A Constituinte e os donos do Brasil

Às vésperas do 25º aniversário da Constituição-Cidadã, não posso negar ao improvável leitor de minha coluna as palavras de Ulysses Guimarães na sessão de promulgação da Carta Magna.

Por Luiz Gonzaga Belluzzo*

"A sociedade foi Rubens Paiva, não os facínoras que o mataram. Foi a sociedade, mobilizada nos colossais comícios das Diretas-já, que, pela transição e pela mudança, derrotou o Estado usurpador. Termino com as palavras com que comecei esta fala: a Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança. Que a promulgação seja nosso grito: - Mudar para vencer! Muda, Brasil!"

Há quem diga que o Brasil, ao promulgar a Constituição de 1988, entrou tardia e timidamente no clube dos países que apostaram na ampliação dos direitos e deveres da cidadania moderna. Submetidos, ao longo de mais de quatro séculos, à dialética do obscurecimento que regia as relações de poder numa sociedade marcada pelo vezo colonial-escravocrata e, depois da Independência, pelo coronelato primário-exportador, os brasileiros subalternos deram na Constituinte passos importantes para alcançar os direitos do indivíduo moderno.

Diante das palavras otimistas de Ulysses, no entanto, ocorreu-me relembrar que a vitória na Constituinte não conseguiu eliminar as consequências da derrota na campanha pelas diretas. A busca açodada pelo voto indireto no Colégio Eleitoral não prescindiu da cumplicidade de muitos que estavam na oposição, mas temiam a "radicalidade" de um governo eleito pelo povo. Constrangidos a participar dos comícios, tais "oposicionistas" acenavam com a mão esquerda para os cidadãos aglomerados nas praças, mas cuidavam de livrar a direita para montar os arranjos da eleição indireta. Por isso, os náufragos do regime militar conseguiram chegar à praia, acolhidos pelo bote salva-vidas capitaneado pela turma do deixa-disso.

A campanha pelas diretas promoveu uma forte mobilização popular, mas não teve forças para derrubar as casamatas do poder real que, desde sempre, comandam nos bastidores a política brasileira. Essa turma não tem o hábito de dar refresco ao inimigo. Em suas fileiras abrigam-se os liberais que apoiam golpes de Estado, as camadas endinheiradas e remediadas que mal toleram a soberania popular e as gentes midiáticas que abominam a opinião divergente.

A democracia dos modernos, seus direitos e contradições, são conquistas muito recentes. Digo contradições porque o sufrágio universal foi conseguido com sacrifício entre final do século 19 e o começo do século 20. Mas já em 1910, Robert Michels cuidava de denunciar a deformação da representação popular promovida pelo surgimento de oligarquias partidárias, fenômeno que nasce e se desenvolve no "interior" dos sistemas democráticos.

Os direitos econômicos e sociais nasceram da luta política das classes subalternas. Entre o final dos anos 30 do século passado e o desfecho da Segunda Guerra Mundial a presença das massas assalariadas e urbanas no cenário político impôs importantes transformações no papel do Estado. A função de garantir o cumprimento dos contratos, de assegurar as liberdades civis e os direitos políticos, apanágio do Estado Liberal, é enriquecida pelo surgimento de novos encargos e obrigações: tratava-se de proteger o cidadão não-proprietário dos mecanismos cegos do livre - mercado, sobretudo dos azares do ciclo econômico.

Em 1992 os cara-pintadas acorreram às ruas para pedir o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. Antes de morrer, Ulysses compreendeu que a campanha popular pelas eleições diretas e a Constituição ainda sofriam o assédio insidioso, persistente e renovado do velho arranjo oligárquico que pretende controlar a vida dos brasileiros.

Os brasileiros - alguns hoje se manifestam nas ruas - foram submetidos a um processo de "esquecimento coletivo" promovido por uma conspiração de silêncio. A conspirata envolve não só os governantes esbirros do conservadorismo, os senhores da mídia, mas também o sistema educacional - do ensino básico ao superior - empenhado em formar analfabetos funcionais ou, na melhor das hipóteses, especialistas incapazes de compreender o mundo em que vivem.

A estrutura de classes no Brasil é muito original: na cúspide, os predadores que disputam os despojos da riqueza velha; no meio, os trouxas e os espertalhões ideológicos das camadas falantes semi-ilustradas; lá embaixo, os "ferrados" que tentam desesperadamente emergir da miséria.

Se não restringisse suas fontes aos idiotas funcionais do cosmopolitismo caboclo, os editores da revistaThe Economist nas duas matérias de capa que trataram do Brasil teriam a oportunidade de escapar dos extremos ridículos: na primeira capa, a exaltação precipitada; na segunda o besteirol fecundado nas ideologias que levaram a economia mundial ao desastre financeiro. Perceberiam que as lideranças das classes dominantes brasileiras e seus porta-vozes na mídia estão sempre alinhados com o que há de mais expressivo no caquético capitalismo brasileiro.

O arranjo social do atraso preconiza uma sociedade submissa ao rentismo, refém da estagnação, prisioneira da defesa da riqueza estéril alimentada pelo fluxos de "hot dollars". Imobilizados nos pântanos do parasitismo, os bacanas e sabichões acovardam-se diante dos azares da incerteza, avesso aos riscos de construção da nova riqueza. Aí está desvelado, em sua perversidade essencial, o "segredo" das reivindicações anti-sociais dos vassalos do enriquecimento sem esforço cevado por taxas de juros absurdas. Clamam pelo aumento do desemprego. Este é o alto preço que o presente agrilhoado ao passado cobra do futuro.

* Luiz Gonzaga Belluzzo é economista, professor e consultor econômico

Fonte: Valor

Petrobras comemora 60 anos a serviço do povo brasileiro

Serão investidos R$ 21,2 bilhões no período de 2013 a 2017 em tecnologia e segurança.

Inspirada a partir de uma nova conjuntura política, em que o nacionalismo guiava os rumos do Brasil, assim nasceu a Petrobras, que nesta quinta-feira (3) completa 60 anos, nos quais acumulou conquistas e desafios e se consolidou como uma líder mundial em tecnologia para exploração de petróleo em águas profundas.

Joanne Mota, do Portal Vermelho com agências

A brasileira nasceu no dia 3 de outubro de 1953, quando o então presidente Getúlio Vargas assinou a Lei 2.004 que criou a Petrobras. Na época, Getúlio afirmou que "é com satisfação e orgulho patriótico que hoje sancionei o texto de lei aprovada pelo Poder Legislativo, que constitui novo marco da nossa independência econômica”.

Com a criação da Petrobras, o governo Vargas soube investir na matéria-prima da nascente indústria: o petróleo. Produto funadamental para o fomento da industrialização do Brasil, que já ensaiava seus primeiros passos com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). É bom lembrar que o mundo vivia o pós-guerra e o setor industrial tornou-se a motivação de muitos governos, de modo que a Petrobras é fruto desse sentimento, uma política de Estado, que alçou estratégicos voos e conquistou o mundo.

