imediatamente, as propostas contidas neste documento, os anistiados de todo o país, entendem que o único anistiado é o Estado, ainda eivado de ranços e bolsões autoritários”, diz o documento.

Após a palestra de Manuel Zelaya, houve a leitura do documento oficial, que será encaminhado à Presidente Dilma Rousseff e outras autoridades; foi exibido o documentário - Ditadura Nunca Mais! E executado o hino nacional.

FAO: situação da fome no mundo é alarmante e dramática

Representantes da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e do Programa Alimentar Mundial (PAM) advertiram nesta terça-feira (18) a comunidade internacional sobre a situação da fome no mundo, considerada por eles alarmante e dramática.

Para os especialistas, a situação se agrava com o crescimento da população mundial e a elevação constante dos preços dos alimentos. A região que mais sofre no mundo é a conhecida como Chifre da África onde está a Somália.

“Uma em cada sete pessoas no mundo vai para a cama com fome, na maioria mulheres e crianças”, disse a diretora da representação do PAM em Genebra (Suíça), Lauren Landis, no seminário intitulado Lutar Juntos Contra a Fome. “A fome mata anualmente mais pessoas do que o vírus que transmite a Aids, a malária e a tuberculose”, acrescentou.

No período de 2005 a 2008, os preços dos alimentos atingiram o nível mais elevado dos últimos 30 anos. Os alimentos mais afetados são o milho e o arroz. “A situação assumiu proporções dramáticas a partir de 2008, quando os preços alcançaram um pico histórico e quase duplicaram num período de três a quatro anos”, disse o diretor da FAO em Genebra, Abdessalam Ould Ahmed.

Ahmed acrescentou ainda que a situação atual é “mais dramática” porque o aumento dos preços dos alimentos ocorre no mesmo momento do agravamento da crise econômica internacional.

Para ele, a elevação dos preços é uma consequência, entre outros fatores, do aumento substancial da população mundial. “Cada ano existem no mundo mais 80 milhões de bocas para alimentar”, disse Ahmed.