Instituído o monopólio estatal de exploração de petróleo, a Petrobras passou a jogar um papel decisivo na história do Brasil. Junto com sua estrutura, a Petrobras leva também o desenvolvimento para os rincões do país. Estava plantada a semente de um símbolo nacional.

Em artigo publicado no Vermelho, Haroldo Lima , ex-diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e membro do Comitê Central e da Comissão Política Nacional do PCdoB, lembrou que a estatal nasce da luta pela defesa do petróleo nacional, que foi encabeçada pelo movimento popular e ficou conhecida como a campanha “O Petróleo é nosso!”, iniciada em 1946.

“A Petrobras surgiu no bojo de um grande movimento nacionalista, em que a esquerda e os comunistas tiveram enorme importância, num tempo em que o setor de petróleo no mundo era dominado por algumas grandes companhias, destacadamente um grupo chamado de “sete irmãs”, há 60 anos.

 Segundo ele, atualmente essas sete irmãs são quatro e as sete maiores empresas do mundo são todas estatais. “Para se ver como as coisas mudam. Mas, naquela época, se não fosse o monopólio estatal do petróleo, a Petrobras não sobreviveria. O povo brasileiro pagou caro, e pagou certo, para ter uma grande companhia do petróleo. Deu a essa empresa o seu território e o seu mercado de combustíveis. Cobrou-lhe baixos royalties e não cobrava royalties no mar. Tudo isso para que a empresa se pusesse de pé. E ela se pôs”.

Em declaração à Agência Brasil, o historiador Américo Freire, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getulio Vargas (FGV), acrescenta que “enquanto geólogos internacionais não corroboravam essa posição de que havia grande potencialidade de produção de petróleo no Brasil, o então governo queria prospectar, queria pesquisar, porque havia um forte óbice à ideia de que o Brasil produzisse petróleo em seu subsolo e no mar”. 

E acrescenta: “É uma das principais empresas do mundo e a principal empresa brasileira. E isso nós devemos àquele momento, àquela conjuntura e àquele personagem que foi Getúlio Vargas”.

Ofensiva da oposição

Mesmo com uma saúde de causar inveja a Petrobras é atacada diariamente pela oposição. Ao longo de 2013 – e com certeza nesta semana de comemoração – a oposição, representada pelos jornalões, difunde manchetes aterrorizantes e fala de uma Petrobras com índices assustadores de queda em seu lucro líquido e no valor de mercado da empresa.

Na opinião do jornalista José Carlos Ruy, publicada no Vermelho, a realidade é outra. “Na contramão dessas advertências catastróficas, os investidores preferiram ouvir outras fontes. Como, por exemplo, a agência Standard & Poor´s (S&P), de Nova York, que, em relatório recente, deu a nota mais alta (“strong”, forte) para a gestão da Petrobras (as outras são “satisfactory”, satisfatória; “fair”, moderada”, e “weak”, fraca).

Ele acrescentou que "entre as 310 empresas avaliadas, apenas 7 receberam a classificação 'strong'. Isso significa que a Petrobras faz parte do seleto clube das melhores do mundo. No conjunto, a S&P analisa 3.868 empresas no quesito Gestão e Governança, entre as quais apenas 8% recebem a nota 'strong', a mais alta. A empresa que recebe esta nota, como a Petrobras, é classificada como grau de investimento, a mais alta indicação de segurança para os investidores, e também da saúde financeira das empresas".

De vento em popa

Em entrevista à imprensa, a presidenta Graça Foster destacou alguns números acumulados pela estatal no último ano. No que se refere ao quesito tecnologia e segurança, serão investidos na Petrobras R$ 21,2 bilhões no período de 2013 a 2017.

Em 2013, a empresa foi eleita a melhor no setor “Combustíveis, Óleo e Gás”. A alta no lucro líquido no 1º semestre de 2013 subiu 77%, atingindo R$ 13,894 bilhões. Ainda em 2013, a brasileira foi selecionada para a lista que reúne as 500 maiores companhias do mundo por faturamento e alcançou o 25º lugar, com receitas de US$ 144 bilhões e lucro de US$ 11 bilhões. É importante dizer que, entre as brasileiras, a Petrobras ocupa o 1º lugar.

Outro ganho que precisa ser lembrado é que, também em 2013, a estatal bateu recorde de produção no pré-sal, com 322 mil e 100 barris de petróleo por dia (bpd). O volume foi 11 mil barris por dia, maior que o recorde anterior, alcançado em 17 de abril, quando a produção atingiu a marca de 311 mil e 500 bpd.

Somando a esses resultados, a estatal anunciou, nesta quinta-feira (3), que tem como meta dobrar a atual produção de petróleo até 2020, chegando a 4,2 milhões de barris por dia (bpd). Só em 2013, nove plataformas, com capacidade de produção somada de 1 milhão de bpd, serão entregues à Petrobras. A empresa tem contratadas 28 sondas de perfuração marítima para águas ultraprofundas. Esses equipamentos estão sendo, pela primeira vez, construídos no Brasil, e começarão a ser entregues em 2015. Para transportar o petróleo até a costa, 49 navios de transporte foram encomendados, cinco deles já entregues.

É interessante destacar que a Petrobras é dona da maior carteira de investimentos da indústria petrolífera mundial para os próximos cinco anos, com cifras que alcançam a marca de US$ 236,7 bilhões no período de 2013 a 2017. Ao todo, são mais de 900 projetos em carteira nos próximos cinco anos. Tudo isso para que a estatal duplique a produção até 2020, alcançando 4,2 milhões de barris de petróleo/dia. Mais que o dobro dos cerca de 2 milhões de barris/dia produzidos atualmente. Para tanto, a maior parte do volume de investimentos tem endereço certo: Exploração & Produção (E&P). A área responderá por US$ 147,5 bilhões do total previsto até 2017. 

Petrobrax: para não esquecermos

A história mostra que ao longo da trajetória da Petrobras um momento causou muita comoção no país. Em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foram dados os primeiros passos que levaram à quebra do monopólio estatal no setor de petróleo. Em maio daquele ano, a Comissão Especial do Petróleo da Câmara Federal aprovou o texto para flexibilizar o monopólio. A emenda constitucional só foi aprovada, em segundo turno, no dia 20 de junho.

No entanto, de acordo com informações do CPDOC, em agosto de 1997, a Lei 9.478 foi promulgada, após a garantia dada pelo presidente do Senado, José Sarney, de que a Petrobras não seria privatizada. Essa lei reafirmava o monopólio da União sobre os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, mas abria o mercado para outras empresas competirem com a Petrobras.

Em 2000, o governo tentou alterar o nome da empresa para Petrobrax. O argumento utilizado foi que o novo nome se adequaria melhor ao crescimento da estatal no mercado internacional. A reação política, no entanto, foi forte o suficiente para que Fernando Henrique abandonasse a proposta.

O Congresso Nacional realizará, no próximo dia 7, às 11h, Sessão Especial em comemoração aos 60 anos de fundação da Petrobras. A homenagem, proposta pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e subscrita pelo deputado federal Luiz Alberto (PT-BA), contará com a presença da presidenta da instituição, Graça Foster. Com o mote “Gente. É o que inspira a gente”, uma exposição também será montada no espaço Cultural Evandro Cunha Lima, no Senado Federal.

Homenagem no Senado

Em pronunciamento no Senado, Inácio Arruda falou do símbolo de ousadia e inovação que a petroleira conquistou. “A Petrobras é sinônimo de ousadia, inovação tecnológica, talento do nosso povo. Lutar em defesa da Petrobras, hoje num cenário de flexibilização do monopólio estatal do petróleo, é lutar por uma empresa, genuinamente brasileira, patrimônio econômico e social do povo brasileiro. Comemorar os 60 anos do petróleo brasileiro significa reverenciar uma história construída e reconstruída por muitos. Pelo governo brasileiro de então, pelos operários desta companhia, aposentados e na ativa, que sofrem com a precarização das relações de trabalho empregadas no mundo e em nosso país nos últimos anos de um projeto neoliberal que agora chega ao fim”, defendeu o senador comunista. 

*Colaborou Vanessa Silva e Fernando Garcia.

Ato em São Paulo reivindica desmilitarização da PM

Mais de 600 mortos em maio de 2006 em uma série de ataques na Baixada Santista, 111 presos assassinados em 1992 durante o Massacre do Carandiru, o desaparecimento do pedreiro carioca Amarildo de Souza em 14 de julho deste ano. Para entidades de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais, esses números têm em comum a marca da violência policial. Parentes de vítimas desses e de outros casos fizeram nesta quarta (2) na capital paulista um ato para pedir a desmilitarização da polícia.

Uma faixa nos protestos na na Avenida Paulista em 10 de junho lembra os massacres do Carandiru, em São Paulo, e da Candelária, no Rio de Janeiro. Ambos foram orquestrados por comandos das Polícias Militares de cada estado. Foto: Caio Castor/Facebook

"Isso passa por um controle social da atividade dos agentes do estado, pelo fortalecimento das ouvidorias, por uma mudança na formação dos agentes", propõe Danilo Dara, integrante do movimento Mães de Maio. Ele rejeita a ideia de um treinamento militar "para combater o inimigo interno, que é o elemento suspeito de cor padrão [jovem negro]", explica. Dara disse que o número de homicídios no Brasil supera os índices de muitos países em guerra. "São cerca de 49 mil mortes, em média, nos últimos anos e boa parte cometida por agentes do Estado", disse, citando dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

A atividade, que ocorreu na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo, faz parte da Semana contra a Democracia dos Massacres. No próximo sábado (5), as organizações promovem um ato no Parque da Juventude, onde funcionava o prédio Casa de Detenção do Carandiru, para marcar 21 anos do episódio. Além do Mães de Maio, participam da mobilização os movimentos Periferia Ativa, Comitê contra o Genocídio da População Preta, Pobre e Periférica, Comissão Estadual de Mortos e Desaparecidos, Grupo Tortura Nunca Mais, entre outros.

A falta de uma responsabilização do Estado por esses atos de violência e a respectiva reparação das famílias é uma das principais críticas dos parentes das vítimas. "Ao longo de décadas vemos o massacre da nossa juventude, dos nossos povos tradicionais e para se ter justiça são necessárias décadas de lutas. Foram 21 anos no caso do Carandiru e já vamos para a primeira década dos crimes de maio", criticou Débora Maria da Silva, representantes do Mães de Maio. Ela criticou a ausência de resposta por parte dos governos estadual e federal sobre o pedido de federalização das investigações desses crimes. "Enquanto eles não forem esclarecidos, isso vai continuar".

As mortes conhecidas como Crimes de Maio ocorreram no mesmo momento em que estouraram os ataques de uma facção criminosa no estado de São Paulo contra policiais. De acordo com o movimento, os ataques resultaram em reação de grupos de extermínio com a presença de agentes do Estado. Uma das vítimas foi Ana Paula dos Santos, 20 anos, que estava grávida de 9 meses. "Minha filha saiu com o marido para comprar leite e nunca mais voltaram. Eles foram mortos por um carro preto", contou Vera Lúcia dos Santos, 58 anos, mãe da jovem. Segundo ela, o caso foi arquivado seis meses após o crime com a justificativa de ausência de provas.

O caso recente do fotojornalista Sérgio Silva, que perdeu a visão do olho esquerdo ao ser atingido por uma bala de borracha durante as manifestações em junho deste ano em São Paulo, também foi lembrado durante o ato. "A violência que foi cometida pela Polícia Militar durante as manifestações são apenas um reflexo do que se comete cotidianamente nas periferias. Já se passaram três meses após o 13 de junho e até o momento o Estado não se pronunciou sobre essa fatídica noite", criticou o fotógrafo.

Segundo levantamento do Movimento Passe Livre (MPL), mais de 300 pessoas foram presas durante as manifestações de junho deste ano. "Sem imputar qualquer crime, a Polícia Militar deteve e encaminhou para delegacias pessoas por estarem portando tinta, vinagre, cartazes e mesmo simplesmente por ter cara de manifestante. Vemos aí a mesma lógica que leva a polícia a prender jovens negros porque eles têm cara de suspeitos", disse Mariana Toledo, integrante do movimento em São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

Decisão histórica: Equador manda prender militares torturadores

A juíza equatoriana, Lucy Blacio, determinou nesta terça-feira (1º/10) a prisão de seis generais e três coronéis da reserva por crimes contra a humanidade. A acusação partiu do procurador-geral, Galo Chiriboga, que denunciou a responsabilidade dos oficiais em atos de tortura, violência sexual e desaparições forçadas durante o governo do presidente León Febres-Cordero (1984-1988). Ao mesmo tempo, o Congresso do Equador aprovou uma lei para a judicialização das violações dos direitos humanos.

Ex-guerrilheiros celebram decisão judicial no Equador: acusações aos oficiais são por responsabilidade em atos de tortura, violência sexual e desaparecimento forçado.

 As vítimas dos crimes eram membros do grupo guerrilheiro Alfaro Vive ¡Carajo! (AVC). Em 1985, Luis Vaca e Javier Jarrín foram detidos arbitrariamente e torturados por militares, enquanto Susana Cajas foi violentada repetidas vezes na prisão.

Segundo a agênciaEFE, dois dos imputados estão nos Estados Unidos, mas agora, com a ordem de prisão preventiva, podem ser extraditados ou deportados. Nenhum dos acusados esteve na audiência, mas foram representados por seus advogados que rechaçaram a petição de medidas cautelares contra seus clientes.

Vaca e Susana acompanharam a sentença do tribunal e comemoraram a decisão “histórica”, que tardou mais de 25 anos.

Da mesma forma, Chiriboga disse em entrevista coletiva, que "é a primeira vez na história equatoriana que a Corte Nacional de Justiça aceita um processo de crimes contra a humanidade".

Por sua vez, o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, presente na audiência, se solidarizou com as vítimas: “É bom que sejamos capazes de limpar a cara, de fazer notar a nossa sociedade e também a comunidade internacional, que somos capazes de enfrentar esses gritantes e execráveis crimes que foram cometidos”.

Processo

Entre 2007 e 2010, o Estado equatoriano investigou graves violações aos direitos humanos cometidas nos anos 80 e apresentou à Comissão da Verdade um dos casos julgados nesta terça-feira. A procuradoria fez seu pedido apoiada em evidências coletadas pelo organismo, aberto por iniciativa do governo de Rafael Correa.

Segundo Marcelo Dueñas, advogado do único policial acusado no caso, houve uma manipulação do informe da Comissão da Verdade, que “carece de todos os princípios de independência, imparcialidade, objetividade”.

Direitos humanos e crimes contra a humanidade 

O Parlamento do Equador aprovou também nesta terça-feira o projeto que judicializa casos de violações dos direitos humanos e crimes contra a humanidade, ocorridos no país entre 1983 e 2008, a maioria durante o governo de Febres-Cordero

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Entre os oficiais acusados de crimes contra a humanidade estão os generais do Exército Luis Piñeiros e Jorge Asanza, ex-ministros da Defesa de Febres-Cordero, e o ex-chefe da polícia Edgar Vaca. 

Alfaro Vive ¡Carajo!

O AVC também conhecido como Forças Armadas Populares Eloy Alfaro, foi um grupo armado equatoriano, de orientações de esquerda revolucionária e marxista-leninista. Seu nome é uma homenagem ao ex-presidente e líder da Revolução Liberal, Eloy Alfaro.

O também ex-presidente Febres-Cordero combateu violentamente a guerrilha urbana AVC, que operou nos anos 80. O grupo foi dizimado militarmente e, em 1991, abandonou a luta armada depois de assinar um acordo de paz.

Théa Rodrigues, da redação do Vermelho

Com informações das agências de notícias EFE, AFP e do Opera Mundi

Comissões da Verdade estabelecem plano de atuação conjunta

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) vai estreitar a cooperação com as comissões estaduais e municipais. Entre domingo (29) e segunda (30), membros das 26 comissões que apuram as violações de direitos humanos em estados e municípios estiveram reunidos com o colegiado nacional para estabelecer formas de atuação conjunta.

“Para ser um trabalho que tenha um conteúdo nacional, é que nós pedimos a presença dos representantes das comissões para que eles nutram a Comissão Nacional de informações, de dados, até mesmo para evitar duplicidade”, disse o coordenador da CNV, José Carlos Dias.

Dias assinou, durante o encontro, a convocação de quatro pessoas indicadas pelos grupos locais de apuração dos crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). “Nós podemos dar às comissões estaduais o apoio necessário para que sejam tomados os depoimentos de pessoas que eventualmente estejam se recusando a comparecer”, destacou.

Ele explicou ainda que apenas a Comissão Nacional tem o poder de convocação, contando, inclusive, com o apoio da Polícia Federal para fazer a condução coercitiva, se for o caso. Não foram revelados, entretanto, os nomes ou os locais onde os convocados deverão prestar esclarecimentos. “ Isso nós deixamos a critério das comissões estaduais, porque o elemento surpresa é importante”, disse.

Informações para o relatório final

Foi definido também o prazo de 3 de fevereiro de 2014 para que as comissões locais enviem as informações obtidas à CNV. Os dados serão então incluídos no relatório final da Comissão Nacional que, segundo Dias, já começou a ser elaborado. Inicialmente, o trabalho teria de ser finalizado até maio do próximo ano. No entanto, o coordenador informou que, “ao que tudo indica”, o prazo será prorrogado por mais seis meses.

Betinho Duarte, membro da recém-instalada Comissão da Verdade de Minas Gerais, acredita que com o auxílio da CNV será possível elucidar o caso do Massacre de Ipatinga. No episódio, que faz 50 anos no próximo dia 7, a Polícia Militar atirou na direção de operários que protestavam contra as condições de trabalho durante a construção da Usiminas. Segundo Duarte, a versão oficial contabiliza oito mortos, apesar de haver indícios de mais de trinta vítimas. “Nós temos certeza de que houve [mais mortos], mas só a Comissão Nacional da Verdade pode apurar isso”, destacou sobre a possibilidade de abertura dos arquivos da Polícia Militar e da empresa.

Trabalho conjunto

Os trabalhos conjuntos serão facilitados também por uma rede social que será colocada na internet nos próximos dias e permitindo o compartilhamento de informações entre os membros das comissões de todo o país. “Uma espécie de Wikipedia, onde nós vamos trocar informações novas”, explicou a integrante da CNV, Rosa Maria Cardoso, sobre o sistema que só poderá ser acessado por membros de um dos grupos.

Fonte: Agência Brasil

Comissão e Defensoria querem corrigir atestados de óbito de desaparecido

Família de vítima pede que documento tenha 'causa mortis' corrigida; previsão é que 159 declarações sejam contestadas e modificadas.

Por Marsílea Gombata e Thaís Barreto*, na Carta Capital

Morto em 14 de abril de 1972 nas dependências do DOI-Codi de São Paulo, Rui Oswaldo Pfützenreuter, militante do Partido Operário Revolucionário Trotskista, tem como causa mortis em seu atestado de óbito uma “anemia aguda traumática”. A versão oficial sobre a doença que teria levado à morte do jornalista e sociólogo formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no entanto, sempre foi contestada pela família, para quem os motivos que levaram à anemia nunca foram explicados.

Em audiência na Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, na segunda-feira (23), Rogério Pfützenreuter pediu que o atestado de óbito de seu irmão fosse retificado. Ele citou uma carta de seu pai ao presidente Emílio Garrastazu Médici, escrita em 16 de maio de 1972, na qual questiona as informações da certidão de óbito. “O que me causa muita estranheza, Sr. Presidente, é o fato de que o atestado não explica o motivo que causou a anemia. A isto se juntam os detalhes (manchas escuras que aparecem na foto)”, escreveu Oswaldo Pfützenreuter sobre a foto que consta no processo do Supremo Tribunal Militar.

Em outro trecho da carta, Oswaldo Pfützenreuter apontava: “Eu pergunto: que tipo de tratamento teve meu filho antes de morrer ou, o que é o mesmo, o que causou concretamente sua morte? Segundo estou informado de maneira limitada, a imprensa denuncia maus tratos a presos políticos, tenho sérias dúvidas se meu filho não foi torturado antes de morrer ou se não foi morto exatamente em conseqüência delas […]”.

Segundo o ex-preso político Sebastião Neto, a foto mostra marca de esmagamento da cabeça que pode ter sido provocada por fortes pancadas.

Enquanto o relatório do Ministério da Marinha, entregue ao ministro da Justiça Maurício Correa em 1993, afirma que o militante “[…] foi morto em tiroteio com agentes de segurança em 15 de abril de 1972”, o relatório do Ministério da Aeronáutica informa que “[…] em 15 de abril de 1972, em São Paulo, ao receber voz de prisão, sacou de sua arma e atirou na equipe de segurança, sendo ferido. Mesmo assim conseguiu evadir-se, aproveitando a escuridão, porém caiu adiante, sendo conduzido ao hospital e falecendo no trajeto”.

O presidente da Comissão da Verdade “Rubens Paiva”, o deputado Adriano Diogo (PT), e assessora Amélia Teles solicitaram à Defensoria Pública apoio para retificação do atestado de óbito de Pfützenreuter, assim como de outros 158 militantes mortos ou desaparecidos durante a ditadura.

“Há uma pressão da sociedade para que esse ponto dos atestados de óbito seja acertado. A comissão pede que a causa mortis seja corrigida e atualizada”, explica Diogo sobre os documentos que atestam parada cardíaca, anemia, atropelamento ou mesmo suicídio como razão do óbito. “Reconhecer que esses militantes morreram em virtude de tortura ou em dependências policias incomoda bastante o Estado. E, na verdade, trata-se de uma reparação muito pequena diante dessa tragédia.”

Segundo o deputado, dos 159 óbitos que pedirão retificação, 90% foram registrados em um cartório da Vila Mariana, próximo ao centro de investigação e operações do Exército OBAN (Operação Bandeirante), na zona sul de São Paulo.

Pfützenreuter foi enterrado no Cemitério D. Bosco, em Perus, como indigente. Seu pai, Oswaldo, reuniu esforços e conseguiu levar os restos mortais do filho para o jazigo da família, em Santa Catarina. A ocultação do corpo contribuiu para que não houvesse total esclarecimento sobre a morte. A retificação do atestado de óbito tem como objetivo esclarecer as versões oficiais apresentadas pelo Estado durante a ditadura.

A previsão é que o prazo para tramitação dos 159 documentos demore, pelo menos, seis meses.

*Thaís Barreto é jornalista e assessora da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva"

Domenico Losurdo estará no Brasil

O filósofo falará sobre liberalismo, emancipação e os mitos da modernidade

Domenico Losurdo, renomado filósofo italiano, fará duas Conferências em São Paulo no mês de outubro.   A primeira,será na PUC-SP, no dia 1, às 19h, na sala 100 do prédio novo. No dia 2, a conferência será realizada na Unicamp, às 17h, no Auditório do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campus Barão Geraldo. Em ambas as ocasiões, ele falará sobre “Liberalismo, emancipação e os mitos da modernidade”, além de lançar o livro “O pecado original do século XX”. O evento é promovido pela Fundação Maurício Grabois. Veja detalhes. 

Tema da conferência:

Os liberais, ao longo do século XX, realizaram uma verdadeira operação ideológica visando a demonstrar que a democracia e a cidadania modernas teriam sido resultado da evolução gradual e sem traumas do liberalismo. Os pais do liberalismo foram promovidos à condição de pais da democracia e da cidadania. Pouco importava que grande parte deles fosse contra o sufrágio universal e chegasse a defender a escravidão. Nestas últimas décadas, o marxista Domenico Losurdo dedicou-se ao trabalho intelectual de desconstruir este que é um dos principais mitos políticos modernos. Ele se debruçou sobre as relações explosivas existentes entre o liberalismo e a democracia e entre os vários processos de emancipação e desemancipação ocorridos durante a expansão planetária do capitalismo.

Domenico Losurdo é um dos mais respeitados filósofos marxistas italiano da atualidade. Estudou em Tubinga (Alemanha) e em Urbino (Itália). Desde 1988, preside a Internationale Gesellschaft Hegel-Marx für Dialektisches Denken (Sociedade Internacional Hegel-Marx para o Pensamento Dialético), e é membro fundador da Associação Marx Século XXI. Atualmente, leciona filosofia da história na Universidade de Urbino. Possui uma obra monumental e é um dos estudiosos italianos mais traduzidos no mundo. No Brasil, publicou entre outros textos: Hegel, Marx e a tradição liberal: liberdade, igualdade e Estado; Democracia e Bonapartismo; Gramsci – do liberalismo ao "comunismo crítico”; Fuga da História? – A Revolução Russa e a Revolução Chinesa Vistas de Hoje; Contra-História do Liberalismo; Liberalismo – Entre civilização e barbárie; Nietzsche: o rebelde aristocrata: biografia intelectual e balanço crítico; Stalin – História crítica de uma lenda negra; Linguagem do Império; Não-violência: uma história fora do mito; e O pecado original do século XX. E, ainda, possui artigos publicados nas revistas Crítica Marxista, Princípios, Margem Esquerda, entre outras.

Livro de Pedro Pomar é lançado no Pará

Aconteceu no IAP (Instituto de Artes do Pará) o lançamento do livro documentário homônimo “Pedro Pomar- Idéias e batalhas”, do jornalista Osvaldo Bertollino neste dia 25 do mês de setembro.

O livro homenageia o centenário de nascimento do comunista obidense, tido como um dos principais integrantes da Guerrilha do Araguaia, assassinado durante a ditadura militar, na década de 70, no crime que ficou conhecido como a "Chacina da Lapa", no Rio de Janeiro.

A biografia, que tem mais de 700 páginas, foi construída em cima de depoimentos e documentos, permeados de fatos inéditos que permaneceram velados pelas mortes daqueles que acompanharam Pomar em suas batalhas. Além de falar da vida do guerrilheiro, o livro é também um retrato da formação política no Brasil no período da ditadura.

Osvaldo Bertolino é jornalista e escritor. Natural de Maringá, noroeste do Paraná, vive atualmente em São Paulo. Foi diretor de Imprensa do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, assessor de imprensa na Câmara dos Vereadores de São Paulo, na Central Única dos Trabalhadores (CUT) e na Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Escreveu os livros "Testamento de luta — a vida de Carlos Danielli" (2002), Maurício Grabois — uma vida de combates" (primeira versão em 2204, segunda em 2012) e "Pedro Pomar — ideias e batalhas" (2013). Atualmente é pesquisador da Fundação Maurício Grabois.

Luta dos comunistas contra a ditadura é contada em livro

O livro é resultado do projeto Marcas da Memória, da Comissão da Anistia, ligada ao Ministério da Justiça. Através do Centro de Documentação e Memória (CDM), a Fundação Maurício Grabois deu origem a este trabalho — que objetiva contribuir com a divulgação da anistia e o resgate da memória política do Brasil.

Este primeiro volume contém 26 entrevistas das 52 realizadas ao longo do projeto. Entre elas a do camarada Dyneas Aguiar, falecido recentemente; do ex-deputado e líder operário, Aurélio Peres; do membro do Comitê Central do PCdoB e um dos fundadores da AP, Aldo Arantes; da deputada federal, Jô Moraes; da secretária nacional de mulheres do PCdoB, Maria Liège Rocha; entre outros bravos militantes comunistas.

USP debate legado de Florestan Fernandes

Em palestra realizada na Universidade de São Paulo (USP), em 13 de setembro, a professora Maria Arminda do Nascimento Arruda, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária da USP, analisou o legado de um dos maiores nomes da sociologia do Brasil: Florestan Fernandes. O evento faz parte do Ciclo de Conferências “50 anos das Ciências da Comunicação no Brasil”.

Autor de uma obra fundamental para a compreensão do Brasil e para a própria constituição da profissão de sociólogo no País, Florestan Fernandes (1920-1995) vem sendo visto por novos ângulos nos últimos anos. “Isso é ótimo, mas às vezes, na minha opinião, ele passou a ser entendido a partir de chaves redutoras, o que sempre me deu um certo mal-estar”, diz a professora Maria Arminda. Uma das “reduções” que incomodam a docente é a que o qualifica como um militante desde sempre. “Florestan era um homem de esquerda, naturalmente, mas nunca foi um militante até chegar ao PT”, afirma. Pelo partido, Florestan elegeu-se deputado federal em 1986, na legislatura que escreveu a nova Constituição brasileira, reelegendo-se em 1990.

Para a docente, Florestan foi central para a sociologia moderna no Brasil porque “instituiu uma concepção e uma linguagem sociológica diversa das outras linguagens e construiu o estilo acadêmico de reflexão em sociologia no País”. Até então, diz a professora, os chamados intérpretes da geração de 1930 falavam a partir de uma linguagem modernista, pois havia uma sincronia entre a linguagem e o próprio problema da reflexão. “Florestan não é um modernista nesse sentido. Ele é um cientista, que inaugura uma outra maneira, um novo cânone de construção da reflexão no campo das abordagens identificadas num sentido muito genérico de ciências sociais”, enfatiza.

Os trabalhos de Florestan no mestrado, “A organização social dos tupinambá”, de 1947, e no doutorado, “A função social da guerra na sociedade tupinambá”, de 1951, são obras de etnologia e ao mesmo tempo não o são, define Maria Arminda. O sociólogo fez nesses trabalhos “um exercício teórico levado ao limite”, inovando ao revelar em sua análise que “o funcionalismo é um método adequado para pensar sociedades em mudança, o que até então não ocorria”. Mais tarde, o professor escreverá sobre os fundamentos empíricos da explicação sociológica – e a pró-reitora pontua: empíricos porque a sociologia é pesquisa, e explicação porque é ciência.

Autoconstrução

Oriundo das classes populares, Florestan chegou aos bancos da USP como aluno, em 1941, via ensino público de qualidade, tema que seria sempre sua preocupação. A USP “é fruto das camadas tradicionais em processo de declínio, com a ascensão dos imigrantes e a absorção de algumas pessoas das camadas populares. O Florestan é essa figura”, define Maria Arminda. “Quem leu as suas memórias sabe bem o que ele disse sobre o seu lugar naquele universo de bem-nascidos, sendo ele, muito ao contrário disso, alguém sem a sociabilidade dos bem-nascidos.”

O estilo do sociólogo profissional não existia no país, e Florestan Fernandes o construiu, diz a pró-reitora, porque “encarnou do modo mais completo o projeto de sociologia e de ciências sociais desenvolvido no âmbito de uma universidade”. Ao ingressar na docência da USP em 1945, como assistente do professor Fernando de Azevedo na disciplina de Sociologia II, “refletiu sobre o papel do profissional, investiu como ninguém na formação de uma carreira e formou grupos de pesquisa no momento em que isso não era comum”, exemplifica. Desses grupos saíram nomes como Fernando Henrique Cardoso, Octavio Ianni, Maria Sylvia Carvalho Franco e José de Souza Martins, para citar apenas alguns componentes de uma vertente que mais tarde ficaria conhecida como a escola paulista de sociologia.

O professor foi a figura-chave dessa construção. “Ele não tem saída social se não for professor da USP e sociólogo. Sem se considerar Florestan não se entende nada dessa dinâmica e desse desenvolvimento”, diz a professora. Antonio Candido, por sinal, ao escrever sobre o colega, afirmou que Florestan fora uma figura de muitas obras, mas talvez a mais notável tenha sido ele próprio. A vida intelectual acoplada ao que Maria Arminda chama da autoconstrução do professor tornou-se o núcleo central a partir do qual ele formulou o problema da investigação da sociedade brasileira em sua etapa moderna. Seus trabalhos sobre os índios, os negros, o peso da escravidão e os entraves para que o Brasil se constitua de fato como sociedade moderna permanecem fundamentais para o entendimento de nossa realidade.

Marginalidade

Maria Arminda encerrou sua conferência citando o trabalho “Tiago Marques Aipobureu: um Bororo Marginal”, estudo sobre a trajetória do indígena que, nascido em 1898 no Mato Grosso, foi levado por missionários salesianos para estudar na Europa em 1913. Voltou poucos anos depois, casou-se com uma índia bororo, mas não se adaptou à antiga vida. A mulher chegou a abandoná-lo, e ele nada podia fazer, porque “fora educado para viver entre brancos e não para enfrentar os perigos do mato e a dura vida de sua tribo”, escreve Florestan. Os padres, que o queriam missionário, também ficaram ressentidos, e Tiago viveu uma situação de marginalidade permanente.

O marginal, na definição de Florestan, é aquele que não dá uma solução ativa e fica na passividade, como Tiago. Para Maria Arminda, não é por acaso que o professor publicou esse trabalho três vezes ao longo da vida: em 1945, “no momento em que estava dando solução para a sua marginalidade”; em 1960, “quando já era o mais importante sociólogo brasileiro, firmado na academia”, e em 1975, quando é de novo um marginal nessa relação, aposentado compulsoriamente desde 1969 pela ditadura militar.

“Florestan volta a um tema sociológico central, ou seja, que a solução ativa ou passiva não depende diretamente das pessoas”, considera a pró-reitora. “Talvez a riqueza da análise sociológica seja revelar que o resultado das nossas ações frequentemente diverge das nossas intenções, porque não produzimos resultados de ação a partir do que gostaríamos: há um contexto que nos supera. Por isso a sociologia é uma disciplina de uma espécie de humildade, embora comumente os sociólogos não o sejam.”

Fonte: Jornal da USP

Livro debate relação entre energia e desenvolvimento sustentável

Nesta quinta-feira (26), um debate sobre aproveitamento energético na geopolítica mundial marcará o lançamento do livro Energia e Relações Internacionais de autoria do professor Igor Fuser, doutor em Ciência Política da USP, que ocorrerá a partir das 18h, no curso de Relações Internacionais da PUC de São Paulo.

No contexto em que o Brasil emerge como potência no cenário mundial da energia e discute como aproveitar a riqueza petrolífera do pré-sal para alavancar o seu desenvolvimento, mostra-se extremamente oportuno o livro Energia e Relações Internacionais, de Igor Fuser.

Fuser, professor na Universidade Federal do ABC (UFABC), apresenta nesse livro os principais temas da geopolítica global da energia, em uma linguagem clara, acessível a um amplo universo de leitores, sem perder o rigor indispensável a uma obra acadêmica. A obra explica questões fundamentais para o entendimento da política internacional, como o papel do petróleo nos conflitos do Oriente Médio, a disputa entre as grandes potências pelo controle das reservas globais de energia e o ressurgimento do nacionalismo petroleiro no pós-Guerra Fria.

Também tem espaço a complexa relação entre energia, desenvolvimento e sustentabilidade. Um capítulo aborda a procura por fontes renováveis de energia (como a eólica e a solar) e outro discute os prós e contras da adoção dos biocombustíveis como alternativa aos derivados de petróleo.

Consciente de que é impossível permanecer neutro em um assunto tão estratégico quanto o controle e acesso às fontes de energia, Fuser sustenta a legitimidade das políticas adotadas pelos países periféricos na defesa dos seus recursos econômicos naturais, perante as investidas das empresas transnacionais e dos governos e instituições do chamado “Primeiro Mundo”.

O resultado é um livro envolvente e atual, que pode ser lido, com igual proveito, por estudantes de Relações Internacionais e por todos os interessados em decifrar o mundo em que vivemos.

O autor

Igor Fuser, professor de Relações Internacionais na UFABC, é doutor em Ciência Política pela USP e mestre em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas, da Unesp, Unicamp e PUC-SP. Jornalista de formação, trabalhou em grandes empresas jornalísticas, como a Folha de S. Paulo e as editoras Abril e Globo. Lecionou jornalismo durante 15 anos na Faculdade Cásper Líbero e publicou, entre outros livros, “México em Transe” (Scritta, 1995) e “Petróleo e Poder – O envolvimento militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico” (Editora Unesp, 2008).

O livro Energia e Relações Internacionais é uma publicação da Editora Saraiva

Coronel admite ter participado de sessões de tortura no DOI-Codi

O coronel Walter Jacarandá, da reserva do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, admitiu nesta quarta-feira (14), ter participado de sessões de tortura no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna) do 1º Exército do Rio em 1970. Ele presta depoimento conjunto às Comissões Estadual e Nacional da Verdade na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).

No depoimento, o oficial da reserva contou ter integrado um grupo de operações especiais subordinado ao DOI-Codi. Ele afirmou ter participado de sessões em que presos políticos eram submetidos a choques elétricos, espancamentos, afogamentos e outros suplícios.

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Jacarandá disse que entrou na repressão aos grupos políticos de contestação ao regime militar "por aventura". Acrescentou considerar que participou de "uma guerra" a "um movimento contra-revolucionário".

Convocado para falar sobre a morte do jornalista Mário Alves em janeiro de 1970, sob tortura no Doi-Codi, Jacarandá, inicialmente, falou em excessos. Posteriormente, admitiu que "o excesso é a tortura e a tortura é o excesso". Ele negou ter participado da morte de Alves, que era dirigente do clandestino PCBR.

O depoente citou os oficiais da reserva Duleme Garcez (tenente e à época comandante do Pelotão de Investigações Criminais), Luiz Mário Correia Lima (tenente) e Roberto Duque Estrada (tenente) como companheiros de atuação no Doi-Codi. Os três também foram convocados pelas comissões, mas enviaram petição, por meio de advogado, argumentando que já respondem pelos fatos investigados no Ministério Público Federal e na Justiça Federal.

Os membros das comissões disseram que os ausentes serão chamados para nova sessão. Se faltarem, poderão ser trazidos com auxílio de força policial.

Livro afirma que Allende foi morto por militares golpistas

A morte do presidente chileno Salvador Allende continua a provocar controvérsia no país. A tese preponderante – de que Allende se suicidou quando o Palácio de La Moneda estava a ponto de ser invadido pelos militares golpistas em 11 de setembro de 1973 –, encontrou nova contestação no lançamento de um livro cujo autor diz ter provas inquestionáveis de que seria impossível Allende ter se suicidado.

Por Victor Farinelli, no Opera Mundi

Imagem de arquivo mostra o cerco ao palácio de la Moneda no dia da morte de Salvador Allende/ Foto: AFP

A obra se chama Allende: Eu Não Me Renderei (do original Allende: Yo No Me Rendiré, publicado pela Editora Ceibo), escrita pelo jornalista Francisco Marín e pelo legista Luís Ravanal, que participou da exumação ao corpo do ex-presidente em maio de 2011. Além de mostrar resultados de perícias feitas durante essa exumação e também exames anteriores, os autores recolheram testemunhos de pessoas que estiveram em La Moneda no dia 11 de setembro de 1973, durante e depois da invasão do palácio pelas tropas do exército. O livro foi lançado em 9 de setembro, em Santiago.

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Segundo o jornalista Francisco Marín, coautor do livro, as evidências apresentadas não deixam dúvida de que Allende não cometeu suicídio. “A tese do suicídio se impôs através dos tempos, porque as pessoas que a construíram fizeram de tudo para que a história omitisse os detalhes que demonstram que não foi assim, mas se você buscar o rastro deixado pelos relatos do mesmo dia do golpe, e daí por diante, verá que ela é insustentável”.

Entre as principais evidências contra a tese do suicídio estão os exames apresentados por Ravanal. Um deles mostra um orifício na parte do crânio que corresponde à testa, que teria sido produzido por uma arma de baixo calibre. Pela tese do suicídio, Allende teria se matado com um tiro na parte de baixo do queixo, usando um fuzil AK-47, que lhe havia sido presenteado pelo líder cubano Fidel Castro. O orifício encontrado na testa seria, segundo o médico forense, de tamanho incompatível com o fuzil.

Outra dúvida surgida durante a investigação do livro diz respeito a uma autópsia realizada ao corpo no mesmo dia de sua morte, pelos médicos do Hospital Militar. Nela, se observa a descrição de outro orifício, na parte posterior do crânio de Allende. A existência desse orifício não pode ser constatada atualmente, porque parte dos restos do ex-presidente se perderam, incluindo esse pedaço do crânio.

Além das provas documentais, o livro analisa contradições dos relatos em que a tese do suicídio se baseia, como o do médico Patricio Guijón, considerado a única testemunha ocular da morte de Allende. “O primeiro depoimento oficial de Guijón, no mesmo dia 11, fala que ele não viu o disparo, somente viu o corpo caindo depois de já ter atirado. No segundo, dias depois, ele diz que viu tudo, desde Allende preparando a arma entre as pernas. São versões muito diferentes em outros detalhes também e, além disso, outras pessoas que estiveram no palácio disseram que era impossível o médico haver estado no salão naquele momento”, afirma Francisco Marín.

O livro Allende: Eu Não Me Renderei conclui que o disparo que terminou com a vida do ex-presidente chileno foi efetuado pelo general Javier Palacios, que liderou a tropa que invadiu o La Moneda no dia do golpe. A versão conta com o relato oficial do próprio oficial no mesmo dia do golpe.

Decisão judicial e versão da família

A tese apresentada pelo livro de Marín e Ravanal contraria a decisão do juiz Mario Carroza, da Corte de Apelações de Santiago que, em julho de 2011, a partir das mesmas análises forenses apresentadas por Ravanal, e também os testemunhos de Guijón e outros sobreviventes do bombardeio ao Palácio de La Moneda, concluiu que o suicídio era a causa mais provável da morte do ex-presidente Salvador Allende, e que não caberia buscar responsabilidades de terceiros. O caso ainda está sendo analisado pela Corte Suprema, que dará a última palavra, o que se espera que aconteça durante 2014.

Também é conhecida a posição da família Allende de legitimar a tese do suicídio. Após a decisão da Corte de Apelações, os herdeiros e a Fundação Salvador Allende emitiram um comunicado onde expressaram que “o que manifestaram os peritos e especialistas internacionais que participaram da exumação vai de acordo com aquilo que a família sempre sustentou: que o presidente Allende, diante da circunstância extrema que enfrentou, preferiu atentar contra sua própria vida ao invés de se sujeitar à humilhação ou qualquer outra situação degradante”.

Terceira versão

Existe uma terceira versão da morte de Allende, que foi levantada, em 2011, pelo historiador Camilo Taufic. Essa versão, também baseada nas análises de Luis Ravanal (mas que não conta com a participação do legista como coautor) e em testemunho de pessoas presentes, diz que Allende morreu em uma espécie de suicídio assistido.

A teoria fala de um pacto entre Allende e membros do GAP (Grupo de Amigos Pessoais, a escolta informal do ex-presidente), em que, no caso de não haver mais como resistir ao ataque, haveria que matar o presidente para que ele não fosse capturado e humilhado pelos golpistas. Segunde essa tese, Enrique Huerta, um dos membros do GAP, teria sido o responsável pelo disparo na testa que o matou.

Antigo DOI-Codi no Rio pode ser transformado em centro de memória

Mais de um mês depois e duas visitas adiadas, integrantes das comissões Estadual da Verdade do Rio de Janeiro e parlamentares de comissões de Direitos Humanos fizeram nesta segunda (23) uma visita ao antigo prédio do Destacamento de Operações de Informações-Centro de Defesa Interna (DOI-Codi) na ditadura militar, e atualmente abriga o 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, zona norte da cidade.

 A comissão e os parlamentares presentes na visita vão solicitar ao Ministério da Defesa e ao Exército que o prédio seja transformado em centro de memória. 

Segundo o presidente da comissão Estadual da Verdade, Wadih Damous, todas as dependências foram mostradas à comissão. “Considero o dia de hoje um dia histórico. Pela primeira vez na democracia, uma comitiva de entidades da sociedade civil e parlamentares de comissões da verdade puderam entrar nas dependências desse local tão macabro”.

Damous informou que vai encaminhar um ofício ao ministro da Defesa, Celso Amorim, e ao Comandante do Exército, Enzo Peri, pedindo esclarecimento de episódios que ocorreram no DOI-Codi relacionados a desaparecimento de pessoas e à uma carta bomba enviada para a Ordem dos Advogados do Brasil há 33 anos. Há informações de que os jornalistas Mário Alves e Rubens Paiva foram torturados no local.

Membro da comissão, o jornalista e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC), Álvaro Caldas, que esteve preso no local duas vezes (1970 e 1973),serviu de guia da comissão e apontou as dependências onde foram executadas torturas.

“Mais de 800 pessoas passaram por aqui. Urbanisticamente, mudou a configuração, mas reconheci o Pelotão de Investigações Criminais, PIC, e a cela da tortura, a chamada cela roxa”, disse.

De acordo com o senador João Capiberibe (Psol-AP), a visita serviu para aproximar a comissão do Exército. “O fato de nos negarem [Exército] informação histórica mostra que há um tabu e que cabe a nós rompermos esse tabu dentro do Exército. Vamos procurar o comandante para termos uma discussão com o Exército e não apenas com a sociedade brasileira que nós vivemos uma página cruel de repressão e violência”, disse o senador.

A deputada estadual, Luiza Erundina (PSB), que havia sido proibida de entrar na segunda visita, o que acarretou o adiamento da comissão, disse que até hoje não sabe o motivo da recusa de sua entrada no quartel.

Bolsonaro

No momento da entrada no quartel, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) tentou participar da visita e se desentendeu com o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que tentou evitar a entrada do parlamentar. Randolfe acusou Bolsonaro de ter lhe dado um soco na barriga, mas Bolsonaro negou a agressão. Bolsonaro acabou não participando da visita, mas ficou no quartel até o fim.

“Vim porque sou parlamentar e tenho o direito de participar se quiser. Vim acompanhar”, alegou o deputado, que não faz parte da comissão. “Tortura é uma arma de guerra. Pratica-se no mundo inteiro. Deve ter havido um tratamento mais enérgico aqui sim e mereciam se houve, porque queriam impor aqui o socialismo”, argumentou Bolsonaro.

O senador Randolfe disse que não vai prestar queixa contra Bolsonaro. “Ele quer protagonismo e não vamos dar esse protagonismo a ele. Ele nos agrediu na entrada covardemente, mas não cumpriu o seu objetivo que era impedir essa visita”, disse.

México: Professores saem às ruas por revisão da Reforma Educativa

No México, professores da Coordenadoria Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE), inconformados com novas leis aprovadas para o setor, realizam nesta segunda-feira (23) uma nova marcha de protesto na capital do país.]

O dirigente Pedro Hernández declarou à imprensa local que os docentes se concentram nas redondezas da Secretaria de Governo para exigir a reinstalação de uma mesa de negociação, com a presença do governo e representantes sindicais de vários estados.

A CNTE antecipou também que será realizada outra manifestação na próxima quarta-feira (25), da qual também participarão movimentos sociais e estudantis e que chegará até a Residência Oficial da Presidência (Los Pinos).

Foi também anunciado que no dia 2 de outubro farão uma terceira greve nacional, que incluirá protestos na capital do país e em outras cidades.

Os professores, em sua maioria dos estados mais pobres do país, alegam que partes da Reforma Educativa e suas três leis complementares ameaçam sua estabilidade laboral e outros direitos.

Com o objetivo de que esses regulamentos sejam modificados, os professores realizam manifestações nas ruas do Distrito Federal e de cidades há meses.

Com informações da Prensa Latina